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operação Lava Jato

- Publicada em 02 de Fevereiro de 2017 às 22:59

Edson Fachin promete celeridade e transparência na condução da Lava Jato

Ministro Edson Fachin reconhece a importância dos novos encargos

Ministro Edson Fachin reconhece a importância dos novos encargos


SCO/STF/JC
Sorteado novo relator da Operação Lava Jato nesta quinta-feira, o ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF)  prometeu conduzir o caso com "prudência, celeridade, responsabilidade e transparência". Em nota divulgada por seu gabinete, o ministro afirma que essa será uma forma de homenagear o "saudoso amigo e magistrado" Teori Zavascki, antigo relator das investigações sobre a Petrobras e morto em um desastre aéreo no último dia 19.
Sorteado novo relator da Operação Lava Jato nesta quinta-feira, o ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF)  prometeu conduzir o caso com "prudência, celeridade, responsabilidade e transparência". Em nota divulgada por seu gabinete, o ministro afirma que essa será uma forma de homenagear o "saudoso amigo e magistrado" Teori Zavascki, antigo relator das investigações sobre a Petrobras e morto em um desastre aéreo no último dia 19.
Os trabalhos de transição entre o antigo gabinete de Teori e o de Fachin já começaram. Apesar de já ter pedido para deixar o STF, o juiz Marcio Shiefler, braço direito de Teori, ainda circula pelo Tribunal ajudando na transição.
"O ministro Edson Fachin, a quem, na forma regimental, foram redistribuídos nesta data os processos vinculados à denominada Operação Lava Jato, reconhece a importância dos novos encargos e reitera seu compromisso de cumprir seu dever com prudência, celeridade, responsabilidade e transparência, com o que pretende, também, homenagear o saudoso amigo e magistrado, o eminente ministro Teori Zavascki, que muito honrou e sempre honrará esta Suprema Corte e a sociedade brasileira, exemplo de magistrado sereno, técnico, independente e imparcial", diz trecho da nota.
Na nota, o gabinete de Fachin confirma que iniciou o trabalho em conjunto com a equipe que trabalhava com Teori Zavascki. O ministro ainda diz possuir "confiança inabalável" de que o STF irá "realizar a Justiça com independência e imparcialidade", cumprindo a Constituição, leis penais e os prazos devidos.
Fachin migrou da Primeira Turma para a Segunda Turma do Tribunal após a morte de Teori Zavascki e, no sorteio eletrônico realizado nesta quinta, foi designado novo relator da Lava Jato. Além de herdar as 77 delações de executivos da Odebrecht, Fachin será responsável por todos os inquéritos e denúncias já em curso contra políticos supostamente envolvidos no esquema de corrupção na Petrobras.
Na nota, o gabinete de Fachin diz contar com "o esteio da digníssima presidente Cármen Lúcia", para fins de recursos humanos, técnicos e de infraestrutura necessários para a transição dos processos da Lava Jato. Ele também diz contar com os colegas da Segunda Turma e demais integrantes do STF.

Delator da Odebrecht diz que Aécio fraudou licitação em Minas Gerais

O ex-presidente da Odebrecht Infraestrutura, Benedicto Júnior, contou em sua delação premiada à Lava Jato que o senador Aécio Neves (PSDB-MG), quando ainda era governador de Minas Gerais, articulou junto às principais empreiteiras do País um esquema para fraudar a licitação da construção da Cidade Administrativa, a maior obra de seu governo. O senador nega qualquer irregularidade na construção.
Além de acertar o conluio com as construtoras, Aécio teria orientado os executivos das empreiteiras a procurar um assessor seu, que cobrou propina que variavam de 2,5% a 3% do valor dos contratos. A Cidade Administrativa custou R$ 2,1 bilhões. Todas as informações são da "Folha de S.Paulo", publicadas na edição desta quinta-feira.
Oswaldo Borges da Costa Filho, conhecido como Oswaldinho, foi a pessoa indicada por Aécio para se reunir com os diretores das empresas. Ele é colaborador das campanhas do senador mineiro.
Benedicto Júnior é um dos 77 executivos da Odebrecht que fizeram delação premiada, homologadas nesta semana pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia. O executivo contou que o próprio Aécio decidiu quais empresas participariam da obra. Responsável por 60% da obra, a Odebrecht liderava o consórcio que venceu a licitação, com participação ainda de Andrade Gutierrez, OAS e Queiroz Galvão.
Em resposta à reportagem da "Folha de S.Paulo", Aécio Neves negou ter participado de qualquer fraude na licitação da Cidade Administrativa, e defendeu que a obra seguiu todos os parâmetros legais.
O senador desconhece o conteúdo dessa suposta delação e afirma, com veemência, que as afirmações relatadas são falsas e absurdas.

Ministros do STF elogiam escolha de Fachin para relatoria

Os ministros Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), elogiaram nesta quinta-feira, o resultado do sorteio que definiu o ministro Edson Fachin como o novo relator dos processos da Operação Lava Jato na Corte.
"Foi uma excelente escolha, uma escolha do destino", comentou Lewandowski, ao chegar para a sessão plenária da tarde desta quinta-feira. Para o ministro, a Lava Jato está em "excelentes mãos" com Fachin.
Lewandowski e Fachin compõem a Segunda Turma do STF, responsável por julgar muitos processos da Operação Lava Jato, como o recebimento de denúncia contra deputados federais e senadores, pedidos de habeas corpus e recursos contra atos de instâncias inferiores, como decisões do juiz federal Sérgio Moro.
Para Lewandowski, a transferência de Fachin da Primeira para a Segunda Turma não mudará os julgamentos que o colegiado faz dos processos da Lava Jato. "Todos os juízes do STF são muito técnicos e seguirão a lei certamente. Não haverá nenhuma mudança", avaliou. Além de Lewandowski e Fachin, compõem a Segunda Turma os ministros Celso de Mello, Gilmar Mendes e Dias Toffoli.
Na avaliação do ministro Marco Aurélio Mello, a relatoria da Lava Jato está "em boas mãos". "Eu achei que (a Lava Jato) está em boas mãos. Eu tenho certeza que o ministro Fachin tocará como vinha tocando o ministro Teori Zavascki. Estamos ainda no início do ano Judiciário e evidentemente ele (Fachin) contará com aqueles que estavam lidando diretamente com os procedimentos, que são os juízes auxiliares", afirmou Marco Aurélio. "Qualquer um de nós tocaria com a mesma seriedade, fosse quem fosse o sorteado no âmbito da Segunda Turma", comentou o ministro.
O juiz da 13ª Vara Federal em Curitiba, Sérgio Moro, também elogiou nesta quinta-feira a escolha do ministro Edson Fachin como relator no Supremo dos processos da Operação Lava Jato.
"Diante de solicitações da imprensa para manifestação, tomo a liberdade, diante do contexto e com humildade, de expressar que o ministro Edson Fachin é um jurista de elevada qualidade e, como magistrado, tem se destacado por sua atuação eficiente e independente", escreveu o juiz em nota pública.
Fachin foi sorteado nesta quinta-feira para comandar cerca de 40 inquéritos e três ações penais abertas nesta quinta-feira no tribunal, no âmbito da Lava Jato.
Fachin era o preferido de procuradores federais da Lava Jato em Curitiba, onde começou toda investigação, para assumir a função. A notícia sobre o resultado do sorteio foi recebida com satisfação no Ministério Público Federal.