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O ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, disse ontem que a expectativa do governo para o leilão dos aeroportos de Porto Alegre, Florianópolis, Salvador e Fortaleza, marcado para o dia 16 de março, é a melhor possível, destacando a importância do instrumento de mitigação do risco cambial que será introduzido no certame.
"Há uma demonstração de interesse de players de várias partes do mundo e de players nacionais", disse Quintella, em conversa após participação em evento promovido pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).
Quanto ao mecanismo de proteção cambial, o ministro afirmou que um grande questionamento por parte dos investidores era a criação de um instrumento como esse. "Com essa nova formatação de financiamento e a expectativa de volta do crescimento (econômico), esperamos que o leilão seja um sucesso", disse.
O ministro disse também que o Brasil já possui indicadores que sinalizam o início de uma recuperação da economia e que, desta maneira, é necessário preparar a infraestrutura do País para o novo ciclo de crescimento econômico. "A inflação está indo para o centro da meta, os juros estão caindo e, com isso, há mais oferta ao crédito", avaliou. "Temos indicadores suficientes para mostrar que estamos no caminho certo."
Ele ressaltou que, além dos indicadores, o governo também está conduzindo reformas "importantes", entre elas a previdenciária, a trabalhista e a tributária. "Mais importante, já temos dados concretos de que o nosso PIB volta a crescer, de forma tímida em 2017, mas já volta a crescer."
Para Quintella, a perspectiva de retomada do crescimento econômico implica no desafio de garantir a eficiência da infraestrutura do País. Segundo o ministro, a absorção das pastas de Aviação Civil e de Portos pelo ministério dos Transportes é importante nessa tarefa, uma vez que permite o planejamento dos modais de forma unificada.
"Pela primeira vez, temos a oportunidade de pensar todos os modais de maneira planejada, intermodal, e isso tem ajudado bastante o setor", disse Quintella. "Não tenho dúvida que, na frente, isso terá um impacto muito grande no custo Brasil."
O ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil afirmou que a realização de serviços de dragagem aparece como política prioritária da pasta para os portos brasileiros. "Os investimentos em portos estão sendo retomados. Neste ano, já assinamos contratos de R$ 800 milhões para dragagem nos portos de Santos, Itajaí e Paranaguá", disse, acrescentando que os portos de Vitória e do Rio de Janeiro já estão com a dragagem em andamento, e que os portos de Maceió e Fortaleza possuem serviços previstos para este ano.
Quintella ressaltou que os processos de dragagem possibilitam o aprofundamento dos canais de acesso, o que permite a operação com navios de maior porte e gera preços melhores de frete, aumentando a competitividade dos portos.
O ministro também destacou que uma segunda prioridade do governo no setor portuário é a questão do acesso aos portos. "É um gargalo que todos conhecem. Queremos atacar esse segundo ponto e, ao mesmo tempo, dar continuidade às obras de infraestrutura nos portos organizados".
No setor rodoviário, Quintella afirmou que o ministério teve de priorizar alguns projetos, uma vez que a alta quantidade de obras já iniciadas ou de projetos que ainda não tinham saído do papel, mas que já estavam contratados, dificultavam o planejamento estratégico em meio a um cenário de restrições orçamentárias.
"Temos 89 obras prioritárias, sendo que pretendemos entregar 56 delas até o final do governo Temer", disse. "Priorizamos as obras que já possuem alto grau de execução e as que são fundamentais para o escoamento da produção."
Movimentação nos portos cai 1% em 2016
A movimentação total nos portos brasileiros em 2016 chegou a 998,068 milhões de toneladas, uma queda de 1% em relação à verificada em 2015, informou a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Desse montante, 628,7 milhões de toneladas dizem respeito a granéis sólidos, uma retração de 0,7% ante o ano anterior, enquanto outras 218 milhões de toneladas correspondem a granéis líquidos, uma diminuição de 3,8% na mesma base de comparação.
A carga geral solta, por sua vez, aumentou 7,2% no ano passado em relação a 2015, para 51,3 milhões de toneladas. Já a movimentação de contêineres chegou a 100,1 milhões, uma queda de 0,5% na comparação anual. O total de atracações de navios nos portos em 2016 chegou a 54,973 mil unidades, número 7,5% menor que em 2015. "Os navios são maiores, com maior profundidade e podem levar mais carga", disse o diretor-geral da Antaq, Adalberto Tokarski.
Dentre as principais mercadorias movimentadas, a entidade destaca que a soja responde por 61,9 milhões de toneladas, uma queda de 3,2% ante 2015. Já a movimentação de milho somou 21,4 milhões de toneladas, uma retração de 37,5% na base anual, segundo Tokarski, influenciada pela safra fraca da commodity no segundo semestre de 2016.
Proibição de repasse à Transnordestina é correta
O ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, classificou como acertada a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de proibir repasses de dinheiro público para a construção da ferrovia Transnordestina, que liga o município de Eliseu Martins, no Piauí, aos portos de Pecém, no Ceará, e Suape, em Pernambuco.
"Desde o início do mandato de Michel Temer, estamos trabalhando junto à Transnordestina Logística (TLSA) numa proposta de financiamento da ferrovia. Infelizmente, as propostas que vieram nesse período não atenderam às expectativas do governo", disse Quintella. Segundo o ministro, é necessário que a empresa realize os investimentos previstos em contrato em conjunto com o governo, o que não estava acontecendo - apenas o poder concedente estava realizando aportes na ferrovia. Quintella ressalta que a TLSA chegou a fazer propostas de financiamento oriundas de fundos públicos, mas que, com exceção do Fundo de Investimento do Nordeste (Finor), esse financiamento não obteve garantia, o que travou as negociações. "Após a medida do TCU, tivemos uma reunião com a Transnordestina, e ela acenou com a possibilidade de acompanhar o governo nos desembolsos", disse o ministro. "Para 2017, seriam R$ 133 milhões por parte da TLSA e R$ 133 milhões por parte da Valec, e aí sim poderíamos retomar a obra."