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Opinião

- Publicada em 22 de Fevereiro de 2017 às 17:47

Dmae, DEP e DMLU juntos?

Os indícios mostram que a nova administração quer levar uma parte do Dmae (serviços) para a Secretaria de Serviços Urbanos, com todo o DMLU, e outra (obras) para a Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, com mesmo setor do DEP. Vê-se que o Dmae estaria vinculado a duas secretarias. Desde que foi criada em 1961, esta autarquia tem status de secretaria, ligada ao chefe do Executivo. Com a modificação, haverá subordinação de um mesmo órgão a dois secretários distintos; áreas que precisam trabalhar integradas receberão comandos diferentes. Não haverá ganho; ao contrário, a possibilidade de planejamento global desaparecerá e a chance de conflito entre dois dirigentes do mesmo nível será grande. Não conheço experiência parecida.
Os indícios mostram que a nova administração quer levar uma parte do Dmae (serviços) para a Secretaria de Serviços Urbanos, com todo o DMLU, e outra (obras) para a Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, com mesmo setor do DEP. Vê-se que o Dmae estaria vinculado a duas secretarias. Desde que foi criada em 1961, esta autarquia tem status de secretaria, ligada ao chefe do Executivo. Com a modificação, haverá subordinação de um mesmo órgão a dois secretários distintos; áreas que precisam trabalhar integradas receberão comandos diferentes. Não haverá ganho; ao contrário, a possibilidade de planejamento global desaparecerá e a chance de conflito entre dois dirigentes do mesmo nível será grande. Não conheço experiência parecida.
Notícia dá conta de que um objetivo da mudança seria melhorar o desempenho contra os alagamentos. Qual a relação do Dmae com alagamentos? O uso das redes de drenagem pluvial para a coleta do esgoto cloacal, que ainda há em parte da cidade, deixa um volume de resíduos irrisório quando comparado a outros fatores que entulham as redes de drenagem. Falta de estrutura e/ou carência de limpeza são os motivos dos alagamentos.
O Dmae vive de tarifa, enquanto que o DEP tem seu orçamento baseado nos impostos do Executivo, e o DMLU na taxa de lixo. Caso deseje-se passar as obras de drenagem para o Dmae, um grave erro será cometido. As de micro drenagem seriam suportáveis, mas as grandes obras (macrodrenagem) exigiriam um forte aumento na tarifa, ou levariam aquele departamento à falência.
Portanto, vejo com muita preocupação o que se anuncia. Demonstra desconhecimento dos órgãos e propõe modificações inexequíveis. O Dmae, que tive a honra de dirigir, é um caso de sucesso, um orgulho da nossa Capital ao longo de sua história. Referência no saneamento nacional. Não podemos permitir que venha a ser desmontado, com ideias sem possibilidade de acerto, comprometendo o seu futuro e do saneamento de Porto Alegre.
Engenheiro civil, ex-diretor-geral
do Dmae e ex-vereador
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