Programa oferecerá vacinação e prevenção à obesidade em escolas

O governo federal lançou ontem um novo edital do Programa Saúde na Escola, que estabelece 12 ações a serem cumpridas pelos gestores por dois anos. No novo modelo, estudantes terão atualização do calendário vacinal e ações de promoção à saúde, como prevenção à obesidade, cuidados com a saúde bucal, auditiva e ocular, combate ao mosquito Aedes aegypti, incentivo à atividade física e prevenção de DST/Aids. O Ministério da Saúde destinará R$ 89 milhões por ano. O período de adesão ocorre entre os dias 2 de maio e 14 de junho.

Mais de 32 mil equipes da atenção básica serão distribuídas em 4.787 municípios. São profissionais da saúde que já atuaram na promoção e na prevenção da saúde nas escolas. A nova portaria, além de prever valor anual 2,5 vezes maior que o executado nos anos anteriores, altera a forma de repasse, antes feito em duas parcelas, agora pago em uma única. O ciclo de adesão será de dois anos, com liberação dos recursos a cada 12 meses.

Outra medida que deve ampliar o alcance do programa é que, a partir de agora, os municípios farão adesão por escola, e não mais por níveis de ensino. A expectativa é que o programa alcance 144 mil escolas e atenda ao maior número de estudantes com monitoramento mensal. Atualmente, o programa está presente em 79 mil escolas e atinge cerca de 18 milhões de alunos.

Entre as metas obrigatórias do programa está a atualização da situação vacinal dos estudantes. A rede pública conta com a distribuição gratuita de 19 vacinas para proteger contra mais de 20 doenças. As duas que receberão atenção prioritária serão as contra HPV e meningite. Outra área de atuação será o incentivo às ações de alimentação saudável e de prevenção da obesidade infantil. Os profissionais de saúde farão o acompanhamento do peso e do estado nutricional dos alunos, e, quando necessário, o estudante será encaminhado para a unidade básica de saúde.

O acompanhamento das ações será feito exclusivamente pelo Sistema de Informação da Atenção Básica, sistema alimentado pelas equipes de saúde da Atenção Básica. No ciclo de dois anos para a execução do programa, o Ministério da Saúde acompanhará o desempenho dos municípios por meio do registro e dos indicadores de resultados. Caso os recursos não sejam integralmente executados, os valores deverão ser devolvidos à pasta.