Corte no Orçamento pode cair para R$ 23,9 bilhões

Se a previsão de alta de 1% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2017 se mantiver, o governo anunciará um corte entre R$ 10 bilhões a R$ 15 bilhões menor. Essa é a expectativa de Felipe Salto, diretor executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão do Senado que acompanha o desempenho fiscal e orçamentário do País. Com esse cenário, o corte de R$ 38,9 bilhões previsto pela IFI no orçamento deste ano cairia para até R$ 23,9 bilhões.

A previsão de 1% de alta do PIB é do Ministério da Fazenda, mas o Orçamento foi aprovado levando em conta uma previsão de 1,6% de crescimento. Segundo Salto, a probabilidade de a economia crescer 1,6% é muito baixa. Já a alta de 1% é baixa, mas pode acontecer. "À boca pequena, estão dizendo que vão fixar 1% de alta do PIB no Orçamento", disse. Salto alertou que, se essa estimativa não se concretizar, o governo terá que arcar com as consequências.

O risco é de anúncios de novos contingenciamentos ao longo do ano ou de revisão da meta. Para ele, o cenário de descumprimento da meta não é o mais provável. Pela pesquisa Focus, do Banco Central, a possibilidade de o PIB crescer acima de 1% em 2017 é de apenas 7%, segundo destacou o diretor da IFI.

Na avaliação de Salto, o governo tem tido um "otimismo moderado" com o crescimento. Ele ressaltou, no entanto, que as receitas extraordinárias no Orçamento são sempre infladas, e neste ano estão mais ainda. Segundo o analista da IFI Gabriel Leal de Barros, as receitas extraordinárias previstas pela IFI para dimensionar o tamanho do corte foram de R$ 35,6 bilhões. Essa previsão leva em conta a repatriação de recursos não declarados no exterior, o programa de regularização tributária, receitas de antigos Refis, o IPO do IRB e da Caixa Seguridade e a venda da BR distribuidora.

No Orçamento, a previsão dessas receitas é de cerca de R$ 70 bilhões, destacou Barros. Já a previsão de concessões foi a mesma mantida no Orçamento, de R$ 24 bilhões.

A IFI alertou, em relatório, que o governo precisará fazer um corte expressivo no Orçamento da União para evitar uma expansão dos gastos em 2017. Pelos mais recentes cálculos da IFI, o governo colocou um pé no acelerador nos gastos no ano passado. Segundo Felipe Salto, a expansão fiscal em 2016 foi de 1,8 ponto percentual do PIB. "Em 2016, não houve ajuste fiscal. Pelo contrário, houve uma baita expansão fiscal", disse Salto.

Para 2017, a IFI projeta uma contração fiscal de 0,1 ponto percentual do PIB se o governo fizer o corte de R$ 38,9 bilhões nas despesas do Orçamento. "É uma contração moderada", disse Salto. O tamanho do corte necessário para o cumprimento da meta foi mantido pela IFI nesse valor, apesar das informações de que o governo poderia fazer um corte mais reduzido. Se não houver esse corte, a IFI projeta uma expansão fiscal de 0,6 ponto percentual do PIB em 2017.

O relator reforçou a importância do anúncio do corte expressivo e antecipou que, depois do anúncio do corte pelo governo, no próximo dia 22, a IFI divulgará um "termômetro" do contingenciamento mensal acompanhando com "lupa" a evolução do Orçamento. Ele destacou que, sem o corte, as contas do governo terão um déficit de R$ 182 bilhões, acima da meta de R$ 139 bilhões.

Para Salto, a economia brasileira ainda está em trajetória incipiente. Por isso, a IFI mantém previsão de 0,46% de alta do PIB em 2017. "É arriscado manter projeção de alta do PIB de 1% no Orçamento", alertou Salto. Essa é a projeção oficial do Ministério da Fazenda. Para ele, não será trivial sair da recessão profunda pela qual passou a economia brasileira.