Edegar Pretto quer ampliar a participação popular

O deputado estadual Edegar Pretto (PT) será o primeiro parlamentar de oposição a exercer a presidência do Parlamento gaúcho desde o início desta legislatura, em 2015. As votações das medidas de austeridade propostas pelo governo de José Ivo Sartori (PMDB) trouxeram momentos de tensão à Casa nos últimos dois anos, mudando as políticas do acesso da população às sessões plenárias. Embora Pretto não deixe claro se revogará as medidas já adotadas, como a distribuição de senhas e até o fechamento do acesso em algumas ocasiões, ele promete uma postura mais aberta.

"Minha origem é nos movimentos sociais. Pretendo exercitar ao máximo essa minha formação política, que é do diálogo. Nós certamente acharemos um caminho." O parlamentar também promete ampliar a discussão acerca das medidas do pacote que ainda não foram votadas na Casa. "Usaremos todos os mecanismos para possibilitar a participação." Para ele, "os gaúchos não tiveram essa oportunidade", de ter um debate prévio dos projetos.

Nesta entrevista ao Jornal do Comércio, o petista, que é filho do ex-deputado federal Adão Pretto, falecido em 2009, também comenta fatos recentes da Assembleia, como as cassações dos deputados Diógenes Basegio (PDT, em 2015) e Mário Jardel (PSD, no ano passado), que acredita que ocorreram no tempo certo. "Chega dessa questão de fazer cassação sumária, sem dar direito às pessoas de se defender."

O deputado também anuncia a continuidade das medidas de contenção de gastos e aprimoramento da transparência de gastos da Casa, além de promover debates sobre "grandes causas", como a violência contra a mulher e a questão agrária, áreas nas quais é tradicionalmente engajado.

Edegar Pretto - Estamos conversando muito com os outros Poderes e os setores organizados da sociedade gaúcha, para que possamos escolher causas que serão merecedoras de grande debate. O esforço é para aproximar cada vez mais o Parlamento das pessoas. Será uma luta enorme para colocar o Parlamento mais próximo delas. Queremos fazer audiências públicas sobre grandes causas, como a equidade de gênero, não ficar somente no debate. Iremos convidar todos os Poderes, a sociedade organizada, tanto entidades de trabalhadores como de empresários, para conversar, dialogar, encurtar o caminho e oferecer à população a oportunidade da participação. Outro tema é a agricultura, por exemplo, é um consenso que precisamos conversar sobre isso.

Pretto - Primeiro, teremos de ter informações de quais são mesmo essas medidas e qual o tamanho da mobilização que elas causarão. Mas a minha origem é nos movimentos sociais, eu também já fiz muito protesto na minha vida, já participei de muita mesa de negociação e sei o que é estar mobilizado com a base social e chegar em uma reunião para negociar e, muitas vezes, a pauta não ter sido atendida. Pretendo exercitar ao máximo essa minha formação política, que é do diálogo, de escutar as pessoas. Visitei praticamente todos os movimentos sociais, entidades, federações, tanto de trabalhadores como de empresários, mas fiquei muito entusiasmado com o que vi nos poderes e organizações com que conversei, com essa disposição para o diálogo e achando pontos convergentes. Todos sentem essa necessidade.

Pretto - Essas decisões normalmente têm também a possibilidade do diálogo na Mesa Diretora, e nós, com essa disposição para o exercício do diálogo, certamente acharemos um caminho.

Pretto - Um momento de mística, de celebração da minha base social que são os movimentos sociais, que não quiseram deixar passar em branco sem fazer também uma singela homenagem a nós. Um ponto importante para mim esse momento da mística, que é a expressão das minhas origens, da minha raiz. Estou muito feliz com a homenagem que recebi dos meus companheiros e companheiras.

Pretto - Nós faremos um grande esforço para achar pontos de convergência. Aqui é a Casa do Povo, tem que estar preparada para acolher bem as pessoas.

Pretto - Aqui estão homens e mulheres que, pelo voto dos gaúchos, estão aqui os representando. Nessa conjuntura atual, de desgaste da representação e dos parlamentos, as pessoas têm cada vez mais dificuldade em ter a sua representatividade nos parlamentos e compreender que este é capaz de atender às suas reivindicações. Então tem de haver um esforço coletivo. Esse amadurecimento e essa necessidade política estão, por certo, em todas as bancadas, então vamos preparar a Casa para acolher bem as pessoas.

Pretto - A votação aqui foi dentro do rito. Claro que o governo escolheu, depois de dois anos de estudo, vendo a viabilidade destas matérias, encaminhar, no final do ano, com uma convocação extraordinária que é pauta específica e tem que ser votada em até 30 dias. Então, é claro que não possibilitou à opinião pública opinar, participar, especialmente em matérias complexas e que interessam e mexem diretamente com a vida das pessoas. E os gaúchos não tiveram essa oportunidade.

