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Porto Alegre tem quatro vereadoras de um total de 36 integrantes da Câmara Municipal. Representando 11% do Legislativo, elas percebem que o município precisa investir na capacitação em diferentes esferas dos serviços públicos oferecidos.
De acordo com a vereadora Sofia Cavedon (PT), ações de incentivo à equidade devem fazer parte do cotidiano estudantil. "Se a escola se mantiver neutra nessas questões, ela naturaliza esses problemas sociais."
Sofia diz que a ausência de um plano contínuo elaborado especificamente para abordar o sexismo dificulta que posteriormente se apliquem medidas de prevenção e punição. "A questão da desigualdade é retratada como se fosse oriunda de uma questão biológica, mas ela é cultural. A origem da violência contra a mulher só vai ser coibida com investimento na fonte, que é a educação", comenta.
A vereadora do PT lamenta que a aprovação do Plano Municipal de Educação em 2015 teve as menções a gênero e sexualidade removidas do projeto original.
Mônica Leal (PP), autora da emenda que retirava os termos, diz que a ação foi motivada por acreditar que o debate sobre gênero e sexualidade devem partir de casa. "Somente os pais tem o direito de fazer esse tipo de educação, por saberem o momento da maturidade dos filhos para lidar com esse tipo de coisa".
Contudo, a vereadora do PP sustenta que Porto Alegre deve possibilitar maior inclusão feminina no mercado de trabalho e em serviços para mulheres em situação de risco. Mônica diz que verificou irregularidades e problemas de pessoal no Instituto Geral de Perícias (IGP) em 2013. "Quando uma mulher vítima de estupro ia fazer o exame de corpo de delito, só tinham médicos homens para atender. A mulher está frágil, foi violentada, e precisa do acolhimento de outra mulher", afirma.
A vereadora Comandante Nádia (PMDB), que implantou a Patrulha Maria da Penha quando chefiou o 19º Batalhão de Polícia Militar, vê que a prevenção a casos de violência doméstica deve também ser realizada pelo município. Recentemente, Nádia propôs ao secretário de segurança municipal que se fizesse capacitação da Guarda Municipal para lidar com a violência doméstica, e que deve haver um convênio entre Estado e município para que a Patrulha possa participar dessa capacitação.
"Não tem sentido um guarda uniformizado ver um caso de violência contra a mulher ocorrer e não intervir por não saber como proceder adequadamente." Nádia também diz que o município deve se reunir com entidades para dar às mulheres em situação de vulnerabilidade uma possibilidade de sustento. "Elas têm pouco conhecimento profissional, então temos que estimular que se complete os estudos, se ofereçam cursos técnicos e permita que saiam independentes do ciclo da violência".
Deputadas veem resistência à participação feminina
A Assembleia Legislativa do Estado, com 55 deputados, tem sete mulheres parlamentares. Essa proporção de 16% é analisada pela deputada Zilá Breitenbach (PSDB) como reflexo de um fechamento político dos partidos. Zilá, que é presidente do Fórum de Mulheres da União de Parlamentares Sul Americanos e do Mercosul, afirma que "há uma dificuldade de competir no mesmo nível com os homens nesse contexto, e isso desencoraja a participação da mulher".
A deputada estadual Juliana Brizola (PDT) diz que, antes de assumir cargos eletivos, não imaginava que enfrentaria o machismo que percebe dentro da política. "A cada dia se percebe uma situação diferente, velada, que mostra como há uma resistência à presença de mulheres no cenário". Juliana foi autora de um projeto de lei que estabelecia que empresas com mais de 200 funcionários oferecesse uma sala de amamentação para que mulheres que retornam da licença-maternidade pudessem extrair e armazenar leite materno.
A deputada, que lamenta que a proposta, mesmo com parecer positivo da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia, não tramita dentro da casa, e diz que as dificuldades de prosseguimento se dão porque parlamentares homens pedem vista para avaliar o lado econômico. "O impacto financeiro é baixo e superado em pouco tempo, e eles não percebem a importância social. É como se eles mesmos nunca tivessem sido amamentados."
Manuela d'Ávila (PCdoB), que foi relatora do projeto de Juliana na CCJ, foi alvo de polêmica quando foi divulgada uma fotografia dela amamentando a filha, à época com quatro meses, em um debate sobre maternidade na Ufrgs. Manuela diz que a discussão foi motivada justamente por uma visão machista dos lugares que mulheres deveriam ocupar, e que "o espaço público é visto como um espaço masculino, e o ato de amamentar é considerado algo privado". Juliana diz que luta para que a própria Assembleia tenha uma sala de amamentação e um plano estabelecido de licença-maternidade para as parlamentares, e questiona: "Se uma deputada não tem esse direito plenamente assegurado, imagina o resto da população?".
Parlamentares gaúchas opinam sobre a situação da mulher na política*
* A deputada estadual Any Ortiz (PPS) está em viagem e não pôde atender à reportagem
- Fernanda Melchionna (PSOL) – “Os espaços de poder se mantém em uma lógica machista e patriarcal, e isso é um reflexo direto do conservadorismo crescente”.
- Sofia Cavedon (PT) –“Quando fui presidente da Câmara, era chamada de surtada, ouvia ‘hoje ela não está bem’. Um homem nessa situação nunca recebe críticas assim.”
- Mônica Leal (PP) – “Não faz sentido nós sermos mais de 50% do eleitorado e termos uma representação tão pequena dentro dos parlamentos.”
- Comandante Nádia (PMDB) – “Eu cheguei à Câmara pela minha competência. Eu jamais aceitaria concorrer se fosse para cumprir a cota feminina, pois isso é subestimar minha capacidade.”
- Stela Farias (PT) – “Se nós vivemos na sociedade um tolhimento às pautas das mulheres, é porque há uma sub-representação nossa na política.”
- Juliana Brizola (PDT) – “A mulher é policiada o tempo inteiro, julgada pela roupa que usa, pela forma com que cruza as pernas, com uma sugestão velada de que não deveríamos estar onde estamos.”
- Manuela d’Ávila (PCdoB) – “A gente percebe a resistência à gente na política quando assumimos cargos de liderança.”
- Miriam Marroni (PT) – “Há tolerância às mulheres na política porque chegamos lá, mas as articulações são masculinas. Homens não nos procuram para definir estratégias.”
- Silvana Covatti (PP) - “Por mais que eu tivesse o meu potencial, me elegi sendo vista como a esposa do Vilson Covatti. Foi na minha segunda eleição que viram que eu era a Silvana.”
- Zilá Breitenbach (PSDB) – “Eu pergunto às mulheres: se nós somos a maioria do eleitorado, por que temos dificuldade de ter maior representação nos parlamentos?”
- Liziane Bayer (PSB) – “Não adianta só mostrar para a mulher os direitos que ela tem. É preciso mostrar ao homem que a mulher tem direito de opinião e a uma vida sem ser agredida ou violada.”
- Regina Becker (Rede) – “O mundo político está cada vez mais pragmático e focado em números. Projetos de mulheres, que têm um foco mais social, são ignorados.”