Justiça determina nova eleição para 3º secretário da Mesa Diretora

Após o começo de ano conturbado na eleição da Mesa Diretora da Câmara de Porto Alegre, a polêmica sobre o cargo de 3º secretário reacendeu. No início da tarde de ontem, uma notificação do Tribunal de Justiça chegou ao presidente da Casa, Cassio Trogildo (PTB), derrubando liminar concedida no começo do ano para garantir a posse de um vereador de oposição ao prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB) na Mesa Diretora, além de ocupar presidência e vice-presidência de uma comissão da Casa.

No fim da tarde, ocorreu uma nova eleição para o cargo, com os mesmos candidatos que o disputaram em janeiro: Dr. Thiago Duarte (DEM) e Prof. Alex Fraga (PSOL). Dessa vez, com a candidatura liberada, Dr. Thiago foi eleito. A eleição suplementar foi um novo passo em um processo que teve início no dia 1 de janeiro, quando liminar judicial impediu a candidatura de Dr. Thiago, de modo que se cedesse a vaga para membros da bancada oposicionista. Entretanto, o espaço ficou em aberto após o único candidato, Prof. Alex Fraga (PSOL), receber apenas oito votos.

Os cargos titulares da Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh), na qual Fraga ocupava o cargo de vice-presidente e o colega de bloco Marcelo Sgarbossa (PT) ocupava a presidência, também ficaram vagos com a derrubada da liminar.

Fraga argumenta que o regimento interno da Câmara não foi respeitado, pois garante proporcionalidade representativa de acordo com o número de vereadores que compõem uma bancada ou um bloco. Juntos o PSOL e o PT têm sete vereadores e são integrantes do bloco da oposição - o que Fraga ressalta é que foi formado e protocolado no primeiro dia legislativo, antes da eleição da mesa. Ele também criticou "a falta de celeridade do Judiciário para julgar o caso", e que "uma decisão que suspende por tempo demasiado compromete a representatividade".

O vereador afirmou que a bancada pretende seguir em frente com o processo, e acredita na reversão da derrubada da liminar com base no que está predeterminado tanto pelo regimento interno quanto pela Lei Orgânica Municipal.

Já Dr. Thiago definiu a decisão do tribunal como um reconhecimento da soberania do Legislativo. Desde o indeferimento de sua candidatura em janeiro, ele criticava a ação do Judiciário. À época, ele criticou a bancada de oposição afirmando que o processo se caracterizava como golpe. Após a nova eleição, Dr. Thiago disse que finalmente se fez justiça.

A derrubada da liminar também acarreta uma nova eleição para preencher titularidade da Cedecondh, o que deve ocorrer hoje em reunião da comissão. A Cedecondh é composta, além de Sgarbossa e Fraga, pelos vereadores Cassiá Carpes (PP), Comandante Nádia (PMDB), João Bosco Vaz (PDT) e Mônica Leal (PP).