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Opinião

- Publicada em 08 de Março de 2017 às 16:28

Justiça tributária para o IPTU da Capital

Porto Alegre vive um momento importante em sua história. A cidade clama por uma infraestrutura adequada ao seu crescimento populacional e predial. Um dos meios de ampliar investimentos do município é o Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), o qual encontra-se com uma Planta de Valores defasada há quase duas décadas. Não estou defendendo o aumento do imposto de maneira indiscriminada, mas entendo que deva existir uma justiça tributária. Ou seja, imóveis mais valorizados devem ter um IPTU maior. Parece-nos claro, no entanto, que esta correção necessita de um amplo estudo e seja comunicada à população de forma clara e transparente.
Porto Alegre vive um momento importante em sua história. A cidade clama por uma infraestrutura adequada ao seu crescimento populacional e predial. Um dos meios de ampliar investimentos do município é o Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), o qual encontra-se com uma Planta de Valores defasada há quase duas décadas. Não estou defendendo o aumento do imposto de maneira indiscriminada, mas entendo que deva existir uma justiça tributária. Ou seja, imóveis mais valorizados devem ter um IPTU maior. Parece-nos claro, no entanto, que esta correção necessita de um amplo estudo e seja comunicada à população de forma clara e transparente.
A Associação dos Auditores-Fiscais da Receita Municipal de Porto Alegre (Aiamu), buscando colaborar com esta discussão, promove, no dia 28 de março, o seminário IPTU de Porto Alegre: cenário atual e perspectivas. Desta forma, vamos fornecer elementos que possam subsidiar o debate sobre a necessária implantação de uma nova Planta de Valores para a cidade. O seminário se insere no compromisso da Aiamu com a causa pública, no trabalho incansável desenvolvido por seus associados em sua atividade na Receita Municipal de Porto Alegre em busca do incremento dos recursos que a Capital necessita ter para oferecer mais saúde, educação, segurança e infraestrutura urbana de qualidade aos seus moradores.
Será uma oportunidade ímpar de discutirmos o que se pretende para Porto Alegre nos próximos anos no que diz respeito ao IPTU. A cidade precisa ter um cadastro territorial que preconize uma avaliação mais justa dos imóveis, por seu tamanho e localização. Reforço a nossa posição de que não estamos defendendo o aumento puro e simples do tributo e, sim, a justiça tributária que vai evitar que imóveis de valor e localização semelhantes tenham valores diferenciados em relação ao pagamento do IPTU.
Presidente da Aiamu
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