Facebook
Google
Twitter
Após publicar no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa) uma dispensa de licitação para contratação de empresa que faria a eutanásia em até 300 cães com leishmaniose, a prefeitura voltou atrás e suspendeu temporariamente o procedimento. Ontem, ativistas da causa animal descobriram que os 14 animais em observação na Unidade de Medicina Veterinária com suspeita de ter contraído a doença estavam sendo encaminhados para a clínica Animed, onde seriam sacrificados. O grupo protestou pela manhã no local e, à tarde, a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) decidiu suspender a medida.
Em nota, a SMS disse estar "sempre aberta ao diálogo", e que recebeu propostas de alternativas à eutanásia, antes não colocadas à disposição, da parte da Secretaria Especial dos Direitos dos Animais (Seda) e de organizações não governamentais (ONGs). A pasta alegou preocupação com as duas mortes ocorridas no final de 2016 e no início de 2017 por Leishmaniose Visceral Humana e garantiu ter desenvolvido ações que "servem como medida para interromper a cadeia de transmissão, como controle de mosquito, controle de resíduos, investigação dos animais, busca ativa de pessoas com sintomas e capacitação das equipes de saúde".
A Vigilância em Saúde da prefeitura submeteu os cães com suspeita de leishmaniose a dois testes, chamados Ri-Fi e Elisa. Dezesseis tiveram positividade para ambos, o que confirma o diagnóstico, conforme normas do Ministério da Saúde. Dois deles morreram devido aos efeitos da doença.
Deputada Regina Becker vê medida como retaliação à Secretaria Especial dos Direitos dos Animais
A leishmaniose é mais comum entre populações de baixa renda, porque o mosquito-palha se prolifera em matéria orgânica, ou seja, em locais com focos de lixo e sem saneamento. O desmatamento é outro fator causador de endemias em locais específicos, uma vez que concentra os insetos em uma região menor. Ambas as mortes por leishmaniose foram registradas na zona Leste de Porto Alegre.
Ativista da causa animal, a deputada estadual Regina Becker Fortunati (Rede) ficou indignada com a possibilidade de o município fazer eutanásia nos cães com suspeita de leishmaniose. "São vidas que se perderiam por uma doença que tem tratamento e que não foi confirmada, pois os testes não são conclusivos", adianta. Conforme a parlamentar, se o cachorro tiver a doença do carrapato, por exemplo, isso pode gerar um falso positivo para leishmaniose. "O combate deveria ser ao mosquito-palha, e não aos cães."
Regina espera ter acesso aos laudos dos testes de Ri-Fi e Elisa realizados nos animais e garante que, se o prefeito Nelson Marchezan Júnior autorizar esse tipo de ação, vão "chover ações na Justiça" para tornar nulo o edital de contratação do serviço de eutanásia. "Estou muito indignada, porque vejo isso como retaliação principalmente à Seda, que sempre defendeu os animais e tirou a comodidade da Vigilância em Saúde de matá-los", aponta. A deputada cita o artigo 225 da Constituição Federal, que veda qualquer prática que submeta animais a crueldade, e a Lei de Crimes Ambientais como vias para combater a decisão.
Para especialista, testes realizados são inconclusivos
De acordo com Luciana Machado da Silva, médica veterinária especialista em patologia animal, apesar de os testes provarem a enfermidade, seria necessária a realização do exame PCR, mais específico, para ter certeza de que se trata de leishmaniose. "O falso positivo é um grande problema, porque muitos animais tiveram contato com a doença, mas não a desenvolveram nem irão desenvolver", explica.
Artigo publicado no ano passado pelo pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) Carlos Saldanha, "O uso de um instrumento de política de saúde pública controverso: a eutanásia de cães contaminados por leishmaniose no Brasil" mostra que sacrificar os animais pode até mesmo aumentar a prevalência da leishmaniose na região afetada, pois um cachorro que não tenha contato com a doença não desenvolverá anticorpos. Além disso, revela que 43% das contaminações têm caráter infeccioso - nos outros casos, não há risco de contágio.
Outras medidas preventivas seriam mais eficazes, segundo Luciana, como a colocação de coleiras repelentes nos animais, telas de proteção em canis, vacinação contra a doença e controle populacional dos cães. "Matar os animais é uma medida imediatista, que não afeta o que de fato causa o problema e não diminui o risco de contágio por humanos", destaca.
Abertura de hospital veterinário depende de PPCI e licença
Após recorrentes reuniões sobre o Hospital Veterinário Victória, a abertura do serviço, na divisa entre Porto Alegre e Viamão, só não ocorreu ainda devido a entraves burocráticos. Construído com verba doada pelo empresário Alexandre Grendene, o prédio está pronto desde o início do ano para oferecer atendimento sem custo a cães e gatos, mas ainda aguarda a emissão do alvará de Plano de Prevenção Contra Incêndios (PPCI) e o licenciamento da prefeitura de Viamão para operar.
Segundo a deputada Regina Becker, um encontro do grupo de trabalho envolvido com o assunto, sob coordenação do secretário municipal de Relações Institucionais da Capital, Kevin Krieger, tratou dos últimos encaminhamentos para viabilizar o serviço. "Assim que tivermos o PPCI autorizado e o licenciamento da prefeitura de Viamão, o atendimento será iniciado. Não acredito que demorará muito, porque, em relação ao PPCI, só falta a vistoria dos bombeiros", assegura.
Uma das incertezas até o final de março era sobre como o hospital iria operar, uma vez que o município não possui servidores suficientes para dar conta da estrutura. Ficou definido que seria contratada uma empresa especializada, para fazer os atendimentos e as intervenções de forma terceirizada, tudo pago também por Grendene. Até o início desta semana, conforme Regina, o documento formalizando a parceria será assinado.
Com cinco blocos cirúrgicos, quatro consultórios, Unidade de Tratamento Intensivo (UTI), setores de quimioterapia, fisioterapia, banco de sangue, farmácia, ambulatório, sala de recuperação para 150 cães e gatos, e espaço de triagem para outros 120, o prédio, já mobiliado, está fechado desde o início do ano. Hoje, o serviço é oferecido no mesmo terreno, na estrutura antiga e menor da Unidade de Medicina Veterinária. O local realiza 100 atendimentos diários de menor complexidade, como vacinação, castração e microchipagem de animais.