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Política

- Publicada em 23 de Março de 2017 às 22:42

Prefeitura de Porto Alegre cancela OP neste ano

Marchezan (d) diz que novos investimentos dependem de verba extra

Marchezan (d) diz que novos investimentos dependem de verba extra


MARCO QUINTANA/JC
Bruna Suptitz
Após quase dois meses de conversa entre os representantes das comunidades no Orçamento Participativo (OP) - conselheiros e delegados - e a prefeitura de Porto Alegre, ficou decidido que, neste ano, não serão realizadas as assembleias regionais e temáticas, nem serão registradas novas demandas (que é a escolha de uma prioridade a ser executada no ano seguinte). A decisão foi apresentada nesta quinta-feira, durante o V Seminário Porto Alegre em Análise, que faz parte da programação da semana de aniversário da cidade.
Após quase dois meses de conversa entre os representantes das comunidades no Orçamento Participativo (OP) - conselheiros e delegados - e a prefeitura de Porto Alegre, ficou decidido que, neste ano, não serão realizadas as assembleias regionais e temáticas, nem serão registradas novas demandas (que é a escolha de uma prioridade a ser executada no ano seguinte). A decisão foi apresentada nesta quinta-feira, durante o V Seminário Porto Alegre em Análise, que faz parte da programação da semana de aniversário da cidade.
A justificativa para essa decisão é a falta de recursos, e a proposta é que a comunidade defina, entre as demandas pendentes de cada região ou temática, o que ainda vale ser mantido como prioridade. "Há demandas pendentes da década de 1990, que talvez não faça mais sentido para aquela comunidade", explica Carlos Siegle de Souza, secretário adjunto de Relações Institucionais.
O mandato de delegados e conselheiros será estendido por mais um ano, e o formato deve voltar a ser atendido em 2018.
Conforme levantamento apresentado no seminário, das 9.268 demandas feitas entre 1990 (ano de lançamento do OP pela prefeitura de Porto Alegre) e dezembro de 2017 (prazo para conclusão das realizadas no ano passado), 6.873 foram concluídas, o que corresponde a 74,16% do total. Neste mesmo período, 2.395 demandas seguem pendentes, e são estes casos que o Executivo pretende priorizar.
Presente na abertura do evento, realizado no Cine Capitólio, o prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB) informou que está buscando entidades ligadas ao governo para explicar a situação das finanças municipais, entre elas o OP. "Novos investimentos, se não forem realizados com recurso extra, não temos condição de fazer", disse, citando como exemplo que podem ser buscados recursos de programas federais e de parceria com a iniciativa privada.
Sobre o registro de novas demandas, Marchezan completou que "só farão no fim do ano que vem se mudar modelo. Se não, não vai sair dessa conversa construtiva, mas que não tem tido resultado". A proposta da prefeitura, aprovada pela maioria dos delegados e conselheiros em reunião do Conselho do Orçamento Participativo (COP) na terça-feira, divide opiniões.
Marilia Fidell, conselheira da Temática Habitação, Organização da Cidade, Desenvolvimento Urbano e Ambiental, defende que o importante é que as demandas sejam executadas. "Estamos em crise e temos que discutir um novo modelo", justificou, dizendo que o custo de realização das assembleias é muito alto. Para os próximos anos, ela antecipa que poderá ser debatida a realização de plenárias a cada dois anos.
A opinião divergente apareceu na manifestação do conselheiro Felisberto Seabra Luisi, da mesma temática. Para ele, cabe ao governo procurar formas de atender às demandas e captar recursos. "Perderemos a essência do processo. É na assembleia que o Orçamento Participativo acontece", sustentou. Defendendo que as demandas a serem concluídas são poucas se comparadas à totalidade do que já foi executado. Luisi critica que a "estrutura da prefeitura não está preparada para o OP".
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