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O porto de Mariel, em Cuba, a Arena Corinthians, em São Paulo, o Estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro, a Usina Hidrelétrica de Jirau, a criação da Sete Brasil. Cresce a lista de projetos que teriam nascido para alimentar o esquema de propinas entre políticos e executivos da Odebrecht, segundo depoimentos de sócios e ex-executivos da companhia ao Ministério Público Federal. São custos vultosos. Jirau, que não foi construída pela Odebrecht, custou R$ 19 bilhões, que poderiam ter sido reduzidos, ou nem realizados, não fossem negociações focadas nas propinas.
Claudio Frischtak, economista da Inter.B Consultoria, destaca que a perda anual em decorrência dessas transações é bilionária. "O TCU (Tribunal de Contas da União) tem um estudo que mostra que o sobrepreço médio cobrado nas obras de infraestrutura no Brasil é de 17%. Essa fatia representa apenas as perdas diretas. Enorme volume de investimentos, até hoje, não se transformou em ativos produtivos. São ganhos adiados", afirma ele.
Outro estudo da Inter.B mostra que, em 2015, o Brasil investiu R$ 134 bilhões em infraestrutura, já em valores atualizados pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo). Um sobrepreço de 17% nesse valor representaria hoje o equivalente a uma perda de R$ 22,78 bilhões. Só do aporte do setor público, que foi de R$ 58,8 bilhões, a mordida beira os R$ 10 bilhões.
"Imagina o que o Brasil poderia fazer com esses R$ 10 bilhões em 10 anos? Esse sobrepreço tem duas explicações principais: a cartelização dessa indústria e a concorrência direcionada, com base em pagamentos de propina, editais manipulados e outras práticas. Infelizmente, a política no Brasil se move com a captura de nacos (dos recursos) do Estado", destaca o economista, lembrando que o sobrepreço se desdobra em novos gastos, como desperdícios, atrasos na entrega de obras e projetos.
O gigantismo das cifras impressiona. A Sete Brasil foi criada em 2010 com a promessa de bater US$ 27 bilhões em investimentos, permitindo a construção de 28 sondas para exploração de petróleo no pré-sal. No ano passado, entrou em recuperação judicial, tendo investido R$ 8,3 bilhões e devendo R$ 19,3 bilhões a bancos e outros fornecedores.
Adeodato Netto, estrategista-chefe da Eleven Financial, pondera que, ainda que as informações trazidas à tona pelas delações da Odebrecht impressionem, são de apenas uma empresa. "Não dá para ter ideia da extensão do dano. A naturalidade com que os delatores descrevem as negociações é assustadora." As irregularidades, diz Netto, distorcem os preços de toda a cadeia. "Se todas as obras de infraestrutura em 15 anos tivessem tido preço real, talvez o Brasil tivesse hoje um déficit primário bem menor. Em 2016, ficou negativo em R$ 154,2 bilhões", diz ele.
Principais obras do Rio geraram repasses de R$ 152,75 mi para políticos
Cabral teria exigido 5% de obras que construiu, como linha 4 do metrô
CARLOS MAGNO/DIVULGAÇÃO/JC
Logo que Sérgio Cabral (PMDB) foi eleito governador do Rio, em 2006, um ousado plano de obras que prometia mudar a cara do estado foi aos poucos tirado do papel. Obras da reurbanização de favelas, com a construção de conjuntos habitacionais e saneamento, a expansão do metrô e até uma grande obra viária, que facilitaria o transporte de cargas na região metropolitana. Nesse bojo entrariam mais tarde as obras vinculadas à Copa do Mundo e à Olimpíada.
Segundo delatores da Odebrecht, as principais obras do Rio tiveram repasses de recursos ilegais com destino a Cabral e membros da elite política do Rio, como o atual governador do Estado, Luiz Fernando Pezão (PMDB), o ex-prefeito Eduardo Paes (PMDB) e o deputado federal Júlio Lopes (PP), do mesmo partido do vice-governador Francisco Dornelles. Os envolvidos negam as irregularidades.
A Odebrecht teve participação em obras como a reforma do estádio do Maracanã, a estação de metrô em frente ao estádio, a construção da Linha 4 do metrô, a obra do Parque Olímpico, o chamado PAC das Favelas, e a obra viária do Arco Metropolitano. Até mesmo as obras emergenciais de casas de vítimas do desastre da serra fluminense, em 2011, teriam tido desvios.
O delator Benedicto Júnior, BJ, presidente da Odebrecht Infraestrutura, afirma que em 2006 foi procurado por Cabral, ainda na condição de candidato ao governo. Ele teria dito que pretendia estreitar laços com a construtora, e ali foi acertada uma doação declarada de
R$ 100 mil e outros R$ 3 milhões via caixa-2. Após eleito, Cabral teria procurado a Odebrecht alegando ter uma fatura de R$ 12 milhões da campanha que teria para pagar.
O executivo diz que inicialmente não concordou com o pagamento; mas, como tinha interesses nas obras, acertou que o valor seria pago em parcelas mensais de R$ 1 milhão. Benedicto Júnior relata que, três meses após eleito, os dois conversaram sobre "um grande plano de obras no estado" elaborado pelo governador, em reunião no Palácio Guanabara, sede do governo. Ali teria sido apresentado o plano de Cabral de cobrar 5% de propina de todos os contratos no Estado.
A Odebrecht atuou no Alemão. O teleférico construído no local não está funcionando por falta de pagamento. Segundo a contabilidade da empresa, Cabral levou ao todo cerca de R$ 100 milhões em propina da empreiteira de 2006 a 2014. A Odebrecht não aceitou o percentual de 5% exigido pelo governador. Os repasses eram, então, discutidos contrato a contrato.