Pretto - Certamente, faremos. Têm aqui as comissões permanentes, nesse período em que as matérias estiverem aqui. Certamente, por parte do Parlamento, usaremos todos os mecanismos para possibilitar a participação dos gaúchos.

Pretto - Lamentei muito. A Casa tem tantas outras pautas e necessidades para apresentar à sociedade. Dois colegas deputados serem cassados pelos seus próprios colegas nunca é tranquilo. Mas, de toda forma, foram processos muito bem feitos e encaminhados pela Comissão de Ética, averiguados, dando espaço à defesa, assim como a gente imagina que deve ser qualquer processo. A Casa cumpriu exatamente o rito que deveria cumprir. Processos como esse terão de nossa parte toda a disposição do cumprimento das normas parlamentares que são claras aqui na Casa.

Pretto - Foi dado o tempo necessário. Que se esgotem todos os caminhos jurídicos e legais que a Casa disponibiliza. Era um processo complexo, envolvia questionamentos sobre a saúde do deputado, então tudo isso tem que ser averiguado. Chega dessa questão de fazer cassação sumária, sem dar direito às pessoas de se defender. Tanto o caso do Dr. Baségio, quanto do deputado Jardel tiveram um rito completo.

Pretto - Temos um processo de transparência que se iniciou na gestão do deputado Edson Brum (PMDB) e teve sequência na gestão da deputada Silvana Covatti (PP). Nós, além de continuá-lo, vamos aperfeiçoar. É um projeto de transparência com participação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e que possibilita que todos os dados da Casa sejam de fácil acesso a qualquer cidadão de nosso Estado. A vida parlamentar, que diz respeito a todo o aparelho que o deputado tem à sua disposição, diárias, remuneração e a de sua equipe, tudo isso está disponível para qualquer cidadão. Nossa obrigação é reforçar cada vez mais a transparência para que o cidadão possa acompanhar a vida parlamentar de quem recebeu seu voto.

Pretto - A Assembleia Legislativa vem enfrentando a crise há algum tempo. Temos sido exemplo no Rio Grande do Sul. Diminuímos a participação da Assembleia no orçamento do Estado. A ex-presidente Silvana Covatti fez sua prestação de contas e anunciou devolução de R$ 38 milhões, e vem sendo assim nas últimas gestões. Anunciou diminuições que deputados, mesmo em ano de eleição, tiveram com diárias, com a redução de mais de 25%. A Assembleia vem fazendo sua parte há um bom tempo, e, em momento de crise, é sempre bom reforçar.

Pretto - Não. Vamos fazer de tudo para que os deputados possam cumprir bem o seu mandato parlamentar.

Pretto - Nós governamos o Rio Grande do Sul por dois mandatos, governamos o País duas vezes. A sigla chegou ao patamar dos grandes partidos, fruto de muito esforço e da histórica militância que temos. Mas todo partido, quando cresce, se não tiver o cuidado necessário, tende a relaxar na questão da mobilização, e acho que o PT cometeu muitos erros também. Mas também acertamos muito. Aliás, os fortes ataques que recebemos agora são também frutos dos nossos acertos. Incluímos milhares de brasileiros na universidade, por exemplo, mais de 1 milhão de brasileiros só pelo ProUni. Mas agora, é claro, membros do nosso partido caíram nessa forma tradicional da política, que outros partidos fizeram ao longo da sua existência. O problema é que o PT não nasceu para isso, mas justamente para ser o diferente e combater a corrupção. Acho que o PT também não respondeu bem ainda a esses últimos episódios em que membros do nosso partido entraram. Cada parte tem que fazer sua autocrítica. Estamos fazendo um duríssimo debate interno. Se os bons saírem da política, ficam os maus, os que fazem a política pensando em seu bolso.

Pretto - Acho que sim, porque não é só um sentimento que tenho, mas é o que estou colhendo com meus colegas deputados. Acho que a sociedade gaúcha, através de nosso parlamento, foi protagonista em várias questões em nível nacional, tem que se desafiar a fazer essa tentativa.

Pretto - Um deputado de oposição fortalece a democracia. Como membro da bancada do PT, sou oposição porque as urnas me delegaram, mas fui governo até ontem, conheço o outro lado, governamos com Olívio Dutra (PT) e com Tarso Genro (PT) em momentos também de grandes dificuldades financeiras, mas não atrasamos salários um dia sequer, nem o 13º salário, fizemos concursos públicos, investimos no setor produtivo. Mas, a partir do momento em que assumo o comando do Parlamento, passo a ser o chefe de um poder, com a responsabilidade de representar os deputados, a pluralidade que existe aqui na Casa.

Pretto - Não tenho a mínima ideia. Isso é uma questão com a qual o governo deve se preocupar, mas não tenho como responder. Tivemos membros da bancada do PDT que votaram conosco, aliás, uma boa parte em várias das medidas desse pacote, mas outra parte escolheu um outro caminho. Não tenho ideia do que o PDT está pretendendo.