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Jornal da Lei

- Publicada em 10 de Abril de 2017 às 15:29

Exposição aborda gênero e sexualidade

O público já pode conferir a exposição itinerante "A homossexualidade e as demandas envolvendo a transexualidade". A mostra traz processos e casos históricos tanto na Justiça gaúcha como na federal, envolvendo a busca de direitos por parte da população homossexual e transexual. A finalidade é estimular o debate das questões de gênero e de identidade. A exposição ficará aberta ao público até dia 10 de maio, entre as 9h e 18h, de segunda a sexta-feira, na Galeria dos Casamentos do Palácio da Justiça, situado na Praça da Matriz, em Porto Alegre.
O público já pode conferir a exposição itinerante "A homossexualidade e as demandas envolvendo a transexualidade". A mostra traz processos e casos históricos tanto na Justiça gaúcha como na federal, envolvendo a busca de direitos por parte da população homossexual e transexual. A finalidade é estimular o debate das questões de gênero e de identidade. A exposição ficará aberta ao público até dia 10 de maio, entre as 9h e 18h, de segunda a sexta-feira, na Galeria dos Casamentos do Palácio da Justiça, situado na Praça da Matriz, em Porto Alegre.
A mostra é a segunda de um total de cinco que estão ocorrendo entre 2016 e 2018, como parte do projeto Direitos Humanos: uma questão de Justiça, promovido pelo Memorial da Justiça Federal do Rio Grande do Sul, e do qual o Tribunal de Justiça do Estado, por meio do Memorial do Judiciário gaúcho, é um dos participantes.
Entre os processos expostos está um que representa a vanguarda do Judiciário gaúcho, ao reconhecer os efeitos sucessórios de uma união homoafetiva ainda em 2001, dando assim direito pleno de herança ao companheiro, da mesma maneira que casais heteroafetivos. O Supremo Tribunal Federal só foi reconhecer a igualdade de direitos de casais hétero e homossexuais em 2011, embora ainda não exista lei que permita a união formal entre os homoafetivos.
A mostra, que já foi exposta anteriormente no Memorial da Justiça Federal do Estado, é a segunda parte do projeto da Justiça Federal do Rio Grande do Sul. A primeira tratou do tema Mulher, Trabalho e Justiça. A iniciativa tem também como parceiros o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e a Defensoria Pública da União.
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