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Investimentos

- Publicada em 26 de Fevereiro de 2017 às 19:11

Governo quer atrair estrangeiros para mercado de refino de petróleo

Brasil é o quinto maior mercado de derivados do petróleo do mundo

Brasil é o quinto maior mercado de derivados do petróleo do mundo


agência Petrobras/JC
O governo federal vai criar regras com o objetivo de atrair investidores estrangeiros para o mercado de refino de petróleo - hoje controlado quase exclusivamente pela Petrobras. A Refinaria Abreu e Lima, que opera com metade da sua capacidade em Pernambuco, será aberta a parcerias privadas. A reorganização do setor vai ser definida pelo programa Combustível Brasil, lançado em fevereiro pelo ministro de Minas e Energia, Fernando Bezerra Filho.
O governo federal vai criar regras com o objetivo de atrair investidores estrangeiros para o mercado de refino de petróleo - hoje controlado quase exclusivamente pela Petrobras. A Refinaria Abreu e Lima, que opera com metade da sua capacidade em Pernambuco, será aberta a parcerias privadas. A reorganização do setor vai ser definida pelo programa Combustível Brasil, lançado em fevereiro pelo ministro de Minas e Energia, Fernando Bezerra Filho.
O programa vai ouvir o setor privado, as refinarias já existentes, órgãos públicos e a Petrobras para estabelecer uma nova regulamentação do setor de modo a atrair investidores estrangeiros, desenvolver regras de acesso, melhorar infraestruturas portuárias e terminais de abastecimento de combustíveis, e atuar na precificação (determinação do preço) dos ativos para garantir investimentos de longo prazo. A ideia é que o mercado tenha um papel maior na regulação do setor, de acordo com o secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia, Márcio Félix.
De acordo com o secretário, desde a Lei nº 9.478/1997, que quebrou o monopólio da Petrobras na área, já era permitida a entrada de estrangeiros no refino; mas, 20 anos depois, mais de 95% do setor ainda está nas mãos da estatal. Para o gestor, é preciso remodelar o setor para aproveitar os potenciais brasileiros - quinto maior mercado de derivados do petróleo e de localização distante dos polos de produção, o que tornaria o País um local atrativo para implantação de novas refinarias privadas.
"Hoje, a gente está em uma situação diferente, em que a Petrobras está procurando atingir metas de desalavancagem, ter uma saúde financeira mais adequada. Tem um deficit de refino que há muito tempo não acontece, e esse déficit tem que ser suprido. A gente tem que ter regras claras, robustas, que deem conforto para os investidores. Sejam estatais, privados, os investidores vão vir", afirma Félix.
O ministro Fernando Bezerra Filho disse que cabe à Petrobras decidir sobre a redução da participação no mercado de refino. "Quem vai decidir se vai diminuir a participação é a própria Petrobras, agora o Brasil hoje tem já uma necessidade de refino de óleo. A Petrobras tem tomado algumas decisões de desinvestimento, não sei se é o caso do refino, mas o fato é que o Brasil já é o quinto maior produtor de derivados de petróleo do mundo, e a expectativa é que isso possa aumentar com o crescimento da economia."
Para fazer a reorganização do mercado, o governo vai ouvir o setor em um workshop (seminário, grupo de discussão) que será realizado no Rio de Janeiro nos dias 7 e 8 de março, na sede da ANP. As propostas que resultarem do encontro serão levadas a consulta pública, disponibilizada no site do Ministério de Minas e Energia entre 20 de março e 20 de abril.
Um novo workshop será realizado no dia 3 de maio para aprovação do relatório final, na sede do ministério, em Brasília, e o projeto será levado à apreciação do Conselho Nacional de Política Energética no dia 8 de junho, de acordo com o planejamento apresentado.
O mercado de distribuição de combustíveis no Brasil é dividido basicamente entre quatro grandes corporações, incluindo a Petrobras - 28,6% do bolo é da BR Distribuidora, braço da estatal na área de logística. Ipiranga, com 20,6% do total, e Raízen, com 19,3%, têm as maiores fatias no setor privado. A Ale fica com 4,7%; e mais 100 distribuidoras, aproximadamente, respondem por 26,8% do fornecimento. A desconcentração do setor foi alvo de perguntas na apresentação. Márcio Félix disse que esses questionamentos podem ser levados ao workshop do Rio de Janeiro. "Não vai ter assunto proibido."

União busca parceria de empresas norte-americanas com foco na exploração do pré-sal

Após definir a nova política industrial para o setor de petróleo, o governo se adianta para promover o pré-sal nos Estados Unidos. Personagem central no desenho dos compromissos de aquisição de produtos e serviços que as empresas petroleiras devem seguir a partir deste ano, Márcio Felix, secretário do Ministério de Minas e Energia, percorreu escritórios de grandes petroleiras, como a Exxon, e de investidores financeiros norte-americanos. Desta vez, porém, o governo conta com áreas bem menores do que Libra, oferecida na Bacia de Santos no primeiro leilão de pré-sal, em 2013.
Segundo fonte do Planalto, as duas principais apostas para este ano são os reservatórios de Pau-brasil e Peroba, na Bacia de Santos, que juntos somam volume recuperável estimado em 2 bilhões de barris de petróleo. A projeção para Libra é de 8 bilhões a 12 bilhões de barris. O esperado, portanto, é que Pau-Brasil e Peroba rendam ao Tesouro Nacional menos do que os R$ 15 bilhões pagos na primeira licitação de pré-sal.
A extensão do campo de Carcará (Bacia de Santos), já concedido, também promete, de acordo com a fonte. "Carcará tem uma produtividade monumental. Basta ver quanto a Statoil pagou pela participação da Petrobras (66% do campo)", afirmou. A empresa norueguesa pagou US$ 2,5 bilhões pela fatia da área e assumiu a operação do campo. Neste ano, o governo vai leiloar um reservatório contínuo à descoberta, e o esperado é que a Statoil arremate também essa parcela.
Carcará estará em um leilão à parte, que inclui outras três extensões de áreas já concedidas - Gato do Mato, operado pela Shell, e Tartaruga Verde e Sapinhoá, operados pela Petrobras. As quatro estão localizadas na Bacia de Santos.
Os blocos Pau-brasil e Peroba - o primeiro com características geológicas mais atrativas que o segundo - foram intensamente estudados pela Petrobras, o que aumenta as chances de o investidor achar petróleo e, consequentemente, o prêmio a ser pago pelas petroleiras em leilão. "O risco do negócio é quase zero", disse a fonte. O governo conta ainda com outras áreas exploratórias de pré-sal para leiloar. Mas nessas não foi feito o dever de casa de mapeamento prévio das oportunidades.
Mesmo sem uma área do porte de Libra para leiloar, o governo confia no entusiasmo estrangeiro no pré-sal. Os leilões marcados para este ano foram o tema das palestras e conversas que Félix teve na última semana nos Estados Unidos. Ele participou do congresso da Associação Internacional de Geofísicos (IAGC, na sigla em inglês), esteve com representantes de assessorias de investimento, como a Evercore, e de bancos, e percorreu grandes companhias petroleiras norte-americanas da área, como a Repsol Sinopec, e outros potenciais investidores ainda ausentes no mercado brasileiro.
Duas concorrências de pré-sal estão marcadas para 2017 - uma de extensões de áreas já concedidas, os blocos unitizáveis, prevista para o primeiro semestre; e outra com áreas que ainda vão ser definidas pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), em novembro.