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Você sabia que os rios gaúchos dos Sinos, Caí e Gravataí estão entre os 10 mais poluídos do Brasil? Uma realidade que mostra a falta de cuidado com nossos rios, com descarte correto de lixo e de matéria orgânica, resultado da falsa ideia de que a água é um recurso inesgotável, além de falta de planejamento. Esta "cultura da abundância" e a situação das águas no Brasil serão abordadas pela coordenadora do programa Rede das Águas da Fundação SOS Mata Atlântica, Malu Ribeiro, durante o 6ª Seminário Cidade Bem Tratada, que ocorrerá em Porto Alegre. O evento, dias 19 e 20 de junho, no Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa, integrará ao debate Ministério Público, União, Estado, municípios, empresas e sociedade, em uma oportunidade de buscar soluções para que a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS - Lei 12.305/10) seja cumprida na prática.
Assim como na edição anterior, o evento irá debater quatro importantes questões: gestão de resíduos sólidos, drenagem, tratamento e aproveitamento de efluentes e energias alternativas, além de mostrar projetos ambientais bem-sucedidos. Para o idealizador e coordenador do seminário, o consultor e professor de Direito Ambiental Beto Moesch, o objetivo da iniciativa é promover informações, discussões, reflexões e alternativas que garantam a expansão de práticas sustentáveis no País. "A expectativa com a PNRS, que tramitou por 21 anos no Congresso Nacional, era muito maior, e pouco se fez. Não há motivos para não avançar", afirma Moesch, lembrando que a economia brasileira decresceu nos últimos anos, mas a geração de resíduos continua aumentando.
Segundo ele, muitos municípios adiam a implantação da lei e seguem lançando os resíduos em lixões, o que é proibido pela legislação desde os anos 1980. Estados e União também estão devendo ações práticas para que a lei seja cumprida. O Rio Grande do Sul, por exemplo, apresentou sua Política Estadual de Resíduos Sólidos em 2014, mas segue lento na implantação. "O governo federal também deixa a desejar, pois, além de não avançar nos acordos setoriais, não tem financiado iniciativas ligadas à PNRS. Como a União vai cobrar dos estados e municípios, se não faz a sua parte?", indaga.
Moesch lembra ainda que, duas décadas antes da criação da PNRS, Porto Alegre foi a primeira capital do País a implantar a separação dos resíduos. Quase 30 anos depois, 50% das cidades gaúchas oferecem o serviço, mas, em grande parte, de maneira ineficiente. Isso porque, em muitos municípios, não existe a coleta similar à convencional, e as campanhas de educação ambiental são modestas e eventuais. "Infelizmente, a sociedade está focada naquilo que enxerga. Se o resíduo não está atrapalhando na frente da casa, as pessoas não querem saber para onde vai", lamenta.
Serviço
- O QUE: 6º Seminário Cidade Bem Tratada
- QUANDO: 19 e 20 de junho
- ONDE:Teatro Dante Barone, da Assembleia Legislativa - Porto Alegre
- SITE: www.cidadebemtratada.com.br
- FACEBOOK: facebook.com/CidadeBemTratada
- QUANTO: A entrada é gratuita, limitada à capacidade de lotação do teatro