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Repórter Brasília

- Publicada em 22 de Maio de 2017 às 22:50

Resistir até o fim


LUIS MACEDO/CÂMARA DOS DEPUTADOS/JC
Os olhos do Brasil estão voltados, mais uma vez, para o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso Nacional. A Câmara dos Deputados analisa amanhã a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que dá aval para realização de eleições diretas. Juristas avaliam que a regra atual constante na Constituição não deixa brechas e, caso Michel Temer (PMDB) saia, a escolha terá de ser de forma indireta. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu, por 26 votos a um, apresentar à Câmara um pedido de abertura de processo de impeachment. No Supremo, os advogados de Temer desistiram do pedido de suspensão do processo contra o presidente após Cármen Lúcia informar que só entraria em pauta após a conclusão da perícia pela Polícia Federal. A previsão inicial era que amanhã o tema iria a plenário. Em meio a esse turbilhão de incertezas, Michel Temer apela aos aliados: "precisamos resistir até o fim".
Os olhos do Brasil estão voltados, mais uma vez, para o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso Nacional. A Câmara dos Deputados analisa amanhã a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que dá aval para realização de eleições diretas. Juristas avaliam que a regra atual constante na Constituição não deixa brechas e, caso Michel Temer (PMDB) saia, a escolha terá de ser de forma indireta. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu, por 26 votos a um, apresentar à Câmara um pedido de abertura de processo de impeachment. No Supremo, os advogados de Temer desistiram do pedido de suspensão do processo contra o presidente após Cármen Lúcia informar que só entraria em pauta após a conclusão da perícia pela Polícia Federal. A previsão inicial era que amanhã o tema iria a plenário. Em meio a esse turbilhão de incertezas, Michel Temer apela aos aliados: "precisamos resistir até o fim".
Semana agitada
O Congresso Nacional tem a maior responsabilidade no episódio para superar a crise e o País buscar rumo novamente no desenvolvimento político e social. Ficam cada vez mais escassos os resquícios de confiança no Sistema Político Nacional. A jurista Janaína Paschoal esclarece sobre o procedimento para substituição caso o presidente da República deixe o cargo. É a eleição indireta, segundo determina a Constituição, ou seja, a escolha será do Congresso Nacional. Para Janaína, "quem quer o pleito direto são aqueles que não assumem os crimes praticados por (Luiz Inácio) Lula (da Silva) e Dilma (Rousseff, ambos PT)".
Reformas são prioridade
Para o Palácio do Planalto e parlamentares da base aliada, a continuidade do trabalho pela aprovação das reformas é prioridade para que as instituições não parem de trabalhar. As reformas previdenciária e trabalhista devem receber o foco dos holofotes de deputados, senadores e do governo com mais intensidade nesta semana.
Decisão será no TSE
O cientista político David Fleischer, da Universidade de Brasília (UnB), acredita que o Supremo Tribunal Federal (STF) vai manter a investigação do presidente Michel Temer. "Isso pode provocar mais alguma debandada de partidos. Acho que o evento mais esperado é o do dia 6 de junho, quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai decidir se cassa ou não a chapa Dilma-Temer. Essa seria a maneira mais suave do Temer sair." Segundo David Fleischer, impeachment é mais complicado. O presidente da Câmara tem que aceitar; e, se aceitar, leva até seis ou sete meses para terminar. Fleischer lembra que a OAB já havia feito o mesmo pedido antes, mas o que o ex-presidente Eduardo Cunha (PMDB) aceitou não foi o do OAB, foi o documento de três ilustres juristas de São Paulo. Na opinião do professor e cientista político, a decisão a ser tomada pelo TSE é a maneira mais rápida e mais fácil. O "importante é escolher alguém ficha limpa, que possa empurrar as reformas".
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