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As discussões sobre a reforma da Previdência levaram investidores a aplicar mais dinheiro em fundos de previdência complementar no primeiro trimestre do ano, mas ainda não parecem ter provocado uma corrida para entrada de novos participantes. Segundo a Fenaprevi (Federação Nacional de Previdência Privada e Vida), que reúne 68 entidades de previdência privada aberta, os fundos captaram no primeiro trimestre R$ 12,6 bilhões, descontados os resgates de aplicações. O crescimento em relação ao primeiro trimestre do ano passado foi de 55%.
O volume de aplicações cresceu 30% na comparação com o primeiro trimestre de 2016, enquanto os resgates cresceram 14% no período. Mas esse crescimento das aplicações não foi provocado por uma corrida de investidores interessados em começar a poupar para a aposentadoria, afirma o presidente da Fenaprevi, Edson Franco. "Não houve uma mudança significativa no patamar de novos entrantes, até porque o desemprego elevado causou uma desaceleração de novos participantes", diz.
Os planos de previdência privada aberta ganharam no ano passado 558 mil novos clientes, segundo a Fenaprevi. Em 2015, os novos participantes somaram 1,2 milhão. Ou seja, os fundos continuaram atraindo investidores em meio à recessão na economia, mas num ritmo mais lento. Como reflexo da crise econômica e do desemprego, os planos empresariais perderam 66 mil participantes em 2016, enquanto os individuais ganharam 624 mil participantes. De 2014 para 2015, houve aumento em ambos.
Se não ocorreu uma corrida aos fundos de previdência, houve conscientização maior de que, para manter o padrão de vida na velhice, será necessário um maior esforço de poupança, diz Franco. "Notamos um aumento da intenção de formação de poupança e das contribuições, e uma redução do nível percentual de resgate", ele afirma.
"Quando as pessoas percebem que as regras estão mudando, independente do desfecho que a reforma tiver, há uma questão a ser resolvida no longo prazo", diz. "Elas se dão conta de que precisam intensificar o processo de acumulação de longo prazo."
Para este ano, a perspectiva da Fenaprevi é de desempenho semelhante ao do ano passado, com aumentos das aplicações e resgates moderados. "Obviamente, todos esperamos um segundo semestre de retomada do País", afirma Franco. "Quero crer que isso vai favorecer todos os setores da economia, incluindo seguros e previdência."
Essa melhora deve ser impulsionada pela queda nas taxas de juros no País, o que, na avaliação do executivo, contribuirá para atrair investimentos e favorecer a redistribuição de renda no País. "É importante que a retomada seja sustentável e traga novos participantes ao nosso sistema, à medida que as pessoas recuperam a confiança no País e se recompõem financeiramente", diz.
Diluição de reforma exigirá novas medidas
Quanto mais diluída for a reforma da Previdência, maior será o risco de que o presidente eleito em 2018 tenha que enfrentar, ainda em seu mandato, uma nova rodada de negociações sobre regras de aposentadorias e pensões.
O Ministério da Fazenda informou que as negociações políticas até agora reduziram a economia prevista para os próximos 10 anos a 76%. O cálculo inicial previa uma economia próxima de R$ 800 bilhões (equivalente a cinco vezes o deficit atual). Agora, está perto de R$ 600 bilhões.
Cálculos do setor privado indicam, porém, que a diluição é maior e se aproxima de 60%. Dessa forma, economistas já têm no horizonte a possibilidade de uma nova reforma entre 2020 e 2022.
Especialista em Previdência, o economista Paulo Tafner afirma que, em suas contas, a diluição provocou uma redução da economia prevista apenas no ano de 2022 de
R$ 16 bilhões. Isso, segundo ele, levará o próximo presidente a ter que fazer nova redução de gastos na Previdência para abrir espaço para outras despesas na segunda metade de seu mandato. "Não se trata de querer ou não fazer uma nova reforma. Para ter algum sucesso na eleição de 2022, o próximo governo vai ter que complementar a atual reforma da Previdência, que é uma revolução inacabada", afirma.
R$ 16 bilhões. Isso, segundo ele, levará o próximo presidente a ter que fazer nova redução de gastos na Previdência para abrir espaço para outras despesas na segunda metade de seu mandato. "Não se trata de querer ou não fazer uma nova reforma. Para ter algum sucesso na eleição de 2022, o próximo governo vai ter que complementar a atual reforma da Previdência, que é uma revolução inacabada", afirma.
Segundo Tafner, para recuperar a economia perdida, o novo presidente deveria começar cortando os regimes especiais de aposentadoria para policiais e professores, itens que seguirão intocados nas atuais mudanças. Economista do Itaú Unibanco, Pedro Schneider afirma que as concessões da reforma da Previdência fazem com que o impacto fiscal de médio prazo seja menor, o que exigirá compensações. Em suas contas, dada a diluição, 2022 é a data limite para uma nova rodada de ajustes. Eles poderão ocorrer na Previdência ou em outras despesas do governo, como em subsídios ou benefícios sociais, como abono salarial ou seguro-desemprego.
O ritmo de crescimento dos gastos da Previdência, superior a 4% ao ano acima da inflação, se reduziria a 2,5% com a reforma, calcula. Isso, contudo, seria insuficiente para acomodar as despesas ao teto de gastos, que entrou em vigor neste ano.
Pela regra, que vale até 2026, as despesas do governo só podem aumentar pela inflação. Se um gasto sobe mais que isso, outros têm que diminuir para compensar.
Uma das pressões de gasto acima do teto já esperada é o aumento do salário-mínimo, reajustado pelo crescimento da economia, cuja volta é esperada para 2018. Uma das formas de evitar o impasse seria mudar essa regra de reajuste, válida até 2019.