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Economia
- Publicada em 20 de Março de 2017 às 22:09Estado planeja marco legal para o gás natural
Lemos explica que a intenção é concluir a medida ainda em 2017
PEDRO BARBOSA/DIVULGAÇÃO/JC
Jefferson Klein
Paralelamente à reestruturação que o governo federal deseja realizar na regulamentação do mercado nacional de gás natural, o Rio Grande do Sul também pretende organizar suas próprias regras para o insumo. O secretário estadual de Minas e Energia, Artur Lemos Júnior, adianta que a intenção é concluir essa medida ainda em 2017. No entanto, o dirigente argumenta que é preciso acompanhar os movimentos da União, para não haver divergências nas normas.
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Paralelamente à reestruturação que o governo federal deseja realizar na regulamentação do mercado nacional de gás natural, o Rio Grande do Sul também pretende organizar suas próprias regras para o insumo. O secretário estadual de Minas e Energia, Artur Lemos Júnior, adianta que a intenção é concluir essa medida ainda em 2017. No entanto, o dirigente argumenta que é preciso acompanhar os movimentos da União, para não haver divergências nas normas.
A expectativa é de que seja enviado em meados deste ano o projeto de lei ao Congresso que disciplinará o segmento no País. O texto deve facilitar a diminuição da participação da Petrobras na área e a atração de investidores privados.
No caso do Rio Grande do Sul, o marco legal tratará de temas como fiscalização, reajustes de tarifa, inserção do biometano (biogás purificado, oriundo de matéria orgânica como dejetos de animais, que tem as mesmas aplicações do gás natural fóssil) na matriz energética, entre outros tópicos.
O gás natural será discutido ainda em uma reunião no âmbito do Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul (Codesul) que será realizada amanhã, às 9h, em Curitiba. Lemos explica que o encontro acontecerá nessa cidade, pois atualmente a secretaria executiva do Codesul cabe aos paranaenses.
Participarão do evento representantes dos governos dos estados componentes do grupo (Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul) e das distribuidoras de gás regionais.
Entre as questões que serão abordadas está o fim do atual contrato de fornecimento de gás boliviano para o Brasil, previsto para 2019, com a perspectiva da Petrobras deixar de ser uma das empresas envolvidas com esse abastecimento. "Precisamos saber de onde virá o gás", ressalta Lemos.
O secretário acrescenta que há agentes do setor defendendo que a tarifação do gás natural aumente conforme a distância do abastecimento. No atual modelo, o custo da parcela de transporte da Petrobras é o mesmo para seus clientes, não importando a localização.
Se a nova prática for adotada, a medida afetará duramente o Rio Grande do Sul que se encontra em uma das pontas da rede nacional de gasodutos e das fontes de geração de gás. Um empreendimento que atenuaria essa situação é o terminal de Gás Natural Liquefeito (GNL) que o Grupo Bolognesi pretende construir em Rio Grande. No entanto, esse complexo ainda irá demorar alguns anos para ser implementado.
Sobre o fato de o governo do Estado estar debatendo o mercado de gás natural ao mesmo tempo em que noticia o seu interesse em vender a Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul (Sulgás), Lemos argumenta que o assunto afeta diretamente o consumidor gaúcho desse insumo, independentemente da distribuidora ser pública ou privada.
