O poder emana do povo

O ministro Gilmar Mendes diz que: "Sem mudanças, vai haver caixa-2 em 2018" (Jornal do Comércio de 04/05/2017, página 17). Respondo-lhe que poderá não haver. Basta que o povo tome as seguintes providências: 1) Utilize o art. 1º, § único da CF/1988: "Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente..."; 2) O povo, em votação direta (independentemente de partidos políticos), elabora um programa de governo a ser cumprido pelo candidato a presidente que o obrigará a, entre outras determinações: retornar ao bipartidarismo com a extinção de todos os demais partidos; reduzir a criminalidade e o tráfico de drogas, deslocando o Exército para as fronteiras (Uruguai, Argentina, Paraguai), mesmo que acampado de forma improvisada, para coibir o ingresso de armas, munições e drogas. Posteriormente deverá promover a infraestrutura necessária a esses militares (casas, ruas, escolas, creches) para que mantenham uma vida digna. A medida anterior, somada à ação interna das brigadas militares, acabará com a insegurança. 3) Atualizar a legislação criminal para que o menor de 12 anos cumpra a pena em estabelecimento especial até os 18 anos e o resto da condenação em presídio comum; 4) Autorizar o porte de armas mediante comprovação de capacitação e sanidade mental; 5) Instituir a Escola de Tempo Integral a exemplo dos CIEPs tentado por Brizola e Darci Ribeiro; 6) Auditar e limitar os benefícios sociais a um prazo máximo de 6 meses, criando mecanismos de contrapartida para estimular o trabalho; 7) Realizar uma drástica redução dos gastos com a máquina pública, iniciando por reduzir 80% dos CCs e dos cargos de vereadores, deputados estaduais, federais e senadores; 8) Independer o STJ e o STF retirando a subordinação ao Poder Executivo, excluindo a denominação de ministro e provendo os cargos por concurso público em que concorrerão desembargadores federais (30% das vagas); desembargadores estaduais (20%); MPF (10%); MPE (10%); Procuradores Federais (10%); Procuradores Estaduais (10%) e advogados (10%) das vagas; 9) Extinguir a Justiça do Trabalho.