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Operação Lava Jato

- Publicada em 19 de Abril de 2017 às 21:26

Odebrecht pagou 40 milhões por submarinos

Projeto inicialmente orçado em  6,7 bilhões aumentou atualmente para R$ 31,8 bilhões

Projeto inicialmente orçado em 6,7 bilhões aumentou atualmente para R$ 31,8 bilhões


YASUYOSHI CHIBA/YASUYOSHI CHIBA/AFP/JC
O chefe do setor de infraestrutura da Odebrecht Benedicto Barbosa da Silva Junior confessou à Operação Lava Jato que a empresa pagou 40 milhões para o lobista José Amaro Pinto Ramos para fechar o contrato de parceria com a gigante francesa DCNS para a construção de cinco submarinos - um deles, movido a energia nuclear - para a Marinha brasileira.
O chefe do setor de infraestrutura da Odebrecht Benedicto Barbosa da Silva Junior confessou à Operação Lava Jato que a empresa pagou 40 milhões para o lobista José Amaro Pinto Ramos para fechar o contrato de parceria com a gigante francesa DCNS para a construção de cinco submarinos - um deles, movido a energia nuclear - para a Marinha brasileira.
"Aprovei pagamentos a José Amaro Ramos no valor de aproximadamente 40 milhões, com recursos não contabilizados, os quais foram realizados em parcelas ao longo da execução do contrato", revelou o executivo, em sua delação premiada, homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
O projeto de submarinos - quatro convencionais e um nuclear -, orçado inicialmente em 6,7 bilhões, só saiu do papel após a parceria com a França. Atualmente, a previsão é de R$ 31,8 bilhões de gastos. O programa foi entregue a um consórcio formado pela Odebrecht, pelo estaleiro francês DCNS, cujo principal acionista é o governo da França, e pela Marinha brasileira.
"Os pagamentos foram operacionalizados pela equipe de Hilberto Silva (chefe do 'setor de propinas' da Odebrecht), que providenciou as transferências bancárias para uma conta no exterior de José Amaro Ramos." Os pagamentos foram feitos entre 2010 e 2014. "Eu tenho ideia do que ele fazia com o dinheiro, mas ele nunca me disse. Os pagamentos foram feitos - e eu sou o responsável - e estão registrados no sistema Drousys (sistema de comunicação seguro do setor de propinas)."
BJ, como é conhecido o delator, afirmou que os pagamentos foram feitos para uma empresa de Amaro Ramos no Uruguai. Ele entregou para os procuradores da República da Lava Jato os extratos de transferências para contas do lobista e também os registros de liberação e ordenamento dos pagamentos para ele, identificado pelo codinome "Champagne".
A offshore do lobista usada para receber os valores foi a Casu Trust & Management Services S.A.. Os documentos entregues pelo delator mostram que os valores saíram de uma conta de uma offshore da Odebrecht, a Strategic Project Planning. Segundo o delator, houve também pagamentos no Brasil.
Questionado pelos procuradores da Lava Jato, sobre o motivo que levou a Odebrecht a pagar 40 milhões, ele afirmou que, quando ele assinou a parceria com os franceses da DCNS, foi exigido que ele fizesse os pagamentos para o lobista.
BJ afirmou que foi José Amaro Ramos que o procurou, no final de 2006 e começo de 2007, com a proposta de que a Odebrecht "fechasse uma parceria com a DCNS na implantação da base e do estaleiro naval para construção de submarinos convencionais e nuclear financiados pela França".
"Eu acredito que ele (José Amaro Ramos) deveria ter alguns almirantes da reserva que ajudaram na concepção do projeto nuclear envolvidos, deveria ter o Othon, porque ele me procurou depois para que eu ajustasse com ele um contrato de consultoria, e eu percebi que ele tinha uma proximidade com os franceses."
O delator afirmou que José Amaro Ramos opera no mercado de armas para o Brasil há muitos anos, como representante de indústrias do setor de defesa, e que já esteve em uma casa que ele tem na 5ª Avenida, em Nova Iorque, de frente para o Central Park.

CVM abre processos contra sete ex-diretores da Petrobras

Nome de Gabrielli e de outros envolvidos não tinham sido divulgados

Nome de Gabrielli e de outros envolvidos não tinham sido divulgados


ANTONIO CRUZ/ABR/JC
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) abriu um processo administrativo sancionador contra sete ex-diretores da Petrobras por supostas irregularidades na contratação da construção do navio-sonda Titanium Explorer. O caso envolve denúncias de pagamento de propina e veio à tona com a Operação Lava Jato. No órgão regulador do mercado de capitais, a responsabilidade de administradores da companhia vinha sendo apurada em um inquérito desde dezembro de 2014, mas agora se tornou uma acusação formal.
Até aqui, os nomes dos envolvidos não tinham sido divulgados pela CVM. A autarquia está acusando os ex-presidentes da Petrobras José Sérgio Gabrielli e Graça Foster e os ex-diretores Almir Barbassa (Financeiro), Guilherme Estrella (E&P), Renato Duque (Serviços) e Paulo Roberto Costa (Abastecimento), primeiro delator da Lava Jato.
Todos foram enquadrados no relatório de acusação por infração aos deveres fiduciários previstos no artigo 153 da Lei das Sociedades Anônimas (S.A.). O dispositivo trata do dever de diligência, pelo qual o administrador da companhia deve empregar, no exercício de suas funções, o cuidado e a diligência que adotaria na administração de seus próprios negócios.
Além deles, o ex-diretor da área Internacional da Petrobras Jorge Zelada é acusado por quebra do dever de lealdade à companhia, previsto no artigo 155 da Lei das S.A. A CVM aguarda a apresentação de defesa pelos acusados. Atualmente, a CVM tem em curso cinco processos sancionadores envolvendo ex e atuais administradores (conselheiros e diretores) da estatal. Com acusação já realizada, eles podem ser levados a julgamento pelo colegiado da autarquia. Além disso, a CVM ainda vai apurar mais a fundo questões envolvendo a petroleira em cinco inquéritos administrativos. Se reunir elementos suficientes nas investigações, o regulador deve transformá-los em acusação formal. Caso contrário, eles serão arquivados.
No caso dos sancionadores, além dos processos referentes à Lava Jato, a CVM avalia questões societárias e relativas à divulgação de informações ao mercado. A autarquia divulgou, na semana passada, em seu site, a abertura em 2017 de um processo contra o diretor financeiro e de Relações com Investidores da companhia, Ivan Monteiro, por suposto descumprimento do art. 157, §4º, da Lei 6.404/76, que trata da divulgação intempestiva de fato relevante.
Há ainda 10 outros processos em fase preliminar de análise pela CVM relativos à Petrobras, mas ainda sem qualquer acusação.