Proposta para mulheres se move para igualar condições, diz Meirelles

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou que a reforma da Previdência visa igualar as condições para aposentadoria de homens e mulheres. Ele explicou que a proposta de transição vai equilibrar as distorções atuais. As declarações ocorreram na abertura do Fóruns Estadão, que tratou da reforma da Previdência, nesta quinta-feira, na capital paulista.

"Em um primeiro momento, mantém-se a situação de desigualdade entre os gêneros, visto que as mulheres entram na transição com idade cinco anos abaixo da dos homens. Pela regra de transição, apenas mulheres abaixo dos 45 anos atualmente entram no novo regime de 65 anos", comentou Meirelles. "Entram na regra nova os homens abaixo dos 50 anos. Isso se assemelha a muitos modelos de outros países que igualam a idade mínima por gênero."

Segundo o ministro, os dados mais recentes do mercado de trabalho mostram que, entre os mais jovens, os salários das mulheres já representam 99% do dos homens e devem se igualar em breve. Já entre as pessoas mais velhas, essa proporção é de 80%. Mas, segundo ele, em cerca de 20 anos, tudo estará completamente igualado.

Meirelles acrescentou que para a reforma da Previdência permitir que idade mínima de mulheres seja de 60 anos, a dos homens teria que passar para 71 anos. Do contrário, as contas não fecham.

O titular da Fazenda disse que há uma discussão sobre a aposentadoria dos militares, e o governo está avaliando a experiência nesta área em outros países do mundo. "Estamos pensando em hipóteses as mais diversas, não é uma equação simples", afirmou.

Uma dessas hipóteses, por exemplo, é que o militar mais velho seja deslocado para outra área de serviço público. Meirelles frisou, porém, que esse tipo de situação não é comum em outros países. Segundo ele, em princípio, a reforma da Previdência inclui todas as categorias, a não ser aquela que tem por lei ou pela Constituição um regime diferenciado. "Temos que enfrentar essa discussão."

A posição do governo sobre as diversas categorias é não negociar, pois todas estão incluídas na reforma. "A proposta é incluir todos dentro do mesmo regime", ressaltou, destacando que os militares em vários países do mundo têm um regime especial. "Aí vai ser uma reforma específica para essa categoria", completou.

O ministro da Fazenda disse que é difícil uma resposta sobre se a piora do cenário político pode afetar o andamento da reforma da Previdência. Ele ressaltou que a reforma é uma necessidade e é essencial para a recuperação da economia, mas que alguns partidos são ideologicamente contra. "Na reforma da Previdência, a linha divisória não é quem é contra ou a favor do governo. A linha da Previdência são aqueles que são favoráveis, preocupados com as contas públicas, e aqueles preocupados em defender algumas categorias específicas."