CNJ divulga número de presos provisórios no País

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou o levantamento feito junto aos Tribunais de Justiça sobre o número de presos provisórios. O objetivo é organizar um plano de ação que acelere o julgamento dos processos de réus presos.

O documento indica que, pela análise dos dados encaminhados, apenas um número reduzido de tribunais detém listagem atualizada dos presos provisórios. "Muitos deles contam com o sistema de controle disponibilizado pelas Secretarias Penitenciárias, dificultando, com isso, o controle de prazos e julgamentos dos processos por parte do Poder Judiciário", explica o relatório.

Além dos dados, os tribunais deviam encaminhar um plano de ação para o enfrentamento do julgamento desses processos. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) enviou, como plano de ação, a análise da tramitação dos processos com réus presos a mais de 90 dias e o levantamento estatístico dos processos de presos provisórios. A pontuação para as ações apresentadas pelo TJ-RS foi de 55%, ainda longe da nota máxima de 100%, atingida somente pelo Tribunal de Justiça do Paraná.