Movimento pede embargo de leilão de rodovias

O Movimento Ponte do Guaíba, formado por comerciantes da região Sul do Estado, entregará documentação hoje ao Ministério Público Estadual (MP-RS) solicitando o embargo do leilão de concessões de rodovias federais previsto para os próximos meses, mas ainda sem data. O motivo apontado pelo grupo é a discrepância do valor cobrado pelos pedágios no Rio Grande do Sul, mais alto do que em outros estados. A concessão tem validade de 30 anos. Parte do montante adquirido com os pedágios será usado em manutenção e melhorias das estradas.

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) apresentou em fevereiro a estimativa de mudanças de valores dos pedágios e criação de novas praças, e recebe até o dia 31 de março contribuições da sociedade civil, através de seu site (http://www.antt.gov.br/). Os trechos abrangidos são a BR-101, entre Torres e Osório, a BR-290, entre Osório e Porto Alegre, a BR-448, entre Porto Alegre e Canoas, e a BR-386, entre Canoas e Carazinho.

No primeiro ano de concessão, a praça de Gravataí terá o preço do pedágio reduzido de R$ 6,90 para R$ 5,30, com a cobrança nos dois sentidos. Entretanto, no segundo ano o valor subirá para R$ 7,80. Na praça de Santo Antônio da Patrulha, o custo no primeiro ano diminuirá de R$ 13,80 para R$ 10,80, cobrado em um só sentido. No segundo ano, cairá para R$ 8,40, mas será nos dois sentidos. A praça de Eldorado do Sul será extinta no primeiro ano, porém, haverá a criação, no segundo ano, de quatro novas praças na BR-386, em Montenegro (R$ 7,00), Fazenda Vilanova (R$ 11,00), Soledade (R$ 9,50) e Tio Hugo (R$ 8,60).

Porto Alegre e Brasília já realizaram audiências públicas sobre o assunto. Outras duas estão previstas para o dia 16 de março, em Lajeado, e 17 de março, em Soledade. O Movimento Ponte do Guaíba também solicitou uma audiência na Comissão de Economia e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa. Segundo o vice-presidente do movimento, Luiz Domingues, o encontro ocorrerá no dia 27 de março ou em 3 de abril.

"Baseados na disparidade de valores entre os estados, estamos entrando com uma ação para que os preços impostos sejam reestudados, já que se formos de Osório ao Paraná, ida e volta, percorremos 743 quilômetros e pagamos R$ 20,80, mas se percorrermos os 427 quilômetros entre Rio Grande e Osório, pagaremos, com as mudanças, ida e volta, R$ 117,60", ressalta Domingues. O MP-RS avaliará se a denúncia é procedente e, caso seja, poderá intervir no leilão.