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STF

- Publicada em 22 de Janeiro de 2017 às 17:47

Temer indica ministro após conhecer relator

Presidente Temer e ministros prestam homenagem a Teori Zavascki

Presidente Temer e ministros prestam homenagem a Teori Zavascki


JULIO CAVALHEIRO/Secom/Divulgação
Em passagem por Porto Alegre, no sábado, para participar do velório de Teori Zavascki, o presidente Michel Temer (PMDB) disse que a indicação do substituto do ministro no Supremo Tribunal Federal (STF) irá ocorrer "só depois que houver a indicação do relator" no processo da Lava Jato na Suprema Corte.
Em passagem por Porto Alegre, no sábado, para participar do velório de Teori Zavascki, o presidente Michel Temer (PMDB) disse que a indicação do substituto do ministro no Supremo Tribunal Federal (STF) irá ocorrer "só depois que houver a indicação do relator" no processo da Lava Jato na Suprema Corte.
Temer manifestou pesar pela morte de Zavascki, o que classificou como "uma perda lamentável para o País e, no particular, para a classe jurídica e para o Poder Judiciário". Ao se referir ao ministro como "homem de bem", o presidente disse que o Brasil precisa de "homens com a competência pessoal, moral e profissional de Zavascki".
A fala de Temer respondeu a especulações levantadas nos últimos dias, de que o novo ministro a ser indicado pudesse assumir a relatoria do processo. Contudo, o presidente não apresentou nenhum nome que pretenda indicar para a função.
A ministra Cármen Lúcia, presidente do STF, esteve no velório e preferiu não falar com a imprensa, permitindo apenas o registro de imagens ao lado dos familiares de Zavascki. Caberá a ela redistribuir entre os demais membros da Corte os processos que estavam a cargo de Teori Zavascki, entre estes, o da Lava Jato.
Michel Temer chegou ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), onde foi realizado o velório, por volta das 14h, acompanhado do governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori (PMDB); do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB); e do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM). ambém acompanhavam o presidente os ministros de governo Alexandre de Moraes, da Justiça, e José Serra, das Relações Exteriores, ambos do PSDB; Osmar Terra, do Desenvolvimento Agrário, e Eliseu Padilha, da Casa Civil, ambos do PMDB, além de outros políticos.
A cerimônia, realizada na manhã e tarde de sábado, foi reservada a familiares, autoridades e a visitantes que se dirigiram ao local para prestar homenagens ao ministro Zavascki. Não foi permitido o acesso da imprensa ao plenário do Tribunal. eori Zavascki faleceu em um acidente aéreo no litoral de Paraty, no Rio de Janeiro. Outras quatro pessoas estavam no voo. A pedido da família, o velório foi realizado na capital gaúcha, onde o magistrado iniciou sua carreira na advocacia e na magistratura federal. O enterro foi realizado no fim da tarde de sábado, no cemitério Jardim da Paz.

Moro e outras autoridades lamentam morte de Teori e projetam futuro da Lava Jato

Na cerimônia de despedida a Teori Zavascki, se manifestaram outras autoridades. Um dos primeiros a falar foi o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos julgamentos da Operação Lava Jato em primeira instância. Moro disse que Teori Zavascki foi "um verdadeiro herói" e que sua morte causa "grande desolação na magistratura".
Visivelmente emocionado, o ministro Dias Toffoli, colega de Zavascki no Supremo, se referiu ao falecimento do colega com uma "perda para a nação brasileira e para o Poder Judiciário", e que "sua serenidade, simplicidade e humildade marcarão para sempre a Justiça brasileira". Questionado sobre a relatoria da Lava Jato, Toffoli limitou-se a responder que não era "momento de se conversar sobre isso".
O futuro das investigações surgiu em outras falas. O processo está em fase final de homologação das delações premiadas de executivos da empreiteira Odebrecht. Para o presidente do TRF4, desembargador Luiz Fernando Penteado, "certamente há juízes no País capazes de assumir as investigações".
O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que se referiu a Zavascki como "um indicativo de como deve proceder um magistrado, especialmente nas altas funções da República", corrobora com a visão de que não se deixe a relatoria para o ministro que for assumir.
"Seria uma situação política extremamente delicada", disse, ao lembrar que a indicação do presidente Michel Temer passará por avaliação do senado. "Sabemos que têm vários senadores que são investigados na Lava Jato, Também passaram pelo velório os ministros do STF Gilmar Mendes, Luiz Fux, Edson Fachin e Ricardo Lewandowski, e o desembargador Luiz Felipe Silveira Difini, presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
Entre os políticos presentes estavam o senador Lasier Martins (sem partido), o ex-senador Pedro Simon (PMDB), os ex-governadores Yeda Crusius (PSDB) e Tarso Genro (PT), e o prefeito de Faxinal dos Guedes (SC) - cidade natal do ministro Teori Zavascki -, Gilberto Angelo Lazzari (PMDB).