MEC retira identidade de gênero da base curricular

Sem alarde, o Ministério da Educação alterou o texto da nova versão da Base Nacional Curricular Comum (BNCC) e retirou todas as menções às expressões "identidade de gênero" e "orientação sexual". Com a alteração, ao menos três trechos da proposta final da base excluíram a referência inicial à necessidade de respeito à "identidade de gênero" e à "orientação sexual".

A primeira mudança aparece em um capítulo que fala sobre a importância da base para que o Brasil tenha "equidade" e "igualdade" no ensino. O trecho do documento inicial, divulgado na terça-feira, dizia, na página 11, que "a equidade requer que a instituição escolar seja deliberadamente aberta à pluralidade e à diversidade, e que a experiência escolar seja acessível, eficaz e agradável para todos, sem exceção, independentemente de aparência, etnia, religião, sexo, identidade de gênero, orientação sexual ou quaisquer outros atributos, garantindo que todos possam aprender". A versão atual, no entanto, disponível no site www.basenacionalcomum.mec.gov.br, retirou os termos "identidade de gênero" e "orientação sexual".

Em outra passagem, a mudança ocorre quando há referência às dez competências gerais que devem ser desenvolvidas durante o aprendizado no Ensino Fundamental. Uma delas, antes da alteração, era "exercitar a empatia, o diálogo, a resolução de conflitos e a cooperação, fazendo-se respeitar e promovendo o respeito ao outro, com acolhimento e valorização da diversidade de indivíduos e de grupos sociais, seus saberes, identidades, culturas e potencialidades, sem preconceitos de origem, etnia, gênero, orientação sexual, idade, habilidade/necessidade, convicção religiosa ou de qualquer outra natureza, reconhecendo-se como parte de uma coletividade com a qual deve se comprometer". A referência à "orientação sexual", porém, já não consta no novo documento.

Outra parte alterada ocorre na unidade temática "Vida e evolução", especificamente no eixo "Vida e sexualidade", previsto para o ensino de ciências do 8º ano do Ensino Fundamental. Até então, o documento distribuído aos jornalistas trazia entre as "habilidades" a capacidade de "selecionar argumentos que evidenciem as múltiplas dimensões da sexualidade humana (biológica, sociocultural, afetiva e ética) e a necessidade de respeitar, valorizar e acolher a diversidade de indivíduos, sem preconceitos baseados nas diferenças de sexo, de identidade de gênero e de orientação sexual". No novo trecho, no entanto, o texto foi alterado para "e a necessidade de respeitar, valorizar e acolher a diversidade de indivíduos, sem preconceitos baseados nas diferenças de gênero".