Corrigir texto

Se você encontrou algum erro nesta notícia, por favor preencha o formulário abaixo e clique em enviar. Este formulário destina-se somente à comunicação de erros.

Política

- Publicada em 09 de Março de 2017 às 22:44

Veto à abertura das contas do transporte é mantido

Carlos Villela
Em um dia de votação, no qual grande parte da pauta foi postergada para a próxima semana, a Câmara de Vereadores de Porto Alegre votou alguns dos vetos que tendem a ocupar os trabalhos durante o mês de março.
Em um dia de votação, no qual grande parte da pauta foi postergada para a próxima semana, a Câmara de Vereadores de Porto Alegre votou alguns dos vetos que tendem a ocupar os trabalhos durante o mês de março.
Um destes vetos, que trata sobre uma emenda no projeto que estabelece tributos de competência municipal e a extensão de isenções fiscais para o serviço de transporte público, foi aprovado por ampla maioria, tendo votos contrários apenas da bancada de oposição.
A emenda, de autoria da vereadora Sofia Cavedon (PT), originalmente aprovada pela Câmara e vetada pelo ex-prefeito José Fortunati (PDT) no último dia de mandato, passaria a gestão da Câmara de Compensação Tarifária e as receitas vindas do transporte público de passageiros de Porto Alegre para uma conta pública específica da EPTC. "Isso é muito esquisito", diz Sofia. "É esquisito o Fortunati ter vetado isso e a Câmara não dar esse instrumento do controle da qualidade da passagem."
De acordo com o vereador Luciano Marcantônio (PTB), que foi relator do projeto na Comissão de Constituição de Justiça e deu parecer favorável à manutenção do veto parcial, diz que a decisão dele, enquanto integrante da comissão, era acompanhar o veto do prefeito e o argumento de inconstitucionalidade utilizado para justificá-lo. O vereador Airto Ferronato (PSB), que também deu parecer pela manutenção do veto na Comissão de Finanças e Orçamento da Casa, diz que a isenção tem duração até o final do ano, e que o ideal é apresentar uma proposta nova no começo do próximo ano legislativo.
Após a votação, Sofia lamentou que "a prefeitura fica com o ônus, que é o déficit da Carris, e o bônus fica gerenciado pela Associação de Transporte de Passageiros (ATP)".
 
Conteúdo Publicitário
Leia também
Comentários CORRIGIR TEXTO