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Construção Civil

- Publicada em 22 de Fevereiro de 2017 às 16:05

Operação Lava Jato força empreiteiras a mudarem rota para sobreviver

Participação no estádio Beira-Rio, em Porto Alegre, é um dos ativos que estão à venda

Participação no estádio Beira-Rio, em Porto Alegre, é um dos ativos que estão à venda


VITOR KALSING/PMPA/Divulgação/JC
Duas das mais tradicionais empresas de construção do Brasil, a Andrade Gutierrez e a Camargo Corrêa colocaram à venda quase tudo que podem para se manterem de pé. A lista de empreendimentos vai de hidrelétricas a estaleiros e de estádios de futebol a cimenteiras, em um movimento que começou depois da Operação Lava Jato, que escancarou esquemas de corrupção envolvendo empreiteiras, estatais e políticos.
Duas das mais tradicionais empresas de construção do Brasil, a Andrade Gutierrez e a Camargo Corrêa colocaram à venda quase tudo que podem para se manterem de pé. A lista de empreendimentos vai de hidrelétricas a estaleiros e de estádios de futebol a cimenteiras, em um movimento que começou depois da Operação Lava Jato, que escancarou esquemas de corrupção envolvendo empreiteiras, estatais e políticos.
Com o faturamento em queda e quase nenhum novo contrato em carteira, o movimento de venda de ativos se intensificou nos últimos meses e virou a principal saída para reforçar o caixa dos grupos. As estratégias, porém, são diferentes. Na Andrade Gutierrez, a ordem é voltar às origens e se focar na construtora. Na Camargo Corrêa, os herdeiros querem se desfazer da empreiteira e se transformar em uma holding de investimentos.
A família controladora da Camargo Corrêa estava em conversas firmes com a chinesa China Communications Construction Company (CCCC) para vender 100% da construtora, mas as negociações foram interrompidas em novembro passado. Havia uma expectativa de que as conversas fossem retomadas a partir deste ano. Mas, por ora, as chances de um acordo diminuíram. Fontes afirmam que o negócio é avaliado em cerca de US$ 1 bilhão.
Nos últimos anos, especialmente por causa das concessões, as empreiteiras viraram grandes investidoras em áreas estratégicas, como o setor de infraestrutura. No caso da Andrade Gutierrez, o objetivo hoje é pegar o caminho inverso. A empresa já se desfez de participações na Oi e na Sanepar (empresa de saneamento do Paraná).
Agora, colocou à venda a participação na Cemig, no estádio Beira-Rio, em Porto Alegre, e no Sistema Produtor São Lourenço - uma parceira público-privada de saneamento em São Paulo. Por ora, o único ativo fora de qualquer negociação é a CCR, empresa que administra concessões na área de transportes e que também tem como sócia a Camargo Corrêa. Com a decisão da Camargo Corrêa de sair da construção e virar uma holding de investimentos, ativos importantes já foram vendidos. No fim de 2015, a empresa se desfez da Alpargatas, por R$ 2,7 bilhões. No ano passado, vendeu sua participação de 23% na CPFL para a chinesa State Grid, por R$ 5,85 bilhões.
Hoje, segundo fontes, a companhia quer vender sua fatia no Estaleiro Atlântico Sul (EAS) e busca um comprador para parte da cimenteira Loma Negra, da Argentina. Mas, assim como a Andrade Gutierrez, descarta vender sua participação na CCR.
A construtora e a InterCement, o braço da Camargo Corrêa no setor de cimento, não comentaram o assunto. A Camargo Corrêa disse que, com a efetivação da venda da CPFL, encerrou o processo de readequação do seu portfólio e que não venderá mais ativos.

