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Transporte rodoviário

- Publicada em 31 de Março de 2017 às 13:53

Brasil integra lista dos 10 países com maior volume de roubo de cargas

Logística - roubo de cargas - divulgação Kjpargeter - Freepik.com

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KJPARGETER/KJPARGETER/FREEPIK.COM/DIVULGAÇÃO/JC
A cada 88 veículos de carga que circularam pelas rodovias do Brasil no ano passado, um foi alvo de roubo. Entre 2011 e 2016, o número de ocorrências aumentou 86%, com perdas superiores a R$ 6,1 bilhões, segundo a pesquisa "Quanto custa o roubo e o furto de cargas no Brasil", divulgada em março pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan). Os registros colocam o País na lista das nações mais perigosas para a atividade. Entre os 57 países que compõem o ranking da JCC Annual Cargo Forum, o Brasil está em 8º lugar, à frente até mesmo de locais que estão em guerra e enfrentam conflitos civis, como Paquistão, Eritreia e Sudão do Sul.
A cada 88 veículos de carga que circularam pelas rodovias do Brasil no ano passado, um foi alvo de roubo. Entre 2011 e 2016, o número de ocorrências aumentou 86%, com perdas superiores a R$ 6,1 bilhões, segundo a pesquisa "Quanto custa o roubo e o furto de cargas no Brasil", divulgada em março pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan). Os registros colocam o País na lista das nações mais perigosas para a atividade. Entre os 57 países que compõem o ranking da JCC Annual Cargo Forum, o Brasil está em 8º lugar, à frente até mesmo de locais que estão em guerra e enfrentam conflitos civis, como Paquistão, Eritreia e Sudão do Sul.
Em termos nacionais, o Rio Grande do Sul apresenta o sexto maior volume de roubos entre todas as unidades da Federação, com 1.319 casos entre 2011 e 2016, atrás de São Paulo (49.212), Rio de Janeiro (33.240), Minas Gerais (3.987), Goiás (2.010) e Bahia (1.998). O estudo da Firjan leva em consideração os veículos constantes no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas. Pelos cálculos do Sindicato das Empresas de Transportes de Carga e Logística no Estado do Rio Grande do Sul (Setcergs), o Estado sofre um prejuízo anual de cerca de R$ 130 milhões considerando apenas as cargas. Se os caminhões entrarem na estatística, são mais R$ 80 milhões na conta.
"A situação está, de certa forma, estabilizada quando comparamos com o tamanho do prejuízo dos demais estados", avalia o assessor de Segurança e Roubo de Cargas do Setcergs, coronel João Carlos Trindade Lopes, ao explicar que aumentaram as ações pontuais de policiamento, com prisões de infratores nas estradas mais visadas, caso de Porto Alegre até Nova Santa Rita, Novo Hamburgo e Lajeado, por exemplo. Os motoristas também têm sido orientados pelas empresas a prevenir as abordagens, que são comuns em trechos que exigem baixa velocidade - em especial os caminhões maiores, de dois eixos - ou quando são feitas paradas para descanso, refeição ou abastecimento. "O mau estado de conservação das rodovias é um dos principais entraves, pois os caminhões precisam ir devagar e se tornam um alvo fácil", completa o assessor de segurança da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística NTC& Logística, coronel Paulo Roberto de Souza.
Uma das formas encontradas pelas empresas transportadoras de cargas para evitar o problema é a utilização de sistemas de gerenciamento de riscos. Escoltas, seguros e monitoramento de veículos são investimentos cada vez mais frequentes, o que reflete no aumento do custo do frete. Quem acaba pagando o preço é o consumidor final, já que, para compensar o risco, os revendedores repassam o valor para os produtos. "O roubo de cargas é um crime que afeta fortemente a economia por seus efeitos em cadeia, resultando em uma grande perda de competitividade, com a transferência dos custos extras para a sociedade", destaca o estudo da Firjan.
Os cofres públicos também perdem com a arrecadação de impostos, já que a venda dos itens roubados é feita de forma clandestina. Outro impacto social, aponta a pesquisa, é o aumento da violência, uma vez que, em alguns estados, o roubo de cargas financia o tráfico de drogas e de armas. A preocupação do setor é de que o cenário se agrave, já que a evolução nas ocorrências tem sido constante. O ano de 2016 apresentou o maior crescimento de crimes da série analisada, com 4.056 casos acima do registrado em 2015.
O combate de forma conjunta, defende a Firjan, precisa incluir a receptação, o armazenamento e a venda dos produtos roubados. A alternativa mais eficaz e imediata defendida pela entidade para aumentar a repressão é aprovar projetos já existentes no Congresso Nacional e avançar nas legislações estaduais. Em nível federal, há projetos que preveem a baixa da inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) e a proibição de concessão de registro pelo prazo de cinco anos, sendo que a pena se estende aos sócios e administradores.

