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Repórter Brasília

- Publicada em 09 de Fevereiro de 2017 às 15:43

Escolha controversa

A morte do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki precipitou a abertura de uma vaga na Suprema Corte. O presidente Michel Temer demorou pouco tempo para indicar o seu ministro da Justiça, Alexandre de Moraes. Poucas indicações ao STF foram tão controversas quanto essa. A única que se aproxima é a do ministro Dias Toffoli em 2009. As duas escolhas permitem paralelos: os dois nomes foram tidos como "contaminados". Ambos tinham cargo no governo. E ambos têm um passado complicado. Mas, ao contrário de Toffoli, Moraes enfrenta uma oposição ferrenha. A sua indicação atraiu um abaixo assinado com mais de 100 mil nomes, além de convites para protestos.
A morte do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki precipitou a abertura de uma vaga na Suprema Corte. O presidente Michel Temer demorou pouco tempo para indicar o seu ministro da Justiça, Alexandre de Moraes. Poucas indicações ao STF foram tão controversas quanto essa. A única que se aproxima é a do ministro Dias Toffoli em 2009. As duas escolhas permitem paralelos: os dois nomes foram tidos como "contaminados". Ambos tinham cargo no governo. E ambos têm um passado complicado. Mas, ao contrário de Toffoli, Moraes enfrenta uma oposição ferrenha. A sua indicação atraiu um abaixo assinado com mais de 100 mil nomes, além de convites para protestos.
Bom senso do Congresso
A oposição diz que Moraes não tem legitimidade para ocupar a vaga de Zavascki. Eles questionam o passado de Moraes e afirmam que a escolha não é isenta. "E sobre Temer dizer que a indicação para o STF seria técnica e não política? A não ser que a desfiliação do PSDB despolitize a escolha", disse o deputado Pepe Vargas (PT). A deputada Maria do Rosário (PT) questionou a competência da escolha no momento em que o Brasil passa por uma crise na segurança pública. "O Congresso, se tiver bom senso, não aprova Alexandre de Moraes para o STF. Temer que mande ele trabalhar melhor no Ministério da Justiça para resolver a crise da segurança."
Hipocrisia e incoerência
A senadora Ana Amélia (PPS) criticou os críticos. Segundo ela, a oposição age de maneira hipócrita ao dizer que a indicação é de caráter político. "A alegação mais surpreendente de todas é a de que se trata de uma indicação política, de um político para um cargo que deveria ser técnico", disse. Ana Amélia lembrou de nomes do passado ligados a partidos políticos, fato que não impediu que se tornassem bons ministros do STF, como Paulo Brossard, Nelson Jobim, Dias Toffoli e Ayres Britto, os dois últimos filiados ao PT. "Nós temos que deixar a hipocrisia de lado, a incoerência de lado, e termos respeito à verdade, respeito à realidade política e institucional de nosso País. Vamos parar com essa conversa e com essa enganação, com essa tentativa de mascarar a realidade e parar também com essa hipocrisia que não ajuda com o respeito que a sociedade tem com o Senado", completou.
Processo absurdo
Para o senador Reguffe (sem partido-DF, foto), a controvérsia tem uma origem mais profunda: o próprio processo de escolha dos ministros do STF. Segundo ele, tratar o processo como negociação política não é correto. "Um simples ministério com indicação partidária já é um absurdo. Agora, fazer isso no Supremo Tribunal Federal é o absurdo do absurdo", afirmou o parlamentar.
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