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Jornal da Lei
- Publicada em 03 de Março de 2017 às 15:41JF-RS busca ampliar adesão de entidades a fórum
A Justiça Federal do Rio Grande do Sul (JF-RS) vem adotando medidas para ampliar o número de entidades aderentes ao Fórum de Conciliação Virtual, ferramenta que possibilita a solução de processos em cerca de 90 dias. O fórum, que opera oficialmente desde janeiro de 2013, é um meio para que as partes troquem mensagens, sem intervenção judicial, com o objetivo primordial da conciliação. A plataforma funciona como um bate-papo dentro do sistema e-Proc, que permite ao autor e ao réu uma negociação com duração de 15 dias corridos.
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A Justiça Federal do Rio Grande do Sul (JF-RS) vem adotando medidas para ampliar o número de entidades aderentes ao Fórum de Conciliação Virtual, ferramenta que possibilita a solução de processos em cerca de 90 dias. O fórum, que opera oficialmente desde janeiro de 2013, é um meio para que as partes troquem mensagens, sem intervenção judicial, com o objetivo primordial da conciliação. A plataforma funciona como um bate-papo dentro do sistema e-Proc, que permite ao autor e ao réu uma negociação com duração de 15 dias corridos.
Atualmente, 14 diferentes instituições federais utilizam a funcionalidade, seja para iniciar tratativas ou mesmo para desenvolver, do início ao fim, propostas de acordo. A mais recente adesão é do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul (CAU-RS).
Ao se conveniarem para a utilização do fórum, os conselhos de fiscalização profissional definem que a tentativa de conciliação será o primeiro passo nas ações de execução fiscal, de títulos extrajudiciais e nas ações monitórias de sua autoria, logo após o ajuizamento e a citação. Com isso, a contagem dos prazos processuais se inicia somente após o período de 15 dias, estabelecido para as negociações.
A juíza federal e idealizadora do Fórum Virtual, Ingrid Schroder Sliwka, destaca a ampliação do papel ativo das partes quando se busca o consenso. "A conciliação é um instrumento de empoderamento das partes, que se tornam senhoras da solução da controvérsia, em um pleno exercício da cidadania", afirma.
Ela ainda considera a ampliação das adesões ao dispositivo como um sinal de crescimento da prática autocompositiva. No entanto, acredita que ainda há um longo caminho a percorrer. "A conciliação demanda uma mudança no olhar sobre o litígio, é preciso uma mudança de cultura", reflete.
