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O senador Edison Lobão (PMDB-MA) foi eleito por aclamação nesta quinta-feira como novo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a mais importante do Senado. O relator da indicação de Alexandre de Moraes ao Supremo Tribunal Federal (STF) para a vaga de Teori Zavascki será o senador Eduardo Braga (PMDB-AM). O vice-presidente da CCJ será o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG).
"Farei uma gestão democrática", disse Lobão ao assumir. Lobão é investigado em quatro inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF). Dois deles apuram a participação do parlamentar no esquema de corrupção instalado na Petrobras e desvendado pela Lava Jato. Outros dois são desdobramentos da operação e investigam irregularidades na construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará.
A eleição de Lobão durou segundos. A escolha foi considerada por aclamação, porque não houve votação e apenas o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) registrou em ata voto contrário. Ontem, ele dissera que considerava "constrangedor e inadequado" um senador investigado na Lava Jato ser presidente da CCJ.
A sala estava repleta de peemedebistas, como o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL). O ex-presidente da CCJ e senador mais idoso, José Maranhão (PMDB-PB), abriu a sessão. Lobão designou Eduardo Braga e marcou nova sessão para o próximo dia 15, uma quarta-feira, dia em que a CCJ costuma se reunir.
Pelas regras, o PMDB tem o direito de comandar a CCJ por ser o maior partido da Casa, com 21 senadores. Com a instalação da comissão, prevalece o plano do presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), de votar a indicação de Moraes no plenário da Casa até o dia 22 de fevereiro, data agora confirmada por Lobão. Ele disse que quer realizar a sabatina de Moraes no próximo dia 22. Segundo Lobão, a ideia é que o parecer do senador Eduardo Braga seja entregue no próximo dia 15.
"Em seguida, darei vista coletiva no prazo regimental de uma semana. Então, a ideia é fazer a sabatina de Alexandre de Moraes no dia 22 e, no mesmo dia, aprovar o parecer do senador Eduardo Braga. Não ficará para depois do Carnaval de jeito nenhum!", disse Lobão.
Depois de bancar a indicação de Lobão, Renan Calheiros nomeou uma "tropa de choque" para compor o restante da comissão.
Como líder do PMDB, Renan indicou sete senadores para titulares para compor o colegiado: Lobão, Jader Barbalho (PA), Eduardo Braga (AM), Simone Tebet (MS), Valdir Raupp (RO), Marta Suplicy SP) e José Maranhão (PB).
Renan indica 'tropa de choque' do PMDB para compor a Comissão de Constituição e Justiça
Depois de bancar a indicação de Edison Lobão (PMDB-MA), que é investigado no STF, para a presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Renan Calheiros nomeou uma "tropa de choque" para compor o restante da comissão. O colegiado irá fazer a sabatina de Alexandre de Moraes para o cargo de ministro do Supremo, além de votar os principais projetos que revisam a Constituição.
Como líder do PMDB, Renan indicou sete senadores para titulares para compor o colegiado: Lobão, Jader Barbalho (PMDB-PA), Eduardo Braga (PMDB-AM), Simone Tebet (PMDB-MS), Valdir Raupp (PMDB-RO), Marta Suplicy (PMDB-SP) e José Maranhão (PMDB-PB).
Com exceção de Marta e Simone, todos os demais senadores são ligados ao grupo do ex-presidente José Sarney, que inclusive orientou a indicação de Lobão para a presidência do colegiado. O líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), e o próprio Renan estão na lista de suplentes, senadores que podem participar e votar nas sessões em que houver titulares do PMDB ausentes. O senador Raimundo Lira (PMDB-PB), que tentou disputar a presidência da CCJ, não vai nem mesmo participar da comissão. Depois de constrangimento interno na bancada em insistir na candidatura sob pressão dos caciques do partido, Lira preferiu abandonar a vaga alegando "ingerências".