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Câmara dos Deputados

- Publicada em 28 de Fevereiro de 2017 às 17:05

Maia emperra CPIs para investigar UNE e Carf

Em sete meses, Maia aprovou a criação de duas CPIs

Em sete meses, Maia aprovou a criação de duas CPIs


CÂMARA DOS DEPUTADOS/JC
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), segura desde o ano passado os pedidos de instalação das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) da União Nacional dos Estudantes (UNE) e do Conselho Administrativo de Recursos Federais (Carf). A demora evita constrangimentos a aliados que apoiaram Maia nas últimas eleições para o comando da Casa, como o PCdoB e o PSDB, que poderiam ser alvo de investigações.
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), segura desde o ano passado os pedidos de instalação das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) da União Nacional dos Estudantes (UNE) e do Conselho Administrativo de Recursos Federais (Carf). A demora evita constrangimentos a aliados que apoiaram Maia nas últimas eleições para o comando da Casa, como o PCdoB e o PSDB, que poderiam ser alvo de investigações.
Em mais de sete meses de gestão, Maia autorizou a criação de duas CPIs - uma para investigar a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e outra da "indústria das multas". Seu antecessor, o deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), autorizou a criação de dez comissões em quase um ano e meio na presidência. Já Waldir Maranhão (PP-MA), que assumiu o cargo interinamente após o afastamento e a renúncia de Cunha, autorizou a criação de três CPIs.
O requerimento para a instalação da CPI da UNE foi feito em outubro de 2016, com o apoio de mais de cem parlamentares, mas está parado até hoje dependendo do aval de Maia. A CPI investigaria o suposto envolvimento de integrantes do PCdoB em desvios de recursos por parte da instituição.
Maia, que teve o apoio do partido nas duas eleições para a presidência da Câmara, teria um acordo para segurar a CPI. Em conversa reservada com um dos autores do pedido, Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), ele teria sugerido que o deputado pedisse a instalação de uma comissão mista, que não dependeria da autorização do presidente e assim evitaria "constrangimentos". Sóstenes disse que Maia se comprometeu a instalar a CPI há quase cinco meses, mas não cumpriu o combinado. "Ele assumiu o compromisso em plenário e até hoje nada. Lamento, porque tem muita coisa obscura."
O caso da CPI do Carf é similar. A comissão já havia sido instalada, mas foi encerrada em agosto, seis meses após a sua criação, e sem a votação do relatório final do deputado João Carlos Bacelar (PR-BA). Ele chegou a pedir mais prazo, mas Maia negou. À época, o parlamentar acusou o PSDB, também aliado do presidente da Câmara, de atuar para "enterrar" a CPI.
Em seu relatório, Bacelar relatou dificuldades para a investigação avançar, como a falta de quórum. Por isso, ele reuniu assinaturas para convocar uma nova CPI em dezembro. Agora, Bacelar lembrou que Maia é aliado de seu partido e o classificou como um presidente "democrático" e "solícito". "Ele demonstrou que pode deferir o pedido em breve", disse.

Presidente diz que pedidos estão em análise e precisam seguir ordem

A assessoria de imprensa do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), informou que todas as solicitações para criação de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) estão em análise, mas seguem uma ordem de constituição.
De todos os pedidos, o último na fila seria o da CPI do Conselho Administrativo de Recursos Federais (Carf), que não poderia ser instalada enquanto as outras não forem indeferidas ou encerradas. Sob a mesa do presidente também consta um pedido de abertura da CPI de Quadrilhas de Roubo de Veículos.
Pelo regimento da Câmara, apenas cinco CPIs podem funcionar simultaneamente. Hoje, há duas em andamento: a da Funai/Incra e a da Lei Rouanet. No início deste mês, Maia autorizou a criação da CPI da Indústria das Multas, mas o colegiado aguarda pela indicação dos líderes para o órgão funcionar. Orlando Silva (PCdoB-SP) defendeu que o pedido para criar a CPI da UNE não evoluiu, porque falta substância.