Contratos de aeroportos serão assinados até 27 de julho

O ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, disse ontem que o governo pretende assinar, até 27 de julho, os contratos dos quatro aeroportos concedidos recentemente à iniciativa privada. Novas concessões devem ocorrer em 2018.

Quintella participou da reunião do presidente Michel Temer com os presidentes das operadoras aeroportuárias vencedoras do leilão de concessão dos aeroportos de Fortaleza, Salvador, Florianópolis e Porto Alegre. Após a assinatura desses contratos, as concessionárias terão três meses de operação conjunta com a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), para depois assumirem definitivamente os empreendimentos.

Segundo o ministro, os empresários se mostraram muito confiantes nos negócios, apesar da crise pela qual passa o país. "Não tivemos, durante a reunião, nenhum relato de preocupação pelos empresários. Estão eufóricos por terem arrematado esses aeroportos", disse Quintella.

Quintella afirmou que, no caso específico do mercado de aviação, a tendência é de crescimento. Depois de 19 meses sucessivos de queda na demanda e no número de passageiros, o setor passou a exibir dados positivos.

Na demanda, houve expansão de 5,4% sobre março de 2016 e de 13,2% em abril, disse o ministro. A quantidade de passageiros aumentou 4,1% em março, e a expectativa é positiva em relação a abril. "O setor tem tudo para voltar a crescer, e rápido", disse o ministro.

Na reunião também foram tratadas outras demandas do setor aéreo, como a abertura de empresas brasileiras para 100% de capital estrangeiro. "O governo já mandou o projeto de lei (que trata deste assunto) com urgência constitucional. Agora, é fundamental que o Congresso se debruce sobre essa matéria o mais rápido possível", disse Quintella.

Outra matéria de interesse do setor é a que estabelece um teto para o ICMS do querosene de aviação. "O Brasil é um país que cobra muito caro, e isso tem impacto na passagem. Por isso se paga mais caro para ir de São Paulo ao Nordeste do que para Buenos Aires, por exemplo." Segundo o ministro, a aprovação das novas condições gerais de transporte aéreo vai criar um "novo cardápio tarifário" para as pessoas que desejam viajar com menos bagagem.