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A Polícia Federal (PF) deflagrou ontem duas operações que apuram suspeitas de corrupção envolvendo servidores do Mapa (Ministério da Agricultura, Agropecuária e Abastecimento) e empresas fiscalizadas. Apesar de similares, as operações não têm ligação direta entre si, nem com a Carne Fraca, deflagrada no Paraná, que investiga corrupção junto a frigoríficos.
Na Operação Lucas, a investigação começou após denúncia de que frigoríficos e empresas de laticínios fiscalizadas teriam sido favorecidas em processos administrativos, por meio do retardamento na tramitação e anulação de multas. "A PF apurou, por meio de quebras de sigilos fiscal e bancário, que a chefe de fiscalização do Mapa, à época dos fatos, recebia de empresas fiscalizadas valores mensais para custear despesas familiares", diz a nota.
A Polícia afirma que, na conta pessoal da investigada, foi identificada a diferença de mais de 200% do declarado em seu Imposto de Renda. Também levantou que o suposto esquema criminoso movimentou cerca de R$ 3 milhões entre 2010 e 2016. A servidora, seus dois filhos - um dos quais teria a faculdade de Medicina sendo paga pelo esquema - e seu marido foram presos, de acordo com a PF.
As empresas suspeitas de envolvimento no esquema são: Minerva, Frango Norte, Laticínio Veneza, Santa Izabel Alimentos, Masterboi, Laticínio Fortaleza e Laticínios Palac, afirmou o superintendente da Polícia Federal em Tocantins, Arcelino Vieira Damasceno. Foram emitidos 62 mandados, sendo 10 de prisão temporária, 16 de condução coercitiva e 36 de busca e apreensão em Palmas (TO), Gurupi (TO), Paraíso (TO), Araguaína (TO), Augustinópolis (TO), Araraquara (SP), Campinas (SP), Santana do Parnaíba (SP), Jundiaí (SP), Fernandópolis (SP), Recife (PE), Belém (PA), Brasília (DF).
Segundo nota da PF, foi determinado bloqueio de contas bancárias e indisponibilidade de bens nos valores de R$ 2,2 milhões. Os investigados poderão responder pelos crimes de corrupção passiva e ativa, cujas penas podem chegar a 12 anos de prisão.
O nome "Lucas" faz referência à passagem bíblica do livro de Lucas que diz: "Não peçais mais do que o que vos está ordenado" e "a ninguém trateis mal nem defraudeis, e contentai-vos com o vosso soldo".
Em Santa Catarina, Polícia Federal apura fraude em importação e processamento de pescado
Também nesta terça-feira, uma operação similar foi realizada em Santa Catarina. Batizada de Fugu, ela visa ao desmantelamento de um suposto grupo com atuação na Superintendência do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado.
A investigação apura "evidências relacionadas à proteção ilícita de empresas do ramo alimentício, bem como de perseguição a servidores com atuação na área de fiscalização mediante instauração de procedimentos disciplinares e remoções infundadas", segundo nota da PF.
O levantamento de informações feito pelos policiais foca o setor de pescados do Vale do Itajaí, onde foram obtidos documentos indicativos de suposta proteção ilícita de duas grandes empresas contra a implantação de medidas cautelares determinadas pela fiscalização, tendo sido verificado, ainda, que estas e outras empresas teriam introduzido no mercado pescados importados da China adulterados quimicamente.
Essas companhias teriam usado o método "oversoaking", que consiste na adição de água e produtos químicos no interior dos pescados, o que, entre outros efeitos, elevava o peso dos produtos.
"A suspeita é de que as importações dos pescados eram desviadas por entrepostos frigoríficos de Itajaí não relacionados à área de pescados, para que, sem a reinspeção adequada e com conivência de servidor público, ingressassem mais facilmente no País", diz a nota.
Foram cumpridos 37 mandados judiciais, sendo 20 de busca e apreensão, 12 de busca pessoal e cinco de suspensão cautelar do exercício das funções públicas; nos municípios de Florianópolis, São José, Balneário Camboriú, Itajaí, Navegantes, Blumenau e Jaraguá do Sul, todos em Santa Catarina.
As medidas foram expedidas pela 1ª Vara Federal de Itajaí. Entre os servidores afastados estão funcionários da unidade do Mapa no estado. As investigações prosseguem com 16 pessoas já indiciadas em crimes de associação criminosa, corrupção ativa e passiva, advocacia administrativa, prevaricação, importação, venda e entrega de produto alimentício adulterado/falsificado/alterado destinado a consumo, crimes contra o direito do consumidor, denunciação caluniosa, constrangimento ilegal, ameaça e falso testemunho.
Maggi 'sabia' que outros casos viriam após Carne Fraca
O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, afirmou ontem, por meio do Twitter e de redes sociais, que "já sabia" que outros casos de suspeitas de corrupção envolvendo servidores viriam à tona após a Operação Carne Fraca e que, por isso, aumentou o rigor nas apurações internas na pasta que comanda. Foi a primeira declaração do ministro sobre a Operação Lucas, deflagrada nesta terça pela Polícia Federal (PF) para desmantelar esquema de pagamento de vantagens indevidas a de sete frigoríficos e laticínios à ex-superintendente substituta do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Tocantins Adriana Carla Floresta Feitosa.
"A Operação Lucas desarticulou um esquema de corrupção envolvendo servidores do Ministério da Agricultura. Os envolvidos serão afastados imediatamente das funções e serão alvo de auditoria, que poderá terminar com a exoneração", disse. "Já sabíamos que outros casos viriam à tona. Após a Operação Carne Fraca, aumentamos o rigor nas apurações internas", completou Maggi, que está em missão oficial na Arábia Saudita.
Sobre a Operação Fugu, que investigou a fraude em importação e processamento de pescado em Santa Catarina, também com o envolvimento de fiscais do ministério, Maggi não fez comentários.
O ministro interino da Agricultura e secretário executivo, Eumar Novacki, adiantou que os servidores envolvidos nas operações da PF em Tocantins e em Santa Catarina serão afastados imediatamente das funções e alvo de auditoria, que poderá terminar com a exoneração. Ainda segundo Novacki, as investigações ocorrem também de denúncias feitas a partir de apurações internas dentro da pasta e as já recorrentes feitas pela PF após a Operação Carne Fraca, deflagrada em março.