Reintegração na Plínio é determinada mais uma vez

A interminável novela judicial que impede o início das obras da trincheira da avenida Plínio Brasil Milano, em Porto Alegre, avançou mais um capítulo, mas está longe de chegar ao final. Isso porque a prefeitura obteve, no final de maio, um novo mandado de reintegração de posse de um dos dois terrenos, no qual funciona uma revenda de veículos, que impedem o início da construção. No outro, funciona uma borracharia e, até agora, a Justiça não se manifestou sobre ele.

O imbróglio é antigo. A prefeitura tenta reaver os terrenos desde 2006, sem sucesso. Em fevereiro do ano passado, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) expediu autorização para a reintegração de posse da área da revenda, mas o processo, até hoje, não foi realizado, uma vez que, na época, o município, autor da ação, não efetuou o pagamento das custas de condução do oficial de Justiça. A falta de pagamento fez com que a reintegração de posse fosse cancelada.

A Procuradoria-Geral do Município (PGM), na ocasião, esclareceu que, na verdade, a juíza responsável tinha solicitado mais informações sobre a área para a expedição de novo mandado de reintegração de posse. Como a prefeitura não devolveu o processo ao cartório, o mandado ainda não foi efetivamente expedido. Segundo a PGM, como houve reiterada afirmação, por parte dos advogados do dono da revenda, de que eles sairiam do local, a prefeitura decidiu esperar mais uns dias para, de fato, enviar o processo ao cartório. 

Pouco avançou do ano passado até o começo de 2017. Em março deste ano, o município e o dono da revenda firmaram um acordo, no qual ficou decidido que o terreno seria desocupado em até 45 dias. No entanto, dois meses depois, o município solicitou novamente a intervenção judicial, uma vez que a desocupação não foi realizada conforme o combinado. Sendo assim, a 3ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central revogou o acordo e aprovou a expedição do mandado.

De acordo com o despacho, o novo pedido foi aprovado no dia 25 de maio. Agora, é necessário esperar que o dono da revenda cumpra a ordem judicial, uma vez que já a ignorou outras vezes. 

No entanto, a recuperação dos terrenos não resolve a questão, uma vez que o prefeito Nelson Marchezan Júnior e o secretário municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, Elizandro Sabino, já afirmaram mais de uma vez que não há verba. Além disso, ambos também disseram que não começarão novas intervenções enquanto as que estão em andamento não forem concluídas, o que impede que a construção da trincheira seja vista como prioridade. Na época da ordem de início, em 2013, a obra, que compreende a construção de uma elevada que ligará as avenidas Carlos Gomes e Augusto Meyer sobre a Plínio - que seria rebaixada naquele trecho - teria um custo de R$ 30 milhões.