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Política

- Publicada em 09 de Março de 2017 às 20:18

Deputados articulam anistia para crimes em doações eleitorais

Uma nova estratégia para retomar a votação de uma anistia contra crimes cometidos através de financiamento eleitoral já começa a ser discutida no Congresso. A medida valeria tanto para o caixa-2 como para doação oficial.
Uma nova estratégia para retomar a votação de uma anistia contra crimes cometidos através de financiamento eleitoral já começa a ser discutida no Congresso. A medida valeria tanto para o caixa-2 como para doação oficial.
A articulação surgiu com a decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de acatar tese do Ministério Público - dinheiro ilegal de doação oficial é crime - e transformar o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) em réu.
A ideia é votar uma mudança na legislação eleitoral junto com o pacote das 10 Medidas de Combate à Corrupção, na Câmara. O pacote terá que ser votado novamente, por determinação do Supremo.
Por determinação do STF, a proposta das 10 medidas retornou à Câmara para a verificação das assinaturas e, se forem confirmadas pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ), o projeto poderá voltar diretamente para o Senado. Mas se a proposta de anistia for incluída, terá que ser votada também na Câmara. A manobra já chegou a ser articulada na Câmara, mas não avançou.
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