Tecnologias são aliadas das empresas no combate a ações criminosas

Logística - roubo de cargas tecnologia - divulgação Kjpargeter - Freepik.com

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KJPARGETER/KJPARGETER/FREEPIK.COM/DIVULGAÇÃO/JC
A falta de efetivo para policiamento nas estradas brasileiras é um dos alertas da pesquisa "Quanto custa o roubo e o furto de cargas no Brasil", divulgada em março pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan). Com base em dados do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, o estudo aponta para um déficit estimado de três mil servidores.
Hoje, 10 mil agentes são responsáveis pela segurança de 95 mil quilômetros de rodovias federais, mas esse número pode cair, uma vez que 35% dos servidores da ativa já cumpriram as exigências para a aposentadoria. "O que resta à iniciativa privada é adotar medidas de prevenção", argumenta o assessor de segurança da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística NTC& Logística, coronel Paulo Roberto de Souza. É aí que entram os investimentos em ferramentas tecnológicas, rastreamento e uso de escoltas, por exemplo.
A multinacional Via Technologies está entre as empresas que apostam em novidades para o setor. O recém-lançado Via Mobile 360 Surround View System foi projetado para aplicações de monitoramento de veículos comerciais, de segurança e rastreamento em tempo real. "Na prática, o sistema permite que o motorista tenha uma visão total do veículo, ao utilizar até seis câmeras, que permitem criar e acompanhar localmente ou remotamente imagens em 360° do veículo em movimento", explica Ubiratan Resende, diretor da divisão de vendas e plataformas embarcadas da Via Technologies no Brasil.
O sistema proporciona maior visibilidade em curvas, estacionamento em espaços apertados e reduz consideravelmente os pontos cegos. A tecnologia também captura e armazena imagens de acidentes e violações de segurança que também podem ocorrer ao veículo. Também são proibidos de pedir a inscrição de nova empresa pelo mesmo período.
Depois de aberto procedimento investigatório, se o estabelecimento não comprovar a origem dos produtos, eles serão incorporados ao patrimônio do estado. O valor arrecadado com os itens irregulares será investido totalmente no combate ao roubo e furto de cargas.

Estado pode ter legislação específica para punir receptadores

No Brasil, apenas cinco estados têm norma própria que prevê 
a cassação da inscrição 
no cadastro de contribuinte do ICMS

No Brasil, apenas cinco estados têm norma própria que prevê a cassação da inscrição no cadastro de contribuinte do ICMS


