Safra gaúcha de uva atinge 750,6 milhões de quilos

A safra de uva recorde comemorada pelo produtores gaúchos neste ano, de 750,6 milhões de quilos, veio acompanhada de qualidade, mas não de boas notícias tributárias. Ontem, em evento no Palácio Piratini, representantes do setor aproveitaram para questionar o governo de José Ivo Sartori sobre o aumento da Margem de Valor Agregado (MVA) na substituição tributária cobrada sobre a venda do produto no Estado desde 1 de maio.

Ao elevar a alíquota de 43% para 56%, o Rio Grande do Sul vai na contramão de São Paulo, onde o percentual está sendo reduzido, e de estados como Bahia e Goiás, onde não é feita a cobrança antecipada de imposto, argumenta o presidente do Instituto Brasileiro do Vinho (Ibravin), Dirceu Scottá. "Com a substituição tributária, se encarece o preço ao consumidor, já que a indústria está recolhendo antecipadamente todos os tributos que vão incidir em uma garrafa de vinho. E isso é um custo incluído no preço, justamente quando há queda nas vendas", lamentou.

Como o pagamento da diferença entre as alíquotas estaduais deve ser realizado no momento da venda, o mecanismo acaba reduzindo o capital de giro das vinícolas, de acordo com o Ibravin. O executivo do instituto tenta, agora, angariar apoio de Sartori e espera que o governo gaúcho inclusive venha a encapar o fim dessa cobrança nacionalmente. Scottá avalia que, com a aumento da alíquota no Estado, há risco, por exemplo, de uma garrafa de vinho gaúcho custar cerca de 5% mais caro. "E não é impossível que, daqui a pouco, um produto vendido aqui seja mais caro do que o comercializado em São Paulo", alerta o empresário. A única sinalização recebida de Sartori, no entanto, foi de que o assunto será encaminhado à Secretaria da Fazenda.

A necessidade de encontrar formas de reduzir os custos da cadeia produtiva da uva, diz o diretor de relações institucionais da entidade, Carlos Paviani, também pode vir na forma de incentivos que ajudem a reduzir os custos dos insumos, por exemplo. A supersafra de uva, por sinal, tornou ainda mais necessária a redução de preços para escoar a produção em um momento de queda nas vendas. De acordo com o Ibravin, a venda de vinhos e espumantes nacionais recuou 14% no primeiro quadrimestre deste ano em relação ao mesmo período do ano passado. "Enquanto isso, cresce a importação de vinhos de baixo valor", alerta Scottá.

O setor, porém, tem outra boa notícia além da safra recorde, que reverte parte das perdas enfrentadas pelas 22 mil famílias produtoras de uva no Estado em 2016. No ano passado, foi registrada a pior colheita da história gaúcha, com quebra de 57%, por questões climáticas, o que levou o Rio Grande do Sul a amargar apenas 300 milhões de quilos da fruta, menos da metade da safra deste ano.

Scottá espera que, até o final do ano, sejam liberados US$ 6 milhões para a modernização do Laboratório de Referência Enológica (Laren). O recurso é proveniente do Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul (Focem) e permitirá inclusão de novos métodos de análise com a compra de equipamentos e reformas na estrutura. A boa notícia também foi comemorada pelo secretária estadual da Agricultura, Ernani Polo. A pasta, por meio do Fundo de Desenvolvimento da Vitivinicultura (Fundovitis), mantém o laboratório, sediado em Caxias do Sul.