Parlamento abre caminho para começo do Brexit

Legisladores britânicos abriram caminho para que a premiê Theresa May inicie o Brexit - processo de saída da União Europeia (UE) -, no mesmo dia em que a Escócia anunciou planos para um novo plebiscito separatista. O aval foi dado na noite de segunda-feira pela Câmara dos Comuns e pela Câmara dos Lordes, que compõem o Parlamento britânico, ao rejeitarem duas emendas que poderiam atrasar o processo de saída.

A primeira delas obrigava o governo britânico a comprometer-se com a proteção dos direitos dos cidadãos europeus no Reino Unido. A segunda garantia o poder de veto a legisladores sobre o resultado das negociações. Membros da Câmara Baixa rejeitaram a primeira emenda por 335 votos a 287 e a segunda por 331 a 286.

A rejeição das emendas e a aprovação simbólica da rainha Elizabeth permitirão que May acione o Artigo 50 do Tratado de Lisboa, o gatilho para as negociações de saída do bloco. Quando o artigo for ativado, as discussões devem se prolongar por dois anos.

O governo britânico sinalizou que deve iniciar o processo no fim do mês. A imprensa local especula que isso aconteça a partir do dia 27. May evitaria, assim, que o anúncio coincidisse com as eleições holandesas, no dia 15, ou com o aniversário do Tratado de Roma, no dia 25. A espera também poderia estar relacionada ao anúncio da premiê escocesa, Nicola Sturgeon, de que pedirá novo plebiscito de independência para o fim de 2018 ou início de 2019. Segundo ela, a situação é resultado do fracasso do governo britânico em ouvir as preocupações escocesas sobre o Brexit como, por exemplo, a permanência no mercado único europeu, provavelmente inviável na separação.

A primeira tentativa de independência, em setembro de 2014, foi derrotada por 55% dos votos, mas Nicola acredita que os acontecimentos recentes na política britânica poderiam impulsionar o "sim" em seu referendo. Um porta-voz de May disse que a repetição do plebiscito seria divisiva e causaria incerteza econômica no "pior momento possível". A premiê britânica disse, ainda, que Nicola está "brincando de política com o futuro do país". É o Parlamento de Westminster, no qual May tem maioria, que decide sobre realizar o plebiscito.

Uma Escócia independente não seria, no entanto, automaticamente considerada membro da UE. O país teria que pedir adesão à Otan (aliança militar ocidental), sujeita à aprovação dos membros. Países como Espanha poderiam vetar a Escócia como mensagem a seus próprios movimentos separatistas.