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O subsídio de metade do valor da passagem para todos os estudantes de Porto Alegre pode estar próximo do fim. Um projeto de lei (PL) a ser encaminhado pela prefeitura à Câmara de Vereadores ainda em abril prevê que o benefício seja concedido apenas para estudantes de famílias com renda de até três salários-mínimos.
"É fácil dar isenção, difícil é rever. Porto Alegre é uma das cidades com mais isenções do Brasil, sendo 35% do valor da tarifa usado exclusivamente para compensar o gasto com os isentos", revelou o diretor-presidente da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), Marcelo Soletti, em reunião da Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação (Cuthab) da Câmara.
Soletti aponta que, em São Paulo, por exemplo, 50% dos passageiros pagam metade da tarifa, mas, para isso, a prefeitura gasta anualmente R$ 3 bilhões em subsídio. "Esse dinheiro é tirado de algum lugar, como educação e saúde, por exemplo. Por isso, precisamos discutir com a população a respeito."
Tendo como base o cálculo do "número de pessoas transportadas versus custo da operação", a EPTC pretende reduzir a tarifa no ano que vem ou, ao menos, não aumentá-la. O barateamento é possível, segundo Soletti, se houver mais passageiros pagantes no transporte público e se as viagens realizadas forem otimizadas. "Atualmente, temos horários após as 22h com linhas que chegam a ter quatro ou cinco viagens sem nenhum ou só um passageiro circulando. O custo médio desses passageiros chega a ser de mais de R$ 30,00, e quem paga essa conta é o usuário do horário de pico", explica. A ideia da prefeitura é oferecer mais serviço em horários de pico e menos depois das 22h, para reduzir o custo operacional.
Outra ação que deve gerar redução em torno de R$ 0,03 no preço da passagem é a implantação de reconhecimento facial nos ônibus, que inibirá o mau uso de benefícios como a gratuidade e a cobrança de meia-tarifa para estudantes.
"Muitas vezes, quem usa o cartão do idoso é uma pessoa jovem, ou alguém que não é estudante usa o cartão de estudante. Com o reconhecimento facial, no momento em que a pessoa usa o cartão, é batida uma foto do usuário e é realizada a conferência com uma imagem gravada no sistema. Se houver discrepância, o cartão será bloqueado", relata o diretor-presidente da EPTC.
A empresa pública pretende, ainda, acabar com a obrigatoriedade da presença de cobradores. "A ideia é manter os profissionais, até para não gerar mais desemprego, mas não colocá-los nos veículos em horários de menor movimento, como à noite, e em dias de passe-livre", explica Soletti. Aos poucos, os cobradores seriam incorporados em outras funções, como motorista e fiscal, conforme o gestor.
Atrasos e falta de limpeza já motivaram mais de 2 mil multas a empresas de ônibus em 2017
Mais de 2 mil multas foram aplicadas a empresas de ônibus atuantes na Capital devido ao descumprimento de itens previstos na licitação realizada em 2015. Cada autuação equivale a cerca de R$ 350,00, gerando ao menos R$ 700 mil aos cofres municipais. As principais irregularidades são referentes ao descumprimento da tabela horária e à falta de limpeza dos veículos coletivos.
A EPTC tem feito reuniões semanais para avaliar os itens mais deficitários. "Hoje, as empresas têm faltado com alguns horários. Estamos intensificando a fiscalização e cobrando que, sempre que o agente de trânsito verificar que o horário estimado não tenha sido cumprido, o consórcio seja multado", relata Soletti.
O segundo maior fator descumprido pelas operadoras é a limpeza - há ônibus que se apresentam de manhã para buscar a população já sem condições de limpeza, seja do chão, do banco ou de outras questões. "Não tem sentido o ônibus, já de manhã cedo, estar sujo. Em relação ao descumprimento da tabela horária, muitas vezes, há interferências como o trânsito ou o não comparecimento da tripulação, mas a falta de limpeza é inadmissível", observa o diretor-presidente da EPTC.