Estado perde 42% dos fiscais federais agropecuários em oito anos

Enquanto governo e indústria brasileira tentam mitigar danos no mercado pós Operação Carne Fraca, o setor de fiscalização de abates ostenta um desfalque que exigirá medidas rápidas. A delegacia gaúcha do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários (Anffa) aponta que o serviço perdeu 42% de seu contingente técnico em oito anos. A diretora de formação profissional da DS-Anffa, Beatris Kuchenbecker, disse que a situação se agravou devido a aposentadorias e reposições de vagas, que não são na mesma velocidade da saída.

Beatris diz que o Ministério da Agricultura (Mapa) terá de chamar concurso público o mais rápido possível. A situação se repete em diversos estados e entrou na ordem do dia após as revelações da operação da PF, que mostram envolvimento de servidores e chefes de superintendências do Mapa, como no Paraná, com as irregularidades. Beatris mostrou a realidade ao participar do programa Politiquim, veiculado no canal de vídeo e redes sociais do Jornal do Comércio. Também participou o diretor executivo do Sindicato das Indústrias de Produtos Suínos no Estado (Sips-RS), Rogério Kerber.     

De 2008 a 2016, o quadro de auditores fiscais agropecuários que atuam nos frigoríficos passou de 116 para 67 agentes. O grupo reduzido precisa dar conta da fiscalização de 351 plantas com Serviço de Inspeção Federal (SIF), sendo que em 44 delas exige-se a presença do fiscal enquanto tiver atividade com a matéria-prima, esclareceu a diretora sindical. No Politiquim, Beatris lembrou que a investigação da PF foi deflagrada após denúncia do fiscal Daniel Gouveia Teixeira, que chegou a ser transferido após constatar atitudes em empresas no Paraná que afrontavam regras sanitárias.

O caso gerou críticas para critério político em nomeações de cargos de confiança. "Não é que indústria e fiscalização estão em lados opostos, temos de pensar na saúde da população que consome os produtos", destacou a auditora fiscal, salientando a qualidade do corpo técnico e conceito internacional do sistema de controle no Brasil.  

A categoria reforça que a carreira deve ser reforçada e descarta terceirizações para suprir carência de agentes. Outra fragilidade é contar com veterinários contratados nos municípios, que ocorre desde 2016 e foi uma solução do Ministério da Agricultura para suprir as fiscalizações permanentes. Beatris cobrou ainda a implantação de corregedoria interna, que já é prevista, mas ainda não foi ativada nas superintendências. "As indicações têm de seguir critérios de meritocracia, e não políticos. A maioria (dos fiscais) trabalha de forma correta."

Kerber lembrou que o Brasil é um dos líderes globais em produção de proteína animal, sendo o primeiro em exportação de carne bovina, segundo em aves e quarto em suínos, e ainda que o Rio Grande do Sul não teve registro de problemas. Para ele, trata-se de casos pontuais e que foram causados por pessoas, sem comprometer os sistemas de fiscalização. A indústria preocupa-se com a perda de receitas. O diretor do Sips-RS cita que o Estado produziu quase 3 bilhões de quilos de carnes em 2016, sendo que mais de 1 bilhão foi exportado. "Mais de 1 bilhão de quilos chegou a mais de 80 países, que auditaram plantas e acompanharam a chegada da carne no destino, e não tivemos rejeição e devolução", frisa Kerber. Agora, o setor mira dois pontos: as perdas de faturamento e mercado e como serão os controles.