Leilões de petróleo devem gerar US$ 60 bilhões até o próximo ano

O governo espera atrair pelo menos US$ 60 bilhões em investimentos a partir dos leilões de áreas petrolíferas que serão realizados em 2017 e 2018. Segundo o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, que participa hoje da Offshore Tecnology Conference (OTC), a maior feira mundial de petróleo, o governo deve anunciar, "nos próximos dias", a extensão por 20 anos de regime de isenções fiscais para o setor.

"Vamos atrair para o Brasil não só os operadores que costumam entrar (nos leilões) em parceria com a Petrobras, mas também empresas que têm o interesse de liderar os consórcios", disse.

O governo planeja realizar três grandes leilões neste ano - dois com áreas do pré-sal e um com áreas do pós-sal. As áreas e as regras serão apresentadas em uma série de eventos com participação de representantes do governo e executivos de petroleiras durante a OTC. Depois, a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) inicia um roadshow pela Ásia.

"Pela qualidade dos nossos ativos, se o governo tivesse mantido os leilões, a gente estaria hoje em um outro patamar de produção. E isso tem efeito cascata na indústria fornecedora", comentou o ministro, referindo-se ao período de cinco anos em que o País ficou sem oferecer áreas de petróleo após a descoberta do pré-sal.

O governo está em fase final de negociações com os estados para estender por 20 anos o Repetro (Regime Especial para o Setor de Petróleo), que garante isenção fiscal na importação de equipamentos para exploração e produção. Essa é uma das principais demandas das petroleiras que operam no País, mas enfrenta grande resistência dos fabricantes nacionais de equipamentos - que também são isentos de alguns impostos, mas alegam ter desvantagem tributária por comprar peças e insumos que são tributados.

O governo aprovará também um direito de saída da Petrobras durante os leilões, medida que é criticada pelas petroleiras privadas. Nesse caso, a Petrobras poderá optar se vai querer integrar outro consórcio vencedor de áreas do pré-sal em leilões que o seu próprio consórcio for derrotado.

Pelas regras atuais, a estatal decide quais áreas quer disputar. Nessas, é obrigada e operar e a ter uma fatia mínima de 30% nos consórcios vencedores, mesmo se a sua proposta sair derrotada. Para as petroleiras, a mudança cria insegurança e reduz o valor dos ativos oferecidos, pois os outros concorrentes não saberão previamente se a Petrobras estará ou não no consórcio vencedor.