Operação emperra projetos de venda de ativos pelas companhias

As incertezas sobre novos desdobramentos da Operação Lava Jato, que apura corrupção na Petrobras, estão emperrando a venda de ativos de grandes empreiteiras envolvidas nas investigações. Em conversas adiantadas com a chinesa China Communications Construction Company (CCCC), as negociações entre a Camargo Corrêa e a gigante asiática pararam diante de um impasse: a falta de segurança jurídica para blindar a chinesa de heranças decorrentes das investigações da Lava Jato, afirmaram fontes.
Também é o caso da Odebrecht Ambiental, do grupo Odebrecht, que foi negociada com a gestora canadense Brookfield. O fundo se comprometeu a comprar 70% da empresa, mas aguarda os processos de delação premiada e leniência do conglomerado baiano para concluir o negócio. "O risco é que a punição se estenda a todas as empresas do grupo. Se não se sabe o valor da multa, fica difícil fechar o preço do ativo", disse um advogado que acompanha negociações entre construtoras e investidores estrangeiros.
Parte de bancos estrangeiros, sobretudo de origem americana, também está impedida de assessorar transações de empresas envolvidas na Lava Jato, afirmou uma fonte do mercado financeiro. "Há muitos ativos à venda no Brasil, e isso tem atraído interessados. Mas os investidores passaram a ter mais cuidado em fechar negócios com empresas envolvidas em corrupção", afirmou outra fonte.
No caso da Camargo Corrêa, que desembolsou um total de R$ 804 milhões por participação em cartel, fraude e corrupção, a empresa não encontrou dificuldades para vender a Alpargatas, em 2015, e a CPFL, no ano passado, por exemplo. Mas as conversas entre os herdeiros da terceira geração da família, que assumiram o comando dos negócios no ano passado, e a chinesa CCCC, representada no Brasil pelo banco Modal, foram interrompidas no final do ano.
No final de 2016, a CCCC comprou 80% da Concremat Engenharia, por R$ 350 milhões, e está em processo final para assumir o projeto do porto intermodal da WTorre, em São Luís, no Maranhão. Os chineses também têm interesse nas ferrovias Transnordestina - já sinalizou ao governo - e na Norte-Sul. Procurados, representantes da CCCC não comentaram.
A construtora, fundada em 1939 por Sebastião Camargo, que deu início ao império da família, foi a primeira a admitir participação nos esquemas de cartel e propina na Petrobras e no setor elétrico. O grupo também teve o nome envolvido na Operação Castelo de Areia, deflagrada em 2009 e que investigou crimes financeiros e de lavagem de dinheiro. A terceira geração da família está à frente de um amplo processo de reestruturação e nova governança do conglomerado, que migrou de um modelo de grupo empresarial para se tornar uma holding gestora de portfólio de empresas investidoras.
Com os ativos à venda, a companhia tenta se concentrar na busca de novos serviços. No ano passado, a empresa mineira, criada em 1948, conquistou dois novos contratos: de R$ 2 bilhões, para construir linhas de transmissão, e de R$ 100 milhões, para duplicar uma estrada no interior de São Paulo. Neste ano, conseguiu dois contratos de US$ 300 milhões para construir duas plantas industriais na Argentina.
A empresa, multada em R$ 1 bilhão pelo esquema de corrupção, também disputa contratos importantes, como uma duplicação de rodovia no Paraná, da CCR - empresa da qual é sócia com a Camargo -, e de uma barragem de rejeitos. "Ainda é muito pouco para uma construtora do tamanho da Andrade, mas é uma notícia boa no meio de tantas ruins", afirmou uma fonte.

Colômbia anula o contrato com a Odebrecht para a modernização de rodovias

Como parte do esforço para encerrar a relação com a gigante da construção Odebrecht, o Ministério dos Transportes da Colômbia anunciou a anulação do contrato com a companhia para modernização de centenas de quilômetros de rodovias. O governo colombiano diz que irá adiar o projeto para fazer novo leilão em um mês.
O governo do presidente Juan Manuel Santos se volta para a infraestrutura, como parte de um grande plano de desenvolvimento rural. Boa parte da iniciativa, contudo, exigirá investimento estrangeiro.
A Câmara de Infraestrutura da Colômbia, que defende as companhias do setor, diz que todos os olhos estão voltados para ver como a Colômbia se desvincula de seus acordos com a Odebrecht e com investidores.
Isso poderia afetar os investimentos para outros projetos. "Todo mundo está em busca de um precedente", afirmou a diretora da câmara Ana Carolina Ramírez. É a primeira vez, segundo ela, que o governo colombiano teve de anular um acordo de parceira público-privada.

