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A manhã de ontem foi marcada pela aglomeração de centenas de professores em frente à sede da Secretaria Municipal de Educação (Smed), na Rua dos Andradas, em Porto Alegre. O grupo mostrou-se contrário às mudanças anunciadas pela prefeitura na terça-feira, envolvendo a organização diária do Ensino Fundamental das escolas municipais. Após reunião sem avanços com o secretário de Educação, Adriano de Brito, os docentes chegaram a impedir a saída do gestor das dependências do prédio por duas horas. Às 13h, o secretário saiu escoltado pela Guarda Municipal.
Segundo Jonas Reis, diretor-geral do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa), a indignação da categoria se deve à mudança "em toque de caixa", logo antes do início do ano letivo, marcado para o dia 6 de março. "Essa alteração muda toda a organização da carga horária dos professores e a forma de receber os alunos nas escolas. Com a proposta do prefeito Nelson Marchezan Júnior, os alunos vão perder meia hora de aula por semana", destaca.
Até hoje, os alunos tinham aulas quatro dias por semana com professores titulares e aulas com professores volantes (itinerantes) nas terças-feiras - dia usado pelos educadores para planejamento das aulas. Nas quintas-feiras, entre as 10h20min e as 12h, os alunos eram dispensados para a realização de reuniões pedagógicas entre os docentes. Das 7h30min às 8h20min e das 11h10min às 12h, as turmas eram levadas de forma revezada pelos educadores até o refeitório, para café da manhã e almoço. O recreio ocorria das 10h às 10h20min.
Com a mudança, o café da manhã será servido para todos das 7h30min às 8h, e o almoço ocorrerá a partir das 12h. As aulas com professores titulares serão diárias, das 8h às 12h, com exceção das quintas-feiras, das 10h30min às 12h, quando os docentes volantes ou auxiliares darão atividades enquanto a reunião pedagógica acontece. O recreio ocorrerá das 10h15min às 10h30min. Além disso, os períodos serão reduzidos de 50 para 45 minutos. Antes, o tempo das refeições era contado como hora-aula.
Os docentes reivindicam que o novo decreto seja revogado. "Os professores têm contratos de 20 horas distribuídas em quatro dias, de forma que tenham um período para planejamento, no qual possam sentar e construir os processos pedagógicos de interação com os alunos. A mudança proposta pela Smed faz com que o trabalhador arque com o custo de deslocamento à escola por mais um dia e mexe em toda a organização feita no ano passado. O processo de construção da educação deve ser dialógico e democrático", opina Reis. Uma assembleia da categoria sobre o assunto está marcada para o dia 3 de março.
A vereadora Sofia Cavedon (PT) pontua que a organização atual foi construída a partir de debates sobre gestão democrática com decisões aprovadas em conferências municipais, que ganharam força de lei. "Já conquistamos esse direito. Se for para mudar, que seja resultado de uma nova conferência", defende.
Para a petista, o principal ponto deficitário da mudança é que tira a possibilidade de todos os professores participarem das reuniões pedagógicas, uma vez que alguns terão a incumbência de cuidar dos estudantes naquele período. "Qualidade não é só quantidade de horas, e sim planejamento, discussão pedagógica. Mudar isso é jogar no atraso", opina.
Além disso, Sofia critica a diminuição dos períodos, o que, em sua opinião, encurta o tempo do processo pedagógico, bem como a redução de cinco minutos do recreio, quando são realizadas brincadeiras, transmissão de música, entre outras experiências. "São momentos de autonomia da gurizada que, para nós, são parte do currículo. É uma mesquinharia. Uma sopa de minutos em prejuízo ao planejamento", aponta.
Aumento da carga horária será de 15 minutos/dia, diz Brito
Sem conseguir sair entre as 11h e as 13h do prédio da Smed, restou ao novo secretário municipal de Educação, Adriano de Brito, receber a imprensa em seu gabinete. Esse é o primeiro conflito que o gestor - que até dezembro era professor da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos) - enfrenta na pasta. "Recebo, em certa medida, com grande surpresa essa reação de indignação da categoria, porque ainda não consegui entender muito bem onde estamos ferindo os direitos dos professores", desabafa. Para Brito, a Smed está apenas colocando "cada coisa no seu tempo, no tempo de cada coisa", separando os horários de aulas dos de refeições.
Para o secretário, é normal que, diante de uma nova gestão, a discussão do calendário escolar de 2017 esteja se dando de forma tardia, e, por isso, foi prorrogado o prazo de entrega da primeira proposta e das novas diretrizes para as escolas. "Agora, a proposta será encaminhada às instituições, para que possam customizá-las conforme sua realidade", revela.
Atualmente, conforme Brito, o tempo das refeições (meia hora para o café da manhã e meia hora para o almoço) era contado como hora-aula. "Se excluirmos essa hora, tínhamos uma média de duas horas e 52 minutos de horas-aula por dia durante a semana. Com a nova proposta, serão três horas e 45 minutos, embora tenhamos cinco minutos a menos para cada uma das aulas, pois não contaremos mais o tempo das refeições", observa.
O secretário reconhece que nem sempre será possível receber todos os alunos ao mesmo tempo para fazer suas refeições, devido à limitação física do espaço nos refeitórios. Porém, considera essa uma realidade de todas as instituições de ensino. "Não é assim que funciona: os alunos fazem fila e vão comendo. Precisamos nos organizar para haver um fluxo suficiente, mas, de qualquer forma, nem todos comem na escola, então essa é uma realidade que dependerá de cada instituição", pontua.
O aumento na carga horária semanal em sala de aula de cada professor será de 15 minutos, segundo Brito. O tempo será tirado do período para planejamento das lições. Das 20 horas semanais contratadas para cada docente, antes eram 12 horas e meia em sala de aula e sete horas e meia para planejamento. Agora, serão 12 horas e 45 minutos em sala de aula e sete horas e 15 minutos para planejamento. "A legislação federal diz que dois terços do trabalho do professor pode ser em sala de aula e um terço deve ser para planejamento. Para um professor de 20 horas, dois terços são 13 horas e 20 minutos. Estamos ainda 35 minutos aquém do máximo que a lei permite", defende. O secretário vê esse como um primeiro passo para qualificar o ensino da rede municipal.