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Porto Alegre, quarta-feira, 24 de maio de 2017. Atualizado às 22h12.

Jornal do Comércio

JC Logística

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investimentos

Notícia da edição impressa de 25/05/2017. Alterada em 24/05 às 20h45min

União estuda novo formato para licitação das rodovias

Programa de concessão dispensa duplicação e outras melhorias

Programa de concessão dispensa duplicação e outras melhorias


MARCELO CASAL JR/MARCELO CASAL JR/DIVULGAÇÃO/JC
Com poucos recursos em caixa e com uma malha de 52 mil quilômetros de rodovias para administrar, o governo seleciona trechos para serem concedidos às empresas privadas, que cobrariam pedágio, mas apenas para fazer a conservação e manutenção das vias. É um programa diferente do atual, no qual são exigidas obras de duplicação e outras melhorias.
Também diferente das concessões que já existem, esse programa deverá contar com um fundo de equalização. Assim, a arrecadação nas rodovias mais movimentadas ajudaria a sustentar aqueles trechos menos rentáveis. O Tesouro faria um aporte no fundo, com recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), para bancar as concessões que não se sustentem.
Os técnicos trabalham em uma Medida Provisória (MP) para regular o programa. A expectativa é que ela esteja concluída até o final deste mês. No atual estágio dos estudos, o programa não terá alcance nacional. Ele deverá ficar concentrado em rodovias nas regiões Sul e Sudeste, onde são maiores as chances de o negócio se sustentar financeiramente.
Essas novas concessões, que serão mais simples e terão, em tese, tarifas mais baixas, deverão abrir espaço no orçamento do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil. Atualmente, a pasta gasta mais da metade dos recursos disponíveis para obras destinadas a manter as condições de tráfego das estradas sob sua responsabilidade.
Em 2016, por exemplo, foram empregados R$ 3,3 bilhões, em manutenção, o que representou 58% dos gastos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Para este ano, a previsão é R$ 3,7 bilhões. No novo programa, o governo estuda conceder a rodovia BR-163 entre Sinop (MT) e Miritituba (PA), atualmente sob responsabilidade do Dnit. Mas, nesse caso, a tendência é de que seja uma concessão simples, fora do programa de manutenção. A dúvida é o prazo do contrato, já que essa rodovia faz o mesmo trajeto de uma ferrovia, a Ferrogrão, com leilão previsto para novembro.
Os principais interessados na Ferrogrão, as tradings ADM, Maggi, Bunge, Cargill, Dreyfus e a estruturadora Estação da Luz Participações (EDLP) pedem a concessão da rodovia, porque os atoleiros atrapalham a atração de sócios para o empreendimento. "Eles perguntam como vamos fazer uma ferrovia, se não conseguimos nem asfaltar a rodovia", contou o presidente da EDLP, Guilherme Quintella.
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