Peru confisca US$ 62 mi de empresas brasileiras

A Superintendência Nacional de Alfândegas e Administração Tributária do Peru (Sunat) ordenou embargo de cerca de 200 milhões de soles peruanos (US$ 62 milhões) de oito empresas brasileiras presentes no país, todas envolvidas na Lava Jato. Só da Odebrecht foram confiscados US$ 46 milhões (R$ 142 milhões). O confisco inclui contas bancárias, imóveis, veículos e contas-correntes de terceiros e funcionários dessas empresas no país. O embargo afeta também as companhias Queiroz Galvão e OAS, informa o site do jornal espanhol El País.
Uma área de quatro mil hectares de uma sucursal da Odebrecht foi desapropriada em Olmos, no Norte do Peru. O mesmo deve acontecer com um edifício de sete andares no qual funciona a sede da empresa no bairro de San Isidro, em Lima. O prédio está em nome de um fundo fiduciário da sucursal de um banco.
A ação foi tomada, embora nenhuma das empresas tenha sido condenada pela Justiça peruana, e as empresas podem recorrer. Em nota, a Odebrecht Peru disse que reitera seu "compromisso e cooperação com as investigações em curso" e disse que segue com medidas para "prevenir, identificar e remediar qualquer ato inapropriado para uma relação ética e correta entre o setor público e privado".
O governo e o Ministério Público peruanos estão aumentando sua atuação na Lava Jato. A Odebrecht admitiu ter pago US$ 29 milhões em propinas para facilitar sua participação em grandes obras de infraestrutura entre 2005 e 2014, período dos governos dos ex-presidentes Alejandro Toledo (2001-2006), Alan García (2006-2011) e Ollanta Humala (2011-2016).
A Odebrecht iniciou suas operações no Peru em 1979 e controla 27 empresas no país - 19 de origem peruana e oito filiais de empresas brasileiras. Este número foi apresentado pelo jornal El Comercio. O levantamento foi feito em parceria com a Sunat. Essas empresas atuaram em ao menos 52 obras públicas, afirma a publicação. Todas serão investigadas pela recém-criada Comissão Lava Jato no Congresso. Alan García depôs na quinta-feira passada; Ollanta Humala, na sexta-feira.
Humala foi questionado sobre supostas irregularidades na concessão do Gasoduto Sul Peruano. Segundo a denúncia de uma testemunha protegida, a licitação do projeto foi concedida após coordenações entre Nadine Heredia, esposa de Humala, e Jorge Barata, representante da Odebrecht no Peru. Ambos são investigados pelos crimes de colusão e negociação incompatível. O Ministério Público peruano deu, na sexta-feira, sete dias para que a Odebrecht entregue informações sobre a obra.
"Não pertenço ao clube dos presidentes prófugos ou que vão morar no exterior", disse Humala, em referência a Toledo, que está fora do país, embora exista mandado de prisão contra ele. Humala negou qualquer envolvimento em corrupção. García havia dito à imprensa: "Não me coloquem no meio da gangue dos ex-presidentes". Outras testemunhas intimadas a depor são Keiko Fujimori, filha do ex-presidente Alberto Fujimori, e o atual presidente, Pedro Pablo Kuczynski.
A Promotoria Anticorrupção exige US$ 61 milhões como reparação civil a vários acusados em um caso de suborno da Odebrecht, incluindo o ex-presidente Alejandro Toledo e um ex-representante da empresa no país. O pedido é de uma advogada do Estado ante o juiz Richard Concepción, que, na semana passada, aceitou a acusação e o pedido de prisão preventiva de Toledo, por supostamente ter recebido US$ 20 milhões para ajudar a Odebrecht na licitação de uma estrada.

Dez países fazem acordo para investigar a Odebrecht

O Ministério Público Federal (MPF) firmou, em 16 de fevereiro, com nove países da América Latina e com Portugal, o mais amplo acordo de colaboração internacional ligado à Operação Lava Jato, com o objetivo de investigar desvios cometidos pela empresa Odebrecht. O documento ressalta que o acordo de leniência firmado pela Odebrecht com o MPF e as colaborações premiadas de 78 ex-executivos e funcionários da empresa possuem uma cláusula de confidencialidade vigente até 1 de junho de 2017.
Em razão desse sigilo e diante do grande interesse das procuradorias-gerais e fiscais dos países envolvidos em ter acesso às informações antes do fim do prazo, o acordo de colaboração foi firmado. A assinatura foi em Brasília, na sede da Procuradoria-Geral da República (PGR). O documento determina a criação de equipes de investigação bilaterais e multilaterais para investigar a Odebrecht.
Além do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, firmaram o acordo os procuradores-gerais e fiscais da Argentina, Chile, Colômbia, Peru, México, Equador, Panamá, Venezuela, República Dominicana e Portugal. Em ao menos quatro países latino-americanos - Colômbia, Equador, Venezuela e Peru - as investigações contra a Odebrecht já geraram consequências, como a prisão de suspeitos.
Entre as prisões decretadas está a do ex-presidente do Peru Alejandro Toledo. No início de janeiro, a Odebrecht fechou um acordo com os promotores peruanos e concordou em devolver
R$ 30 milhões ao país, valor relativo a ganhos ilícitos que teria obtido no país. Em dezembro, em um acordo de leniência entre a empresa, Brasil, EUA e Suíça, a Odebrecht admitiu ter pago mais de US$ 1 bilhão a autoridades e funcionários dos governos de ao menos 12 países.