Uma Capital em busca de total equilíbrio financeiro

A tarifa do transporte coletivo de Porto Alegre subirá para R$ 4,05, dos atuais R$ 3,75. Após estudos da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), esse foi o valor estipulado, com manifestações contrárias de estudantes, como soe acontecer há anos, pelo mesmo motivo.

Antes disso, o prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB), afirmou que a situação financeira de Porto Alegre é a pior da história da cidade. Por isso, ele reafirmou a busca por Parcerias Público-Privadas (PPPs). Para ele, a sociedade porto-alegrense tem que se mobilizar, pois "a cidade está com baixa estima, todo mundo sabe que a cidade está suja, feia, não tem projeto de futuro. Temos que reorganizá-la", do que não se discorda.

Agora, a prefeitura está tratando de resolver o caso de quase 3 mil fornecedores de 2016 que não receberam. E para este ano, está projetado um déficit R$ 732 milhões, para um orçamento de R$ 6 bilhões.

Como a prefeitura da Capital chegou a este ponto de desequilíbrio nas finanças é o que muitos se perguntam. Porém, é o resultado da queda na arrecadação, no rastro da crise econômico-financeira de todo o País desde o final de 2014. Tanto em nível federal, como estadual, estava sendo gasto além do que as receitas permitiam.

O resultado óbvio disso estamos vivenciando agora, com déficits mensais no governo do Estado e na prefeitura. Como apenas 30% das receitas municipais advêm de tributos próprios, especialmente o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (Issqn) e os restantes e fundamentais 70% são da parcela na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e no Fundo de Participação dos Municípios, federal, ambos com fortes quedas, não é difícil desenhar o quadro de penúria em que vive não só Porto Alegre como a maioria das prefeituras gaúchas. Nesse ponto, Marchezan sublinha que, percentualmente, o rombo financeiro da Capital é maior do que o do Estado.

Quanto ao reajuste anual dos servidores e as demandas no Orçamento Participativo (OP), o prefeito recorda uma obviedade, pois se não há verba para pagar sequer os 13 vencimentos do ano em dia, de que adianta pedir aumento - mesmo que merecido - e ouvir as demandas para não poder resolvê-las. Aliás, demandas do OP existem e são muitas, de anos anteriores, sem que muitas tenham sido resolvidas, por vários motivos, sendo o principal a falta de recursos. Evidentemente, o debate sobre a cidade, feito pelo OP, é importante.

O prefeito alerta que o porto-alegrense não se deu conta ainda da realidade falimentar da prefeitura. Além disso, lembra que este não é um problema só dele, dos vereadores, uma vez que, de fato, é um problema de todos, da cidade. Finalmente, o que a imprensa tem divulgado quase que sistematicamente, as pessoas têm reclamado quanto a serviços rotineiros como varrição, capina em praças, buracos em ruas e avenidas e outras demandas, que não são atendidas ou levam tempo para serem solucionadas, ao contrário de outros anos.

"A cidade está suja, esburacada. É como se tivesse um câncer e a cidade já sentisse as dores, mas ainda não conseguiu ter a coragem de olhar nesse diagnóstico completo de que estamos quebrados. Quebraram a prefeitura, e agora vamos ter que recuperá-la. E nós não é nós equipe Marchezan, é nós porto-alegrenses", arrematou o prefeito. Realmente, é lastimável o ponto a que chegamos. Mas, qual é a solução, além da cobrança da dívida ativa, da reavaliação da superada planta do IPTU e dos valores venais dos imóveis?