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Política
- Publicada em 08 de Fevereiro de 2017 às 19:34Ministros Luiz Fux e Rosa Weber serão relatores de processos contra PMDB, PT e PP
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu os ministros Luiz Fux e Rosa Weber como os relatores dos processos para investigar se PMDB, PT e PP descumpriram normas financeiras. Delatores da Lava Jato disseram ter financiado campanhas eleitorais com dinheiro desviado de corrupção na Petrobras. Uma eventual condenação pode resultar na cassação do registro das legendas. O ministro Luiz Fux vai relatar a ação contra o PMDB. A ministra Rosa Weber vai ser a relatora das ações contra PT e PP. A definição foi feita por meio de sorteio eletrônico, informou a assessoria do TSE.
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu os ministros Luiz Fux e Rosa Weber como os relatores dos processos para investigar se PMDB, PT e PP descumpriram normas financeiras. Delatores da Lava Jato disseram ter financiado campanhas eleitorais com dinheiro desviado de corrupção na Petrobras. Uma eventual condenação pode resultar na cassação do registro das legendas. O ministro Luiz Fux vai relatar a ação contra o PMDB. A ministra Rosa Weber vai ser a relatora das ações contra PT e PP. A definição foi feita por meio de sorteio eletrônico, informou a assessoria do TSE.
A partir de agora, as investigações começarão a tramitar. Essas ações foram abertas em agosto de 2016 por decisão da ministra Maria Thereza de Assis Moura. Na ocasião, ela identificou "indícios de práticas ilegais" cometidas pelos partidos.
Na representação pela abertura das investigações, Maria Thereza incluiu trechos de depoimentos em que delatores admitiram repassar propina às legendas.
Os processos ficaram travados por falta de relator desde então. O debate havia sido interrompido por pedido de vista da ministra Luciana Lóssio. O presidente do TSE, Gilmar Mendes, defendeu que todos os processos ficassem com o corregedor do TSE, o ministro Herman Benjamin. O ministro Humberto Martins endossou sua posição.
No entanto, outros cinco ministros votaram por separar as relatorias da ação da chapa Dilma-Temer: Maria Thereza, Luciana Lóssio, Luiz Fux, Rosa Weber e Napoleão Nunes. Benjamin é quem toca o processo em que o PSDB pede a cassação da chapa presidencial vencedora em 2014, de Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB). Ele já disse que a investigação da chapa presidencial pode acabar por produzir provas que embasem também os processos que envolvem os partidos políticos.