O Parque Olímpico, que teria gerado propina para Eduardo Paes, está parado à espera de interessados em administrar os equipamentos esportivos. A linha 4 do metrô também teria gerado repasses ao deputado federal Júlio Lopes, enquanto ele ocupava o posto de secretário de Transportes no governo de Cabral. Lopes teria recebido R$ 1,7 milhão, segundo afirmou o delator Marcos Vidigal, para não causar problemas nas obras da linha 4 do metrô, que ligou a zona Sul à Barra da Tijuca, zona Oeste, projeto que integra o chamado legado olímpico.
Ferrugem corrói parte da obra do Comperj no Rio de Janeiro
No mais recente balanço, a Petrobras reduziu valor contábil dos ativos do complexo a zero
VANDERLEI ALMEIDA/AFP/JC
Com as obras totalmente paralisadas desde setembro de 2015, o Comperj (Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro) tem as instalações deterioradas pela ferrugem e é alvo de furtos de cabos e equipamentos. O projeto chegou a ser um dos maiores investimentos da Petrobras durante os governos do PT, mas foi suspenso após o início da Operação Lava Jato, que descobriu um esquema de corrupção em obras da estatal.
Entre 20 e 30 tanques de 15 metros de altura, que ficam nos fundos do complexo, localizado em Itaboraí, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, apresentam sinais de deterioração. A ferrugem, que também atinge tubulações, é resultado da suspensão das obras antes da etapa de pintura externa de proteção contra a corrosão.
As atividades no local começaram a diminuir em 2014 e foram totalmente interrompidas em setembro de 2015. Hoje, o canteiro de obras está praticamente parado. No escritório da Petrobras na obra são prestados serviços administrativos, de limpeza e alimentação. No canteiro, só duas empresas atuam de fato - uma de segurança patrimonial e outra de manutenção, que trabalha apenas em painéis, motores e máquinas. Cerca de 300 trabalhadores estariam presentes diariamente no local.
O projeto ocupa uma área de 45 quilômetros quadrados e, a despeito da segurança privada, tem sido alvo de furtos, principalmente de cabos de cobre e peças de painéis, em geral cometidos à noite.
O Comperj foi projetado durante a gestão do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, delator da Lava Jato, para ser um complexo de refinarias e unidades petroquímicas. Em delação, ele admitiu o pagamento de propinas pelas obras. Segundo o Ministério Público Federal, o ex-governador do Rio Sérgio Cabral também se beneficiou dos pagamentos.
No mais recente balanço, a Petrobras reduziu o valor contábil do ativo a zero, já que as refinarias e as unidades petroquímicas não constam mais dos planos da empresa no período de seu planejamento estratégico. Desde 2014, o Comperj acumula perdas contábeis de R$ 28 bilhões. Neste momento, os planos da estatal para a área limitam-se a uma unidade de tratamento de gás para receber a produção do pré-sal, com início de operações previsto para 2020. A licitação para a obra foi lançada no início do ano e deve ser concluída até o terceiro trimestre. Em nota, a Petrobras diz que vem realizando serviços de preservação no Comperj e que a oxidação nas instalações é superficial e "não constitui risco imediato de dano".
Planilha da Odebrecht lista pagamentos a 179 políticos
Uma planilha anexada pelo executivo Benedicto da Silva Júnior, ex-presidente da construtora Norberto Odebrecht, traz o nome de 179 políticos como destinatários de R$ 246 milhões em supostos pagamentos via caixa-2 entre 2008 e 2014, ano em que tiveram início as investigações da Operação Lava Jato.
A lista com 645 contribuições supostamente ilegais foi anexada ao Inquérito nº 4.402, uma das investigações cuja abertura foi autorizada pelo ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), que também autorizou a divulgação das informações.
Em 2016, uma primeira versão da lista foi apreendida pela Polícia Federal (PF) no apartamento de Benedicto Júnior, em Salvador, na Operação Acarajé, 23ª fase da Lava Jato, mas o documento foi mantido sob sigilo. Após assinar acordo de delação com a Justiça, Benedicto Júnior forneceu aos investigadores uma segunda versão da planilha.
Benedicto Júnior foi um dos responsáveis pelo setor de operações estruturadas, departamento da Odebrecht dedicado ao pagamento de propinas. O valor de R$ 246 milhões diz respeito ao que foi canalizado via área de infraestrutura da Construtora Norberto Odebrecht, descrita pelo próprio executivo como "porta de entrada de diversos pedidos de contribuições eleitorais".
Ao Ministério Público ele afirmou que "foram feitos pagamentos com caixa-2 a candidatos diversos, em diferentes campanhas, conforme consta da planilha". A planilha registra ainda as justificativas para os repasses. Entre as razões mais presentes estão a de que o candidato atuaria em prol do "desenvolvimento de projetos e infraestrutura de interesse da empresa" ou que teria "disposição para apresentar emendas/defender projetos de interesse da empresa".
O governador Sérgio Cabral, que encontra-se preso no âmbito da Operação Lava Jato, não quis comentar as novas revelações sobre sua relação com a Odebrecht. Por meio de nota, o ministro Gilberto Kassab "reafirma que os atos praticados em suas campanhas foram realizados conforme a legislação". Kassab disse que "confia na Justiça, ressalta que não teve acesso oficialmente às informações e que é necessário ter cautela com depoimentos de colaboradores, que não são provas". O governador Luiz Fernando Pezão afirmou, também por meio de nota, que "todas as doações de campanha foram feitas de acordo com a Justiça Eleitoral".