SUPERINTEND/SUPERINTEND/DIVULGAÇÃO/JC
O Rio Grande do Sul poderá contar com uma legislação específica para punir os receptores de cargas roubadas. Tramita na Assembleia Legislativa o projeto de lei, de autoria do deputado Gilmar Sossela (PDT), que autoriza o governo do Estado a punir os estabelecimentos através da cassação do Cadastro Geral de Contribuintes de Tributos Estaduais (CGC/TE) dos estabelecimentos que comprarem comprovadamente mercadorias furtadas.
"Precisamos fechar o cerco e punir não apenas quem comete o delito do roubo, mas também aquele que recebe ou intermedeia o destino da carga", defende o parlamentar. Para o assessor de segurança da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística NTC& Logística, coronel Paulo Roberto de Souza, essa é uma das questões que necessita de resolução urgente. "O receptador de cargas roubadas é quem alavanca o número de roubos. Enquanto não tivermos penas específicas para esses casos, os crimes continuarão crescendo", sentencia.
Os infratores que revendem as cargas roubadas ou irregulares, segundo Souza, normalmente são comerciantes estabelecidos, na maioria das vezes, de forma legal, mas que veem nessas mercadorias a possibilidade de pagar um valor bem abaixo do mercado e revender com alto lucro. Para o especialista, há três formas de evitar que isso aconteça.
A primeira seria reformular um projeto de lei que tramita no Congresso Nacional desde 2012, fazendo com que a medida valha para todo o País e puna quem rouba ou recebe as cargas. O segundo foco seria tomar os bens que o receptador obteve ao longo dos anos de maneira irregular. A iniciativa seria possível com mudanças na Lei de Lavagem de Dinheiro, que enquadra pessoas que cometem qualquer tipo de delito nesta área.
"Neste caso, estamos falando de dinheiro sujo, de mercadorias roubadas. Basta que a lei seja aplicada requerendo o chamado 'perdimento' de bens", alega o coronel. A terceira alternativa seria retirar esses comerciantes do mercado, que teriam seus registros cassados em função das irregularidades.
No Brasil, apenas cinco estados têm legislação própria que prevê a cassação da inscrição no cadastro de contribuinte do ICMS para receptadores: São Paulo, Espírito Santo, Goiás, Paraná e Mato Grosso. No estado de São Paulo, a empresa que adquirir, distribuir, transportar, estocar, revender ou expor à venda produtos frutos de crime ficará proibida de exercer qualquer atividade comercial no estado.
A determinação legal impede também que os proprietários possam exercer atividades no mesmo ramo em que foram punidos pelo prazo de cinco anos. Também são proibidos de pedir a inscrição de um nova empresa comercial pelo mesmo período de tempo. Depois de aberto procedimento investigatório, se o estabelecimento não comprovar a origem dos produtos, eles serão incorporados ao patrimônio do Estado. O valor arrecadado com os itens irregulares será investido totalmente no combate ao roubo e furto de cargas.

Poucas seguradoras oferecem apólices com garantia para os transportadores

No ano passado, o seguro para o setor movimentou quase R$ 3 bilhões

No ano passado, o seguro para o setor movimentou quase R$ 3 bilhões


CREATIVEART VIA FREEPIK.COM/CREATIVEART VIA FREEPIK.COM/DIVULGAÇÃO/JC
O crescente volume de ocorrências quando o assunto é transporte de mercadorias tem aumentado o temor das seguradoras em oferecer esse tipo de cobertura. "Das 80 empresas que atuam no mercado de seguros, apenas sete operam com coberturas voltadas ao setor", destaca Odali Bonfim, diretor comercial da Gera Seguros. As principais apólices disponíveis, segundo ele, cobrem riscos rodoviários - como tombamento e colisão - e o roubo de cargas, o que inclui estelionato, apropriação indébita e assalto à mão armada, por exemplo.
Dados da Superintendência de Seguros Privados (Susep) agrupados pela consultoria Siscorp apontam para quase R$ 3 bilhões em volume de contratação de seguro de transporte no ano passado. Deste total, cerca de 63% representam indenizações pagas aos clientes, a maior parte vítima de roubo.
De acordo com a Gera Seguros, os seguros existentes no mercado de transporte de carga são três: um feito pelo embarcador e dois pelos transportadores. O Seguro Transporte Nacional é para o dono da carga, e é obrigatório. O RCTR/C (Responsabilidade Civil do Transportador Rodoviário de Carga), também obrigatório, deve ser feito pela empresa de transporte, mas cobre apenas prejuízos pelos quais o próprio transportador seja responsável, como colisão, capotamento e abalroamento. A terceira modalidade, também feita pelas transportadoras, é opcional: RCF-DC (Responsabilidade Civil - Desaparecimento de Carga).