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Política

- Publicada em 10 de Maio de 2017 às 22:13

Legislativo de Porto Alegre começa a debater revisão do Plano Diretor

Trogildo diz que Legislativo manterá discussões sobre revisão

Trogildo diz que Legislativo manterá discussões sobre revisão


ELSON SEMPÉ PEDROSO/CMPA/JC
Carlos Villela
Enquanto o Paço Municipal se prepara para iniciar as atividades de revisão do Plano Diretor de Poto Alegre, a Câmara da Capital promoveu, na manhã desta quarta-feira, um seminário sobre o tema, o primeiro passo do Legislativo para trazer a pauta oficialmente para o debate público.
Enquanto o Paço Municipal se prepara para iniciar as atividades de revisão do Plano Diretor de Poto Alegre, a Câmara da Capital promoveu, na manhã desta quarta-feira, um seminário sobre o tema, o primeiro passo do Legislativo para trazer a pauta oficialmente para o debate público.
Já se tem a confirmação de que, por parte do Executivo, a revisão será tocada pela Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade, que tratará de questões de Urbanismo. De acordo com o vice-prefeito Gustavo Paim (PP), a pasta logo terá um secretário definitivo. Presente no seminário estava o secretário-adjunto de Urbanismo, José Luiz Fernandes Cogo.
O seminário teve foco no histórico de planos diretores, desde o primeiro, elaborado em 1959, até o mais recente, no ano 1999. Este último teve a primeira revisão iniciada em 2003 e concluída em 2010, e, por conta da obrigatoriedade de se revisar o plano em um máximo de 10 anos desde a última revisão, a temporada de debates já se iniciou.
O presidente da Casa, Cassio Trogildo (PTB), que promoveu o evento em conjunto com a Mesa Diretora, pretende dar continuidade às discussões sobre o tema com a presença de especialistas de urbanismo não apenas de Porto Alegre, mas do Brasil inteiro. O Conselho Municipal do Plano Diretor havia pedido audiência com o prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB), e entrou em contato com a presidência da Câmara para acompanhar a discussão.
De acordo com Trogildo, o Executivo afirmou que está se preparando para iniciar as discussões dentro do âmbito administrativo, e assim tomou a iniciativa de a Câmara promover debates de forma concomitante para trazer o assunto ao Legislativo. O vereador disse que, enquanto não há uma definição por parte do Executivo sobre os procedimentos de revisão, a Câmara já começa a rodada de discussões.
O Conselho do Plano Diretor é composto por um terço de integrantes do governo municipal, um terço de representantes de entidades de urbanismo e o outro terço de membros eleitos por meio de eleição direta pela população.
O líder do governo na Casa, vereador Claudio Janta (SD), diz que a Câmara está cumprindo seu papel de estimular debates, e saudou a iniciativa do seminário, destacando discussões sobre a zona rural de Porto Alegre e questões de segurança pública como importantes em uma precedência natural à pauta da revisão do Plano. "Acho bastante prudente essa atitude", comentou Janta.
O evento contou também com a presença do representante do Conselho Municipal do Plano Diretor, Luiz Gomes, das arquitetas integrantes do Coordenação de Estudos Urbanos e Supervisão de Desenvolvimento Urbano do Executivo Municipal Ada Raquel Schwartz, Natércia Munari Domingos e Vaneska Paiva Henrique, de entidades de urbanismo e vereadores.
Na próxima quarta-feira, vai ocorrer na Câmara Municipal a segunda parte do seminário, tratando sobre o Plano Diretor atual e as tendências de urbanismo contemporâneas.
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