Juro da dívida de estados e capitais atinge R$ 77,6 bi em 2016, de acordo com BC

A conta dos juros da dívida de estados e capitais chegou a R$ 77,6 bilhões em 2016. Números do Banco Central (BC) mostram que 41,1% desse valor - R$ 31,9 bilhões - recai sobre as três unidades da Federação em calamidade financeira: Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Só a conta do governo fluminense superou os

R$ 10 bilhões, o que colocaria o juro como terceiro maior item do orçamento do estado, atrás apenas de saúde e educação.

Dados do BC mostram outra face da frágil situação dos estados. O detalhamento dos indicadores fiscais revela que o governo fluminense, a capital e alguns grandes municípios do Rio de Janeiro receberam uma conta de R$ 12,5 bilhões em juros no ano passado. O valor é resultado dos juros cobrados em empréstimos tomados no passado, como a própria repactuação da dívida estadual feita na década de 1990 pela União.

O levantamento revela que 83% dessa cifra é de responsabilidade do governo estadual - R$ 10,3 bilhões - e o restante da conta foi enviado à prefeitura do Rio de Janeiro e a outros municípios fluminenses. Se constasse do orçamento estadual, essa conta representaria a terceira maior despesa do estado. Em 2016, o montante dos juros ficou atrás apenas de saúde (R$ 17,8 bilhões) e segurança pública

(R$ 11,6 bilhões).

O saldo também é grande em Minas Gerais e no Rio Grande do Sul. No caso dos mineiros, a conta de juros da dívida pública chegou a R$ 12,2 bilhões no ano passado. Para os gaúchos, o valor somou

R$ 7,1 bilhões. A maior conta, no entanto, não é dos estados em pior situação financeira: São Paulo pagou R$ 33,1 bilhões no serviço da dívida em 2016. O governo paulista, porém, não demonstra nos números conhecidos até agora fragilidade como a vista no Rio de Janeiro, Minas e Rio Grande do Sul.

"Essa conta de juros é uma das primeiras coisas perceptíveis quando um ente não consegue pagar as contas porque afeta a União e atinge o interessado que deveria receber o dinheiro", diz o professor da Faculdade de Economia e Administração da USP Adriano Biava. Ele lembra que quando o estado interrompe o pagamento de juros, o Tesouro deixa de receber, no caso de uma dívida com a União. O Tesouro pode, ainda, ser acionado para pagar o compromisso com terceiro, quando há garantia da União. "O não pagamento dessa conta é um típico exemplo de fato que deflagra reações como o bloqueio de recursos", diz.

Com a situação financeira debilitada, alguns governos têm atrasado pagamentos a credores, servidores e fornecedores. A contabilização dos juros da dívida não significa que essas cifras tenham saído de fato do caixa dos governos estaduais, como explica o professor de finanças do Ibmec Brasília e diretor da consultoria Valorum, Marcos Melo. "Quando o estado não paga, o Tesouro quita o débito e a dívida muda de mãos. Mas o compromisso estará lá e acaba aumentando a dívida do estado." Melo nota que a existência de uma grande conta de juros para os estados não necessariamente é uma má notícia. O problema, diz ele, pode ser a natureza da dívida que gerou o juro. "Uma coisa é o estado tomar dívida para construir uma linha do metrô ou um hospital. Outra coisa é se endividar para pagar o 13º salário."