Disputa em 2018 pode ter duas novas legendas

Dos 56 partidos em formação no País, só dois constituíram processo e devem ser julgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até outubro, quando vence o prazo para que as legendas possam disputar eleições em 2018. São eles o Partido da Igualdade (ID), que defende a causa de pessoas com deficiência física, e o Muda Brasil (MB), que é uma linha auxiliar do PR, e cujo processo está mais adiantado.

A possibilidade de criação de duas novas siglas ocorre no momento que presidentes partidários e parlamentares discutem a criação de um fundo de financiamento para campanhas com vistas às eleições de 2018 - uma alternativa à proibição das doações de pessoas jurídicas.

Se conseguirem o registro, as legendas dividirão com as já existentes o equivalente a 5% do Fundo Partidário. Além disso, poderão receber deputados federais, que levariam com eles o tempo de TV no horário eleitoral gratuito equivalente aos votos recebidos por esses parlamentares.

Na semana passada, os autos do pedido de registro do Muda Brasil foram encaminhados para a Secretaria Judiciária do TSE, para que se proceda o início das contagens das assinaturas de apoiadores. Pela atual legislação, são necessárias 460 mil assinaturas em 14 estados para um partido ser considerado apto a receber o registro.

A ideia de criação do Muda Brasil ganhou força em 2015, no momento em que o hoje ministro das Comunicações, Gilberto Kassab, tentava criar um partido satélite ao PSD. O objetivo era diminuir a força do PMDB no Congresso com a possibilidade de atrair parlamentares para as novas legendas.

A intenção de Kassab ficou no meio do caminho, mas o PR deu sequência à proposta. As regras para a criação de novos partidos, no entanto, ficaram mais rígidas em 2015, quando passou a ser proibido que apoiadores fossem filiados a outras legendas. Os partidos em formação têm agora dois anos para cumprir todo o rito, sob pena de perder a validade das assinaturas coletadas.

A mais recente legenda criada no País foi o Partido da Mulher Brasileira (PMB), em 2015. A sigla atraiu 22 deputados, que levaram com eles o tempo de TV e recursos do Fundo Partidário. Pouco depois, porém, houve uma debandada e hoje apenas um parlamentar permanece na legenda. O partido, no entanto, entrou na eleição de 2016 com o "patrimônio" de 22 parlamentares. Esta movimentação chamou a atenção do TSE, que bloqueou os benefícios do PMB.