Projeto altera regimento interno para permitir criação de bloco

Em reunião na manhã de ontem, os deputados que compõem Bloco dos Oito decidiram que a definição sobre bloquear ou não a pauta da Assembleia Legislativa será acertada a cada terça-feira, antes da reunião de líderes.

Any Ortiz (PPS), uma das articuladoras da criação do bloco, explica que a manobra será adotada por tempo indeterminado, enquanto o grupo busca alternativa para a reivindicação de uma vaga na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Depois do feriado de Carnaval, Any vai conversar com o deputado Gabriel Souza (PMDB), pedindo apoio à questão. Caso o nome de Pedro Ruas (PSOL), indicado pelo grupo para a titularidade da vaga na CCJ, encontre resistência e dificulte a negociação com os partidos que compõem a comissão, Any diz que Ruas se dispõe a abrir espaço para outro parlamentar. "O que queremos é que nossos projetos andem", argumentou a parlamentar.

Formado por deputados de oito partidos com um único representante cada um na Assembleia (PPS, PPL, PSD, PV, PR, PSOL, Rede e PRB), o grupo não chega a compor um bloco parlamentar, já que não há previsão para isso no regimento interno da Casa. "Mas podemos mudar isso, basta o interesse das grandes bancadas", alega Any.

Ela se refere ao Projeto de Resolução nº 23/2016 que protocolou em novembro do ano passado, junto com seis colegas do grupo (à época, Edu Oliveira, do PSD, ainda não estava na Assembleia). O texto propõe alterar o regimento interno, que pela redação atual define que "as representações partidárias eleitas em cada legislatura, constituir-se-ão por bancadas".

A proposta é acrescentar a essa informação que as representações "poderão integrar bloco parlamentar". Com a formação de um bloco, os deputados pretendem garantir um assento na CCJ, já que a redação do projeto diz que esta comissão "deverá ter representação de todas as bancadas e do bloco parlamentar, devidamente constituído".