Se você encontrou algum erro nesta notícia, por favor preencha o formulário abaixo e clique em enviar. Este formulário destina-se somente à comunicação de erros.
Deputados articulam anistia para crimes em doações eleitorais
Uma nova estratégia para retomar a votação de uma anistia contra crimes cometidos através de financiamento eleitoral já começa a ser discutida no Congresso. A medida valeria tanto para o caixa-2 como para doação oficial.
Quer continuar lendo este e outros conteúdos sérios e de credibilidade?
Assine o JC Digital com desconto!
Personalize sua capa com os assuntos de seu interesse
Acesso ilimitado aos conteúdos do site
Acesso ao Aplicativo e versão para folhear on-line
Conteúdos exclusivos e especializados em economia e negócios
Uma nova estratégia para retomar a votação de uma anistia contra crimes cometidos através de financiamento eleitoral já começa a ser discutida no Congresso. A medida valeria tanto para o caixa-2 como para doação oficial.
A articulação surgiu com a decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de acatar tese do Ministério Público - dinheiro ilegal de doação oficial é crime - e transformar o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) em réu.
A ideia é votar uma mudança na legislação eleitoral junto com o pacote das 10 Medidas de Combate à Corrupção, na Câmara. O pacote terá que ser votado novamente, por determinação do Supremo.
Por determinação do STF, a proposta das 10 medidas retornou à Câmara para a verificação das assinaturas e, se forem confirmadas pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ), o projeto poderá voltar diretamente para o Senado. Mas se a proposta de anistia for incluída, terá que ser votada também na Câmara. A manobra já chegou a ser articulada na Câmara, mas não avançou.