Vereadores de Porto Alegre querem agilizar a abertura de empresas

Será lançada hoje, na Câmara Municipal de Porto Alegre, a Frente Parlamentar do Empreendedorismo e da Desburocratização. A ideia do grupo, composto por 10 vereadores, é realizar pelos menos duas reuniões mensais com entidades empresariais e comunidade, e tornar mais ágil a abertura de empresas na capital gaúcha, por meio de novos projetos de lei ou alterando o que está em vigor.

O idealizador da Frente, Felipe Camozzato (Partido Novo), afirma que a iniciativa partiu de estudos que colocam Porto Alegre como uma cidade "pouco amigável" à criação de novos negócios. O principal teria sido o Índice de Cidades Empreendedoras 2016, da Endeavor. Nele, a capital gaúcha aparece na sétima posição geral, resultado razoável ao considerar que 32 cidades brasileiras foram analisadas.

No entanto, ela é apenas a 21ª na categoria Ambiente Regulatório - que considera quanto tempo se demora para abrir uma empresa, peso dos impostos nas finanças e complexidade tributária - e aparece na constrangedora 30ª posição quando o assunto é Cultura Empreendedora.

Para se ter uma ideia, o porto-alegrense levaria 81 dias para abrir uma empresa e 211 dias para regularizar um imóvel, de acordo com o mesmo levantamento. "Queremos falar com o empreendedor, ver qual é o seu calcanhar de Aquiles, por que sofre em filas, na Junta Comercial, na hora de renovar um alvará", antecipa Camozzato. "No fim, vamos facilitar também a vida do servidor público encarregado dos processos."

Segundo o vereador, há conversas em andamento com Sindicato dos Lojistas do Comércio de Porto Alegre (Sindilojas), Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE-RS), Sindicato das Indústrias da Construção Civil (Sinduscon-RS), entre outras entidades.

A criação da frente parlamentar foi o primeiro requerimento do vereador, estreante na Câmara. "Estamos vivendo um momento em que os vereadores e a sociedade entenderam a importância de facilitar a vida de quem quer empreender, criar empregos, gerar oportunidades", afirma, citando a seguir o momento por que passa a economia brasileira. "Se não incentivarmos isso, estaremos em um beco sem saída."

A frente parlamentar é formada ainda pelos vereadores Adeli Sell (PT); Valter Nagelstein, Pablo Mendes Ribeiro, Comandante Nádia e Idenir Cecchim (PMDB); Matheus Ayres e João Carlos Nedel (PP); Moisés Barboza (PSDB); Professor Wambert (Pros); e Dr. Thiago (DEM).